ESTADO BRASILEIRO E BANCOS SOB NOVAS FUNDAÇÕES INSTITUCIONAIS
UM BALANÇO DAS REFORMAS DOS ANOS 1990
DOI :
https://doi.org/10.21783/rei.v9i3.739Mots-clés :
Estado e bancos, sistema financeiro, fundações institucionais, reformas bancárias, mudança institucionalRésumé
Características centrais do atual sistema financeiro brasileiro foram forjadas ao longo da implementação de reformas bancárias, entre 1994 e 2002. Apesar de sua importância, não se tem ainda um balanço apropriado das reformas dos anos 1990. Estudos existentes se contradizem em suas descrições e conclusões sobre as motivações, o papel do Estado e as consequências das reformas. Este artigo apresenta uma revisão abrangente dessa literatura e indica suas principais lacunas. Além disso, argumenta que as reformas dos anos 1990 estabeleceram novas fundações institucionais para a atividade bancária, sua regulação e, em especial, para a relação entre Estado e bancos no país. A pesquisa apresenta a política da mudança institucional, descrevendo as motivações em disputa e o andamento da implementação das reformas, que culminaram em novas formas de organização da propriedade, de produção e compartilhamento de informações, de regulação e de mecanismos para casos de falhas de participantes. A pesquisa baseia-se em análise qualitativa de conteúdo de documentos do período.
Téléchargements
Références
ARIENTI, P. Reestruturação e consolidação do sistema bancário privado brasileiro. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, n. 2, p. 577-600, out. 2007.
ARMINJO, Leslie Elliott. Inflation and Insouciance: The Peculiar Brazilian Game. Latin American Research Review, Vol. 31, No. 3, pp. 7-46. 1996.
BAER, W.; NAZMI. Privatization and restructuring of banks in Brazil. The Quarterly Review of Economics and Finance. [S.l.], v. 40. n.1, p. 3-24, 2000.
BARBOSA, F. Banco Nacional: Jogo de Ponzi, PROER e FCVS. Revista de Economia Política, vol. 28, nº 1 (109), pp. 97-115, janeiro-março/2007.
BCB. Banco Central do Brasil. Evolução do Sistema Financeiro Nacional (2001). BCB: Brasília. 2001.
BCB. Banco Central do Brasil. Francisco Lafaiete Lopes. Coleção História Contada do Banco Central do Brasil; v. 23. Brasília. 2019.
BCB. Banco Central do Brasil. Sistema Financeiro Nacional – 1989 A 2000: Bancos Brasileiros após a Resolução nº 1524, de 21.09.88. Sem Data (s.d.).
BECK, T.; CRIVELLI, J. M.; SUMMERHILL, W.. State Bank Transformation in Brazil – Choices and Consequences. Policy Research Working Papers. World Bank. 2005.
BIANCARELI, A. Abertura Financeiro no Brasil: um balanço crítico. In: Marcolino, L. C.; Carneiro, R. Sistema financeiro e desenvolvimento no Brasil. Atitude Editora. São Paulo. 2010.
BIN, D.. The Politics of Financialization in Brazil. World Review of Political Economy, Vol. 7, nº 1, Spring 2016.
BLYTH, Mark. Great transformations: the rise and decline of embedded liberalism. Cambridge University Press. 2002.
BRANDÃO, Rafael Vaz. Ajuste Neoliberal no Brasil: desnacionalização e privatização do sistema bancário no governo Fernando Henrique Cardoso (1995/2002). Tese de Doutorado em História. Universidade Federal Fluminense. 2013.
BRYMAN, A. Social Research Methods. 4th ed. Oxford University Press. 2012.
CALOMIRIS, C. W.; HABER, S. H. Fragile by Design: The Political Origins of Banking Crises and Scarce Credit, Princeton, Princeton University Press. 2014.
CAMARA DOS DEPUTADOS. Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito, Referente a 26a Reunião Especial de 12.12.2001, da CPI: CPI do Proer (1999). 12.12.2001.
CAMARGO, P. O. A evolução recente do setor bancário no Brasil – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.
CARRUTHERS, Bruce. Financialization and the institutional foundations of the new capitalism. Socio-Economic Review, Volume 13, Issue 2, April 2015.
