O PERFIL DECISÓRIO DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DO PARAGUAI
DOI :
https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.865Mots-clés :
Corte Suprema, Paraguai, Corte ConstitucionalRésumé
O presente artigo tem como objetivo analisar a estrutura e a atuação da Corte Suprema de Justiça do Paraguai. Utilizando o método dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo apresenta um breve histórico constitucional do Paraguai, aborda as disposições constitucionais e infraconstitucionais sobre a Corte, influências internas e externas sofridas pelos ministros, além de analisar julgados selecionados no intuito de traçar o perfil decisório da Corte. Como conclusão, observou-se que a Corte Constitucional do Paraguai ainda não consolidou seu papel no cenário paraguaio em função da instabilidade política do país.
Téléchargements
Références
BOURSCHEID, Junior Ivan. Os congressos gerais da República do Paraguai de 1841 e 1844 e as teorias clássicas do contratualismo. Século XXI - Revista de Ciências Sociais, v. 5, n. 2, p. 312-344, jul./dez. 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/seculoxxi/article/view/21599>. Acesso em: 18 set. 2024.
CLAUDE, Luis Lezcano. El control de constitucionalidad en el Paraguay. Asunción: La Ley Paraguaya SA, 2000. Disponível em: <https://luislezcanoclaude.wordpress.com/2012/05/28/el-control-de-constitucionalidad-en-el-paraguay/>. Acesso em: 18 set. 2024.
CLAUDE, Luis Lezcano. História constitucional del Paraguay (Período 1870-2012). Revista Jurídica Universidad Americana, v. 3, p. 173-291, nov. 2012. Disponível em: <https://revistacientifica.uamericana.edu.py/index.php/revistajuridicaua/article/view/150>. Acesso em: 18 set. 2024.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Opinión Consultiva 01/18. San José, Costa Rica, 9 de enero de 2018. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/comunicados/cp_01_18.pdf>. Acesso em: 18 set. 2024.
CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DO PARAGUAI. Accion de inconstitucionalidad 1533, de 25 de junio de 2012. Disponível em: <http://www.pj.gov.py/>. Acesso em: 18 set. 2024.
CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DO PARAGUAI. Acuerdo y Sentencia 404, de 30 de agosto de 2010. Disponível em: <http://www.pj.gov.py/>. Acesso em: 18 set. 2024.
CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DO PARAGUAI. Acuerdo y Sentencia 1010, de 11 de dezembro de 2015. Disponível em: <http://www.pj.gov.py/>. Acesso em: 18 set. 2024.
CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DO PARAGUAI. Historia. Disponível em: <http://www.pj.gov.py/contenido/11-historia/11>. Acesso em: 18 set. 2024.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição constitucional democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
GERCHMANN, Léo. Governo do Paraguai reformula Judiciário. Folha de São Paulo, 03 dez. 2003. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0312200304.htm>. Acesso em: 18 set. 2024.
GOIRIS, Fábio Anibal. Transição político-democrática no Paraguai. A trajetória oposicionista do Partido Liberal Radical Autêntico - PLRA (1989-1993). Dissertação de Mestrado: UFRGS, 1996. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/147299/000998912.pdf?sequence=1>. Acesso em: 18 set. 2024.
LÓPEZ, Magdalena. Paraguay: pasado y presente. Una revisión desde la história politica. Albuquerque - Revista de Historia, v. 8, n.15, p. 209-228, jan./jun, 2016. Disponível em: <http://www.seer.ufms.br/index.php/AlbRHis/article/view/2156>. Acesso em: 18 set. 2024.
MANCUELLO, Shirley Diana Franco. Judicialización de Políticas y Justicia Constitucional en Paraguay. ACADEMO - Revista de Investigación en Ciencias Socialies y Humanidades, v. 3, n. 1, jul. 2016. Disponível em: <https://revistacientifica.uamericana.edu.py/index.php/academo/article/view/37>. Acesso em: 18 set. 2024.
MARITO solicitará la renuncia de ministros de la Corte, según Wiens. La Nación, 26 abr. 2018. Disponível em: <https://www.lanacion.com.py/politica/2018/04/23/marito-solicitara-la-renuncia-de-ministros-de-la-corte-segun-wiens/>. Acesso em: 18 set. 2024.
MENDONCA, Daniel; BONNET, Juan Carlos Mendonca. La justicia constitucional en Paraguay. In: Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997. Disponível em: <https://recyt.fecyt.es//index.php/AIJC/article/viewFile/45572/27089>. Acesso em: 18 set. 2024.
