Vol. 4 No. 1 (2018)

4 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 1 (2018)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 4, 1 (2018)

JAN/JUN 2018 (publicada em junho/2018)

Published: 2018-08-05

Editorial

EDITORIAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.276

Daniel de Souza Lucas

i-ii
- PDF (Português (Brasil))
- PDF

Dossier

FEDERALISMO INSTRUMENTAL E NÃO-INSTRUMENTAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.270

Michael C. Dorf

1-12
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))
O FEDERALISMO DEVE CONTRIBUIR COM A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.271

Michael C. Dorf

13-18
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))
AS INSTITUIÇÕES DO FEDERALISMO: COM RESPEITO A UM QUADRO ANALÍTICO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.272

David E. Wildasin

19-61
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))
SENADOS, REPRESENTACIÓN POLÍTICA Y REPRESENTACIÓN TERRITORIAL: REFLEXIONES SOBRE UNA EXTENDIDA CONFUSIÓN
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.273

Roberto L. Blanco Valdés

62-89
- PDF (Español (España))
- XML (Español (España))
FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.264

Mário Simões Barata

90-117
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))
FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.266

Misabel Abreu Machado Derzi

118-157
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))
COMPETIÇÃO TRIBUTÁRIA OU GUERRA FISCAL? DO PLANO INTERNACIONAL À LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.265

Daniel Vieira Marins, Gustavo da Gama Vital de Oliveira

158-185
O FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.263

Joâo Ricardo Catarino, Marcus Abraham

186-210
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))

Articles

DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.247

Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann

211-246
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))
DESENHO INSTITUCIONAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E COLOMBIANA: UMA ANÁLISE COMPARADA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.201

Sylvia Maria Cortês Bonifácio de Araujo, Claudia Maria Barbosa, Camila Salgueiro da Purificação Marques

247-277
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))
DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.219

Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva

278-307
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))
A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.146

Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães

308-333
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))
A FILOSOFIA DA LINGUAGEM ORDINÁRIA E A (INESCAPÁVEL) INDETERMINAÇÃO DO DIREITO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.214

Igor Raatz, William Galle Dietrich, Gilberto Morbach

334-375
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))
MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: COMPETÊNCIA REGULATÓRIA A PARTIR DO DECRETO Nº 8.771/2016
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.215

Victor Miguel Barros de Carvalho, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Adriana Carla Silva de Oliveira

376-416
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))
ALTERAÇÕES À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS A PARTIR DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.212

Sócrates Arantes Teixeira Filho

417-458
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))
A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: REFORÇO OU ENFRAQUECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.216

Karina Almeida Guimarães Pinhão

459-483
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))
CONQUISTAS DO PROCESSO CIVIL NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DA ABERTURA PROCESSUAL COMO ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA DEBATE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.243

Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Moller

484-512
- PDF (Português (Brasil))
- XML (Português (Brasil))

Vol. 4 No. 1 (2018)

Editorial

EDITORIAL

Dossier

FEDERALISMO INSTRUMENTAL E NÃO-INSTRUMENTAL

O FEDERALISMO DEVE CONTRIBUIR COM A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS?

AS INSTITUIÇÕES DO FEDERALISMO: COM RESPEITO A UM QUADRO ANALÍTICO

SENADOS, REPRESENTACIÓN POLÍTICA Y REPRESENTACIÓN TERRITORIAL: REFLEXIONES SOBRE UNA EXTENDIDA CONFUSIÓN

FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA

FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS

COMPETIÇÃO TRIBUTÁRIA OU GUERRA FISCAL? DO PLANO INTERNACIONAL À LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017

O FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

Articles

DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS

DESENHO INSTITUCIONAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E COLOMBIANA: UMA ANÁLISE COMPARADA

DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES

A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA

A FILOSOFIA DA LINGUAGEM ORDINÁRIA E A (INESCAPÁVEL) INDETERMINAÇÃO DO DIREITO

MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: COMPETÊNCIA REGULATÓRIA A PARTIR DO DECRETO Nº 8.771/2016

ALTERAÇÕES À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS A PARTIR DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: REFORÇO OU ENFRAQUECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

CONQUISTAS DO PROCESSO CIVIL NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DA ABERTURA PROCESSUAL COMO ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA DEBATE

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