CARRUTHERS, Bruce. Law, governance, and finance. Theory and Society. 4 9:151–164. 2020
CARRUTHERS, Bruce. What Is Sociological About Banks and Banking? In: GRANOVETTER, Mark; SWEDBER, Richard (Ed.). The Sociology of Economic Life. 3rd Edition. Routledge. 2011.
CARVALHO, Carlos Eduardo. Ocultamento e mistificação nas relações do Banco Central com os bancos: notas sobre a experiência brasileira. Política & Sociedade. N. 6 Abril 2005.
CARVALHO, Carlos Eduardo; OLIVEIRA, Giuliano C.. Fragilização de grandes bancos no início do Plano Real. Nova Economia. Belo Horizonte 12 (1) 69-84, janeiro-junho de 2002.
CARVALHO, Fernando J. Cardim de. Financial Liberalization in Brazil and Argentina. In: Philip Arestis and Luiz Fernando de Paula (Ed.). Financial Liberalization and Economic Performance in Emerging Countries. Palgrave Macmillan. 2008.
CARVALHO, Fernando J. Cardim de. Financial stability regulation in Brazil (1998-2008). Revista de Economia Política. 31 5. 2011.
CARVALHO; C. STUDART, R.; ALVES JR., A. Desnacionalização do setor bancário e financiamento das empresas: a experiência brasileira recente. Texto para Discussão IPEA 0882. Brasília, D.F.: Cepal/Ipea, 2002.
CINTRA, Marcos A. M. "A reestruturação patrimonial do sistema bancário brasileiro e os ciclos de crédito entre 1995 e 2005". In: CARNEIRO, R. (org.) A supremacia dos mercados e a política econômica do governo Lula. São Paulo: Editora Unesp, 2006.
CORAZZA, G. Crise e Reestruturação Bancária no Brasil. Projeto de pesquisa Banco Central e sistema financeiro: crise e supervisão bancária no Brasil. Brasília: CNPq, p. 1-21, ago. 2000.
DE PAULA, Luiz Fernando. Banking Internationalisation and the Expansion Strategies of European Banks to Brazil during the 1990s. Vienna: SUERF (SUERF Studies: 18). 2002b.
DE PAULA, Luiz Fernando. Expansion strategies of banks: does size matter? Nova Economia. Belo Horizonte_12 (2)_133-146, julho-dezembro de 2002a.
DE PAULA, Luiz Fernando; MARQUES, Maria Beatriz. Tendências Recentes da Consolidação Bancária no Brasil Análise Econômica. Ano 24, n° 45, março, 2006.
DE PAULA, Luiz Fernando; OREIRO, José L.; BASILIO, Flávio A. C.. Estrutura do setor bancário e o ciclo recente de expansão do crédito: o papel dos bancos públicos federais. Nova econ. [online]. vol.23, n.3, 2013.
ESTADÃO. Banespa: Santander poderá expandir crédito. 21.11.2000.
FACHADA, P. Foreign Bank’s Entry and Departure: the recent Brazilian experience. Banco Central do Brasil. Working paper series. 2008.
FEBRABAN. Febraban 50 anos: crônicas de Ignácio Loyola Brandão. São Paulo: Editora DBA. 2017.
FEBRABAN. Febraban: 40 anos de participação. São Paulo: Editora DBA. 2007.
FGV. Fundação Getulio Vargas. Conjuntura Econômica. 1993.
FHC. Fernando Henrique Cardoso. Diários da Presidência (1995-1996). Volume 1. São Paulo: Companhia das Letras. 2015.
FHC. Fernando Henrique Cardoso. Diários da Presidência (1997-1998). Volume 2. São Paulo: Companhia das Letras. 2016.
FHC. Fernando Henrique Cardoso. Diários da Presidência (1999-2000). Volume 3. São Paulo: Companhia das Letras. 2018.
FREITAS, Maria Cristina P. A Internacionalização do Sistema Bancário Brasileiro. TD IPEA 1566. 2011.
FREITAS, Maria Cristina P.; PRATES, Daniela M.. A abertura financeira no governo FHC: impactos e consequências. Economia e Sociedade, Campinas, (17): 81-111, dez. 2001a.
FREITAS, Maria Cristina P.; PRATES, Daniela M.. As novas regras de supervisão bancária do Comitê da Basiléia e seus efeitos sobre os países periféricos. Revista Análise Econômica. Ano 19, n° 35, março, 2001b.
