UMA ANÁLISE HERMENEUTICA DOS AVANÇOS TRAZIDOS PELO NOVO CPC

Autores

  • Lenio Luiz Streck Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.39

Palavras-chave:

Hermenêutica Jurídica, Novo CPC, Decisão Judicial, Livre Convencimento, Precedentes

Resumo

Nunca estive de má vontade com o CPC/15. Tudo o que escrevi foi para criticar o instrumentalismo processual e seus efeitos colaterais, presentes até que o Relator, Dep. Paulo Teixeira, assumisse, corajosamente, a tese de que havia algo a mais para ser tratado no Projeto. Esse plus dizia respeito aos paradigmas filosóficos e à necessidade de controlar as decisões judiciais. De todo modo, creio que do projeto e sua complexidade podem ser retirados alguns princípios norteadores do novo Código, como o da necessidade de manter a coerência e a integridade da jurisprudência (incluídos os precedentes), a vedação do livre convencimento, o que implica um menor protagonismo e a necessidade da adoção do paradigma da intersubjetividade, ou seja, a subjetividade do juiz deve ser suspensa e controlada pela intersubjetividade estruturante do direito. Essa é a holding do novo “sistema”. Sem compreendê-lo, corremos o risco de fazer uma revolução à avessas. Raciocínios pequeno-gnosiológicos ainda assentados nos paradigmas objetivistas ou subjetivistas (ou de suas vulgatas voluntaristas) podem, rapidamente, provocar a derrocada de uma boa ideia.

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Biografia do Autor

Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (RS) e Unesa (RJ); Doutor e Pós-Doutor em Direito; Ex-Procurador de Justiça (MP/RS). Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST; Professor Emérito da EMERJ-RJ; Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). Advogado.

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Publicado

2016-07-31

Como Citar

Streck, L. L. (2016). UMA ANÁLISE HERMENEUTICA DOS AVANÇOS TRAZIDOS PELO NOVO CPC. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2(1), 144–167. https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.39

Edição

v. 2 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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