O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA

INSTRUMENTOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.887

Palavras-chave:

Ministério Público, interesse público, direitos difusos e coletivos

Resumo

Este texto tem como objetivo apresentar alguns conceitos básicos e fundamentais relacionados ao Ministério Público e seu papel no quadro institucional. O intuito é refletir sobre a identidade do Ministério Público enquanto instituição, bem como, apresentar suas características seminais. Em um primeiro momento, serão apresentados conceitos básicos fundamentais como interesse público, legitimidade extraordinária e direitos difusos e coletivos para que sejam debatidas duas perspectivas sobre a trajetória e competência do Ministério Público. Em um segundo momento, serão apresentadas categorias de análise para pensar a atuação do Ministério Público enquanto instituição, entre elas, as tipologias de riscos, o constitucionalismo de otimização, noções como desconfiança e precaução, a relação entre capacidades institucionais e efeitos dinâmicos.

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Biografia do Autor

Alberto Flores Camargo, MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e graduado em Direito pela mesma universidade. Atua como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

2025-01-15

Como Citar

Camargo, A. F. (2025). O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA: INSTRUMENTOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 11(1), 1–20. https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.887

Edição

v. 11 n. 1 (2025)

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2025 Alberto Flores Camargo

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