FSP. Folha de São Paulo. Ajuste dos bancos continua, diz Setubal. Milton Gamez. 29.03.1997.
FSP. Folha de São Paulo. Banco oficial atrai interesse no exterior. Rodney Vergili. 12.02.1995.
FSP. Folha de São Paulo. Banerj está sujeito a ajustes, diz Setubal. 28.07.1997.
FSP. Folha de São Paulo. Brandão critica falta de transparência. Vanessa Adachi. 10.07.1998.
FSP. Folha de São Paulo. Crise dos bancos desafia a Febraban. Frederico Vasconcelos. Painel S/A. 23.11.1995.
FSP. Folha de São Paulo. Febraban diz que aceita abertura 'não-unilateral'. 24.02.1995.
FSP. Folha de São Paulo. Itaú compra o Banerj por R$ 311 mi e ágio de 0,35%. 27.06.1997.
FSP. Folha de São Paulo. Leia a íntegra da nota de ACM. 12.08.1995.
FSP. Folha de São Paulo. Principais momentos de 1995. 31.12.1995.
FSP. Folha de São Paulo. Setubal diz que abertura é excessiva. Vanessa Adachi E Ricardo Grinbaum. 09.07.1998.
FT. Financial Times. Brazil in scheme to protect deposits. Angus Foster. P. 4. 24.08.1995.
GAMA NETO, R. B.. Plano Real, Privatização dos Bancos Estaduais e Reeleição. RBCS Vol. 26 n° 77. Outubro, 2011.
GARCIA, Marcio; FERNANDES, Eduardo. Regulação e supervisão dos bancos comerciais no Brasil. Texto para discussão PUC-Rio nº 294. Janeiro 1993.
GARMAN, C.; LEITE, C. K. S.; MARQUES, M. S. Impactos das relações Banco Central x Bancos Estaduais no arranjo federativo pós-1994: análise à luz do caso Banespa, XXII Encontro Anual da ANPOCS. 1998.
GAZETA MERCANTIL. Franco says competition is answer for Brazilian banks. 09.07.1998.
GOLDFAJN, Ian; HENNINGS, K.; MORI, H.. Brazil’s Financial System: Resilience to Shocks, No Currency Substitution, but Struggling to Promote Growth. Paper nº 170, Center for Research on Economic Development and Policy Reform. Stanford University. 2003.
GOLDFAJN, Ian; MINELLA, A. Capital flows and controls in Brazil: What have we learned? NBER Working Paper 11640. 2005.
HAY, Colin Constructivist Institutionalism. In: Sarah A. Binder, R. A. W. Rhodes, and Bert A. Rockman (eds.). The Oxford Handbook of Political Institutions. 2008.
HAY, Colin Good in a crisis: the ontological institutionalism of social constructivism, New Political Economy. 2016.
HERMANN, J. Liberalização e desenvolvimento financeiro: lições da experiência brasileira no período 1990-2006. Economia e Sociedade, Campinas, v. 19, n. 2 (39), p. 257-290, ago. 2010.
IANONI, Marcus. Interesses financeiros e captura do Estado no Brasil. Revista de Economia Política, vol. 37, nº 2 (147), pp. 324-342, abril-junho/2017.
IMF. International Monetary Fund. Brazil: Financial System Stability Assessment, International Monetary Fund 2018 Report. 2018a.
IMF. International Monetary Fund. Brazil: Financial Sector Assessment Program. Technical Note on Bank Resolution, Financial Sector Safety Nets, Crisis Prevention and Management. 2018b.
KASAHARA, Y. Estado, empresariado financeiro e representação de interesses: uma análise das reformas dos mercados bancário e acionário brasileiros. Tese de Doutorado em Ciência Política, IUPERJ, 2009.
KRIPPNER, G. R.. Capitalizing on Crisis: The Political Origins of the Rise of Finance. Cambridge, MA: Harvard University Press. 2011.
LATIN FINANCE. Financial Sector Reforms. Brazil Supplement. Pg. 39; ISSN: 1048-535X. 09.1997.
LATIN FINANCE. Proer: A Soft Landing for Wayward Private Banks; Proes: Easing State Governments Out of the Banking Industry. 09.1997.
