OS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DIANTE DA TRANSFERÊNCIA DE AGÊNCIAS DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OUTRA DO MESMO CONTROLADOR

Auteurs

  • Ives Gandra Martins Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)

DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v1i1.8

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur

Ives Gandra Martins, Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS.

Références

BARBOSA FILHO, M.F. Código Civil Comentado. 6ª ed. Barueri: Manole, 2012.

BARRETO FILHO, O. Código Civil Comentado. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BARRETO FILHO, O. Teoria do Estabelecimento Comercial: Fundo de Comércio ou Fazenda Mercantil. São Paulo: Max Limonad, 1969.

BUZAID, Alfredo. Da ação renovatória São Paulo: Saraiva.

COVIELLO FILHO, P. A dificuldade e subjetividade na conceituação do fundo de comercio. Disponível em: <http://www.fiscosoft.com.br/a/6gd9/a-dificuldade-e-subjetividade-naconceituacao-de-fundo-de-comercio-paulo-coviello-filho>. Acesso em: 24 de janeiro de 2016.

DEMOGUE, R. Traité des Obligations en Général, Tome 3. Paris: Librarie Arthur Rousseau, 1931.

FIÚZA, R; LUCCA, N. Código Civil Comentado. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

HOOG, W.A.Z. Fundo de comércio – “goodwill” – Conceito contemporâneo. Disponível em: <https://www.google.com.br/#q=fundo+de+comercio++”goodwill”+conceito+contemporaneo+Wilson+Alberto> Acesso em: 24 de janeiro de 2016.

MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 24ª. ed. Editora Forense: Rio de Janeiro, 1999.

MARTINS, I.G. (Org.). Responsabilidade Tributária: Pesquisas Tributárias, Novas Séries 17. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais/CEU-Escola de Direito, 2011.

MARTINS, I.G. Questões controvertidas no Processo Administrativo Fiscal. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais/CEU-Escola de Direito, 2012

PLANIOL, M.; RIPERT, G. Traité Pratique de Droit Civil Français, Tome VI. Paris: Librarie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1930.

PRADO, R.N. Fundamentos Jurídicos e Econômicos da OPA a Posteriori (Tag Along) e a Questão sob a Ótica de Empresas que Praticam Boas Práticas de Governança Corporativa. Revista Direito GV, Vol. 2, 1, 2006.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 1º Volume. 21ª ed. Editora Saraiva: São Paulo, 1993.

TRABUCAI, A. Istituzioni di Diritto Civile. 45ª ed. Padova: CEDAM, 2011.

VIDIGAL, G.C; MARTINS, I.G. (Orgs.). Comentários às Leis das Sociedades por Ações. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.

Téléchargements

Publiée

2016-01-31

Comment citer

Martins, I. G. (2016). OS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DIANTE DA TRANSFERÊNCIA DE AGÊNCIAS DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OUTRA DO MESMO CONTROLADOR. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 1(1), 307–329. https://doi.org/10.21783/rei.v1i1.8

Numéro

Rubrique

Comentários Jurisprudenciais