DEMOCRACIA LIBERAL: SUFRÁGIO E DELIBERAÇÃO COMO PRIMEIROS PASSOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL
Resumo
Neste artigo pretendemos abordar duas características centrais das democracias liberais: o sufrágio igual e universal e o uso da deliberação como racionalidade na fundamentação do conceito de razão pública, considerados aqui como primeiros passos para a realização de uma sociedade que possa acomodar a pluralidade de concepções de bem. Para análise do tema, partimos do referencial que acreditamos ser, hoje, o sustentáculo teórico das democracias liberais, qual seja o liberalismo político. O estudo tem como objetivo reconhecer que o liberalismo político é compatível com algumas conquistas democráticas modernas encontradas nas assim chamadas democracias liberais, especialmente no que diz respeito a questões ligadas à igualdade e ao “pluralismo razoável” de concepções de vida, mas que também deixou de cumprir algumas de suas principais promessas, fracassando no objetivo de produzir um regime menos excludente. Diante deste cenário, coloca-se como problemática central a suficiência desses dois cânones liberais nos projetos democráticos das sociedades contemporâneas, tomando como pressuposto o crescente alargamento do pluralismo e das diferentes doutrinas abrangentes. Ao fim, conclui-se que, embora se trate de uma teoria ideal, o liberalismo político é responsável por conquistas fundamentais nas democracias contemporâneas, mas que no plano material não se sustentam como projetos independentes e suficientes nos dias atuais.
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BERLIN, Isaiah. Dois conceitos de liberdade. In: Estudos sobre a humanidade: uma antologia de ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 226-272.
CANEDO, Letícia Bicalho (org.). O Sufrágio Universal e a Invenção Democrática. São Paulo: Editora Estação Liberdade, 2005.
DAHL, Robert. La igualdad política. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2008.
DAMÁSIO GOSE, António Rosa. O erro de Descartes: Emoção, razão e o cérebro humano. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2012.
DUBY, Georges; PERROT, Michelle. História das Mulheres no Ocidente, V. 4 – O Século XIX. Portugal: Editora Afrontamento, 1994. 640 p.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio B. Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, v. 1. 354 p. Título original: Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstheorie des Rechits und des demokratische Rechitstaats, 1992.
JAHANBEGLOO, Ramin. Isaiah Berlin en dialogo com Ramin Jahanbegloo. Madrid: Anaya & Muchnik, 1993.
LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo. São Paulo: Editora Unesp, 2004.
RAWLS, Jonh. O direito dos povos. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
RAWLS, Jonh. O liberalismo Político. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
RAWLS, Jonh. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WALZER, Michael. El liberalismo y el arte de la separación. In: Pensar políticamente. Barcelona: Paidos, 2010. p. 93-112.
WALZER, Michael. La exclusion, la injusticia y el Estado democrático. In: Pensar políticamente. Barcelona: Paidos, 2010. p. 131-152
WALZER, Michael. Deliberação...e o que mais? In: Política e paixão: rumo a um liberalismo mais igualitário. São Paulo: Martins Fontes, 2008. p. 131-160
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.140
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