LATIN FINANCE. The Real Deal. Pg. 23; No. 101; ISSN: 1048-535X. 10.1998.
LAURETO, C.; OREIRO, J. L.. Rentabilidade e Concentração do Setor Bancário Brasileiro no Período 2002-2009. Encontro ANPEC, Out. 2010.
LIMA, Isabela S.; FERREIRA, Denilson Q. G.. A participação estatal no sistema bancário brasileiro: Uma análise do período 1996-2006. Planejamento e Políticas Públicas. n. 39, jul./dez. 2012.
LIMA, Sônia Rabello. A autonomia do Banco Central do Brasil: as tensões que obstruíram a sua formalização no governo FHC. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Universidade de Brasília. Brasília DF. 2006.
LUNDBERG, E. Saneamento do Sistema Financeiro. In: SADDI, Jairo (Org.). Intervenção e Liquidação Extrajudicial no Sistema Financeiro Nacional – 25 anos da Lei 6.024/74, Textonovo, São Paulo, 1999.
MAHONEY, James THELEN, Katheleen; A Theory of Gradual Institutional Change. In K. Thelen &J. Mahoney (eds.). Explaining Institutional Change: Ambiguity, Agency, and Power. Cambridge University Press. 2010.
MAIA, Geraldo. Reestruturação bancária no Brasil: o caso do Proer. Notas técnicas do Banco Central do Brasil, Brasília, n. 38, p. 1-13, jun. 2003.
MAKLER, H. M. Bank transformation and privatization in Brazil Financial federalism and some lessons about bank privatization. The Quarterly Review of Economics and Finance 40. 2000.
MARQUES, Moises S.. Reformas financeiras liberalizantes em democracias emergentes de mercado: o caso do Brasil. Tese de Doutorado em Ciência Política, Universidade de São Paulo, 2005.
MARTINEZ-DIAZ, Leonardo. Globalizing in Hard Times: The Politics of Banking-Sector Opening in the Emerging World. Cornell University Press, 2009.
MARTINS, Norberto et al. Taxa de lucro dos bancos no Brasil: uma análise dos seus componentes e de sua evolução no período 2015-2020. IE UFRJ - Texto para Discussão. 2021.
MINELLA, A. C. Globalização financeira e as associações de bancos na América Latina. Civitas, Porto Alegre, v. 3, n. 2, p. 245-272, jul.-dez. 2003.
MOURA, A. R. Notas sobre o ajustamento do sistema bancário privado no Brasil pós-Real. RBE Rio de Janeiro 52 Especial:27-38 Fev. 1998.
NESS JR., Walter. Reducing government bank presence in the Brazilian financial system: Why and how. The Quarterly Review of Economics and Finance 40 71–84, 2000.
NYT. The New York Times. A Startling Bank Privatization in Brazil. New York. Jennifer Rich. 21.11.2000.
OLIVEIRA, M. C. et al. Os impactos da Resolução n. 2.682 e dos programas de reestruturação do Sistema Financeiro Nacional no nível de provisionamento da carteira de crédito do setor bancário. R. Cont. Fin. • USP • São Paulo • v. 19 • n. 47 • p. 44 - 55 • maio/agosto 2008.
PATTON, M. Q. Qualitative evaluation and research methods. Newbury Park, CA: Sage. 2001.
QUINTSLR, Suyá. As “duas faces” da crise hídrica: escassez e despolitização do acesso à água na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Sustentabilidade em Debate - Brasília, v. 9, n.2, p. 88-101, ago/2018.
ROCHA, F. A S. Evolução da Concentração Bancária no Brasil (1994-2000). Notas técnicas do Banco Central do Brasil, Brasília, nº 11, 2001.
RODRIGUES, L. C. A política das mudanças no sistema financeiro nacional. RBCS. v. 33 n. 1. 2002.
SAAD-FILHO, A.; MORAIS, L. Brasil: Neoliberalismo versus democracia. Boitempo. 2018.
SALVIANO JR., C. Bancos Estaduais: dos problemas crônicos ao Proes. Brasília: Banco Central do Brasil, 2004.
SANTANA, C. H. V. Trajetórias de reformas e mudanças institucionais na semiperiferia: abertura financeira e capacidades estatais no Brasil e Índia. Tese de Doutorado Ciência Política. UERJ. 2012.