ORUÉ, Alejandro Enrique Medina; SANCHEZ, Emilio José Ferreira; APUD, Habib Alberto. História del Constitucionalismo: Paraguay. Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, 2012. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portalStfInternacional/portalStfCooperacao_pt_br/anexo/Ebook_estudantes_2012.1.pdf#page=54>. Acesso em: 18 set. 2024.
PARAGUAI. Lei nº 1.337, de 23 de dezembro de 1985. Codigo Procesal Civil. Disponível em: <https://iberred.org/sites/default/files/cdigo-procesal-civilparaguay.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2018.
PARAGUAI. (Constituição 1870). Constitución de Paraguay de 1870. Disponível em: <http://www.cervantesvirtual.com/descargaPdf/constitucion-de-paraguay-1870/>. Acesso em: 18 set. 2024.
PARAGUAI. (Constituição 1940). Constitución Nacional del Paraguay de 1940. Disponível em: <http://www.portalguarani.com/690_miguel_angel_pangrazio/13204_constitucion_de_1940_compilador_miguel_angel_pangrazio_ciancio_.html>. Acesso em: 18 set. 2024.
PARAGUAI. (Constituição 1967). Constitución de la República del Paraguay de 1967. Disponível em: <http://www.cedep.org.py/wp-content/uploads/2012/09/CONSTITUCION-NACIONAL-1967.pdf>. Acesso em> 17 mai. 2018.
PARAGUAI. (Constituição 1992). Constitución de la República de Paraguay. 20 de junho de 1992. Disponível em: <http://jme.gov.py/transito/leyes/1992.html>. Acesso em: 24 abr. 2018.
PARAGUAI. Corte Suprema de Justiça. Indicador: Gestión Jurisdiccional - Ano 2015. Disponível em: <http://www.pj.gov.py/descargas/ID2-332_indicador_de_gestion_2da_y_3ra_instancia_periodo_2015.pdf>. Acesso em: 18 set. 2024.
PARAGUAI. Corte Suprema de Justiça. Indicador: Gestión Jurisdiccional - Ano 2016. Disponível em: <http://www.pj.gov.py/descargas/ID2-179_indicador_de_gestion_2da_y_3era_instancia_periodo_2016.pdf>. Acesso em: 18 set. 2024.
PARAGUAI. Corte Suprema de Justiça. Informe de Gestión de los Despachos Judiciales. Disponível em: <http://www.csj.gov.py/publicaciones/>. Acesso em: 18 set. 2024.
PARAGUAI. Lei nº 609, de 23 de junho de 1995. Organiza la Corte Suprema de Justicia. Disponível em: <http://www.pj.gov.py/descargas/ID960_ley_609_95.pdf>. Acesso em: 18 set. 2024.
PARAGUAI. Lei nº 879, de 10 de dezembro de 2001. Código de Organização Judicial. Disponível em: <http://www.pj.gov.py/descargas/ID1-60_id482_codigo_organizacion_judicial.pdf>. Acesso em: 18 set. 2024.
PRESIDENTE eleito do Paraguai fica sem maioria absoluta no Senado. Estado de Minas, 23 abr. 2018. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2018/04/23/interna_internacional,953694/presidente-eleito-do-paraguai-fica-sem-maioria-absoluta-no-senado.shtml>. Acesso em: 18 set. 2024.
SALGUEIRO, Jorge Silveiro. Desafíos de la jurisdicción constitucional paraguaya en el contexto de la democracia en Latinoamérica. Biblioteca Jurídica Virtual del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM. Disponível em: <https://archivos.juridicas.unam.mx/www/bjv/libros/6/2894/13.pdf>. Acesso em: 18 set. 2024.
SAMPAIO, José Adércio Leite. A Constituição Reiventada pela Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
SOMOSGAY. Corte Interamericana insta aprobar Matrimonio Igualitario y derechos de personas Trans en Paraguay. 11 jan. 2018. Disponível em: <https://somosgay.org/news/Corte-Interamericana-insta-aprobar-Matrimonio-Igualitario-y-derechos-de-personas-Trans-en-Paraguay>. Acesso em: 18 set. 2024.
SUNSTEIN, Cass R. The Supreme Court 1995 Term. Foreword: leaving things undecided. Harvard Law Review, v. 110, n. 4, p.4-101, 1996.
TRINDADE, Helgio C. América Latina: eleições e governabilidade democrática. Porto
Alegre: Editora da UFRGS, 1991.
VILABOY, Sergio Guerra. El Paraguay del Doctor Francia. Crítica y Utopia, v. 5, La Habana, 1981. Disponível em: <https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/otros/20130610092404/VILABOY.pdf>. Acesso em: 18 set. 2024.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Christiane Costa Assis, José Adércio Leite Sampaio 2025
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.
