O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN

Virgílio Afonso da Silva

doi:10.21783/rei.v2i2.81

O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN

Virgílio Afonso da Silva

Resumo

Em recente artigo publicado nesta revista, Danilo dos Santos Almeida e Andre Martins Bogossian defenderam interessante tese sobre o papel do ministro relator como unificador das razões de decidir dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal. Em boa medida, o artigo dialoga com trabalho de minha autoria, também publicado nesta revista. Nesta breve réplica, pretendo mostrar que, a despeito dos bons argumentos de Almeida e Bogossian, estou convencido de que, ao menos no que diz respeito às decisões mais importantes do STF, a relevância que eles dão ao voto do ministro relator é exagerada. Embora o voto do relator seja de fato aquele que fornece as razões de decidir nos casos corriqueiros e repetitivos, até porque nesses casos muitas vezes o voto do relator é a única peça escrita e articulada, isso não é necessariamente verdade nas decisões mais importantes do STF.

Palavras-chave

Supremo Tribunal Federal; Ministro Relator; Deliberação

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DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.81