SENADO FEDERAL. Ata da 1ª reunião (extraordinária) da Comissão de Assuntos Econômicos. 11ª sessão legislativa extraordinária da 49ª legislatura. 19.01.1995.
SENADO FEDERAL. Ata da Comissão Parlamentar de Inquérito, Referente a 2a Reunião Ordinária de 15/04/1999 da CPI: CPI dos Bancos (1999). 15.04.1999.
SENADO FEDERAL. Ata da décima sexta reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, da 1ª sessão legislativa ordinária da 50ª legislatura, 08.06.1995.
SENADO FEDERAL. Ata da quadragésima quinta reunião da Comissão de Assuntos Econômicos e 2ª da Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 1.179/95; da 1ª sessão legislativa ordinária da 50ª legislatura. 28.11.1995.
SENADO FEDERAL. Relatório Final. Comissão Parlamentar de Inquérito, criada através do Requerimento nº 127, de 1999-SF. Brasília. 1999.
SILVA et al. Spread bancário no Brasil: uma avaliação empírica recente. In Sistema Financeiro. São Paulo Elsevier. 2007.
SILVA, Valdir Alvim. Assistência Financeira do Grupo Banco Mundial ao Brasil: ajustamento do setor financeiro e programas de privatização. Tese de Doutorado em Sociologia Política. UFSC. 2007.
SOLA, L.; GARMAN, C.; MARQUES, M. Central Banking Reform and Overcoming the Moral Hazard Problem: the case of Brazil. Brazilian Journal of Political Economy. Volume 21, n° 3 (83), julho-setembro. 2001.
SOLA, L.; GARMAN, C.; MARQUES, M.. Central Banking, Democratic Governance and Political Authority: The Case of Brazil in a Comparative Perspective. Revista de Economia Política. Volume 18, nº 2 (70), abril-junho/1998.
STREECK, Wolfgang. Institutions in History: Bringing Capitalism Back. In, in Campbell John et al. (eds.), Handbook of Comparative Institutional Analysis. Oxford, Oxford University Press, pp. 659-686. 2010.
STREECK, Wolfgang; THELEN, Katheleen. Introduction: institutional change in advanced political economies. In W. Streeck, & K. Thelen (Eds.), Beyond continuity: institutional change in advanced political economies. Oxford University Press. 2005.
THE BANKER. Brazil: Cardoso's next battle. Robert Taylor. Section: Vol. 147, No. 851. 01.02.1997
THE ECONOMIST. Brazil’s banks, profitable whatever the economic weather. 02.08.2018.
TORRES FILHO, Ernani T.; MACAHYBA, Luiz; ZEIDAN, Rodrigo. Restructuring Brazil’s National Financial System. IRIBA Working Paper: 06. August 2014.
VEJA. Entrevista com Armínio Fraga. São Paulo. 25.08.1999.
VIDOTTO, Carlos. A Reforma dos Bancos Federais Brasileiros: Programa, Base doutrinária e Afinidades teórica. Economia e Sociedade, Campinas, 14(1): 57-84. 2005.
VIDOTTO, Carlos. O Sistema financeiro brasileiro nos anos noventa: um balanço das mudanças estruturais. Tese de Doutorado em Economia. Universidade Estadual de Campinas, 2002.
VOGEL, Steven. Marketcraft: How governments make markets work, New York, Oxford University Press, 2018.
WERLANG, S. R. C.; FRAGA NETO; A.. Os bancos estaduais e o descontrole fiscal: alguns aspectos. RBE. Rio de Janeiro 49 (2): 265·75 Abr/Jun. 1995.
WORLD BANK. Brazil: Selected Issues of the Financial Sector. Report nº 7725-BR, March 1990.
WORLD BANK. Project Appraisal Document on a Proposed Loan for a Central Bank Modernization Technical Assistance Project. World Bank. Report No. 6867-BR. October 1997.
WORLD BANK. Report on a First Programmatic Financial Sector Adjustment Loan. Report nº P7448-BR. April 2001.
YIN, R. K. Case Study Research: Design and Methods. SAGE Publications. Fifth edition. 2014.
ZEIDAN, R. Why is bank credit in Brazil the most expensive in the world? Brazilian Review of Finance, Rio de Janeiro, Vol. 18, No. 4, December 2020.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Pedro Salomon Bezerra Mouallem 2023
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.
