REFORMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

Auteurs

  • Fabiana Luci de Oliveira Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar e bolsista produtividade do CNPq
  • Luciana Gross Cunha Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.457

Mots-clés :

Supremo Tribunal Federal, Reforma judicial, Projeto de Emenda Constitucional, Autonomia ex post e ex ante, Autoridade

Résumé

O Supremo Tribunal Federal (STF) vem assumindo cada vez mais um papel central na definição e condução da agenda política brasileira. Tal protagonismo pode ser medido pelo grau de autoridade e autonomia da corte e pelas iniciativas de tentar controlar sua atuação. Tendo como objetivo apresentar e discutir os projetos de reforma do STF em tramitação no Congresso Nacional, partimos da proposta analítica desenvolvida por Brinks e Blass (2017) sobre autoridade e autonomia dos sistemas de justiça constitucionais e sumarizamos de forma exemplificativa os diagnósticos elaborados pela literatura nacional especializada. Ao final, confrontamos os projetos de reforma do STF com essa literatura. O principal resultado é que enquanto a literatura está mais voltada a criticar excesso de autoridade e de autonomia ex post do STF, os projetos de reforma tramitando no Congresso Nacional, por tratarem de alteração no texto constitucional, têm como foco principal a autonomia ex ante do tribunal.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur

Fabiana Luci de Oliveira, Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar e bolsista produtividade do CNPq

Doutora em Ciências Sociais pela UFSCar.

Luciana Gross Cunha, Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Doutora em Ciência Política pela USP.

Références

ACKERMAN, Bruce. 2018. Trust in the justices of the Supreme Court is waning. Here are three ways to fortify the court. Los Angeles Times, 20.dez.2018. Disponível em: https://www.latimes.com/opinion/op-ed/la-oe-ackerman-supreme-court-reconstruction-20181220-story.html. Acesso em 12 jul. 2019.

ALMEIDA, Eloísa Machado. STF tem nas mãos poder de revisar e frustrar agenda de Bolsonaro. Folha de S. Paulo, 30 maio 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/05/stf-tem-nas-maos-poder-de-revisar-e-frustrar-agenda-do-governo-bolsonaro.shtml. Acesso em 12 jul. 2019.

ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ministrocracia: O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro. Novos estudos CEBRAP, n. 37, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.25091/s01013300201800010003.

BOGHOSSIAN, Bruno. Escalada de impopularidade pressiona o STF em momento delicado Pesquisa mostra que 38% dos brasileiros acham que presidente pode fechar a corte. Folha de S. Paulo, 21 jun. 2019.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório Supremo em Ação. 2018. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/08/fd55c3e8cece47d9945bf147a7a6e985.pdf>. Acesso em: 23 maio 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ENTREVISTA: Marco Aurélio de Farias Mello. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=100134&sigServico=noticiaEntrevista&caixaBusca=N>. Acesso em: 24 jun. 2019.

BRINKS, Daniel M.; BLASS, Abby. Rethinking judicial empowerment: The new foundations of constitutional justice. International Journal of Constitutional Law, v. 15, n. 2, 2017. DOI https://doi.org/10.1093/icon/mox048.

CARVALHO, Daniel. Senador protocola CPI para investigar ministros do Supremo. Folha de S. Paulo, 24 jun. 2019.

FALCÃO, Joaquim; HARTMANN, Ivar Alberto; CHAVES, Vitor P. III Relatório Supremo em Números: o Supremo e o tempo. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/12055>. Acesso em 23.mai.2019.

FEREJOHN, John; PASQUINO, Pasquale. Constitutional Courts as Deliberative Institutions: Towards an Institutional Theory of Constitutional Justice. In: SADURSKI, Wojciech (ed.). Constitutional Justice, East and West. The Hague: Kluwer Law International, 2012.

MARTINS, Rodrigo. Pontos de divergência: Supremo Tribunal Federal e comportamento judicial. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Política). São Paulo: USP, 2018.

MAZUI, G.; CASTILHOS, R.; ORTIZ, D. Bolsonaro diz que decisão do STF sobre homofobia foi ‘completamente equivocada’. G1, 14 jun. 2019.

MENDES, Conrado Hubner. O projeto de uma corte deliberativa. In: VOJVODIC, Adriana et al. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. São Paulo, 2012.

MENDES, Conrado Hubner. 2018. Uma proposta com dez medidas elementares de ética para o STF. Jornal Folha de São Paulo, fev. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2019/02/uma-proposta-com-dez-medidas-elementares-de-etica-para-o-stf.shtml>. Acesso em 23 maio 2019.

MONTEIRO, Tania. Bolsonaro divulga texto que cita País ‘ingovernável’. Estado de S. Paulo, 24 jun. 2019.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: coalizões e "panelinhas". Rev. Sociol. Polit., v. 20, n. 44, 2012, p.139-153. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782012000400011.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Quando a corte se divide: coalizões majoritárias mínimas no Supremo Tribunal Federal. Revista Direito e Práxis, v. 8, n. 3, 2017, p. 1863-1908. DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.23724.

PEREIRA, Thomaz; ARGUELHES, Diego Werneck. O Supremos Tribunal Federal: Composição, Indicação e Mandato. In: CERDEIRA, Pablo; VASCONCELLOS, Fábio; SGANZERLA, Rogerio (Org.). Três décadas de reforma constitucional: onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2018. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/27163>. Acesso em 15 jul. 2019.

SANTOS, André Marenco dos; DA ROS, Luciano. 2008. Caminhos que levam à Corte: carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do Poder Judiciário brasileiro (1829-2006). Rev. Sociol. Polit, v. 16 , n. 30, 2008, p.131-149. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782008000100009.

SILVA, Virgílio Afonso da. 2013. Deciding without deliberating. International Journal of Constitutional Law, v. 11, n. 3, 2013, p. 557–584. DOI: https://doi.org/10.1093/icon/mot019.

VIEIRA, Oscar Vilhena. 2008. “Supremocracia”. Rev. direito GV, v. 4, n. 2, 2008, p. 441-463. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322008000200005.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal-estar constitucional. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

Téléchargements

Publiée

2020-04-25

Comment citer

Oliveira, F. L. de, & Cunha, L. G. (2020). REFORMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 6(1), 1–20. https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.457

Numéro

Rubrique

Dossiê