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• A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: REFORÇO OU ENFRAQUECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

  Karina Almeida Guimarães Pinhão

  459-483

  2018-08-05

• DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS

  Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann

  211-246

  2018-08-05

• A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA A PARTIR DE PIERRE ANSART

  Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges

  333-366

  2016-07-31

• RAMO RECONSTRUTIVO, MINICONSTITUIÇÕES E BYPASSES INSTITUCIONAIS: ESTRATÉGIAS CONTRA O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO

  Gustavo Dalpupo de Lara, Vera Karam de Chueiri

  241 - 263

  2023-05-23

• A TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANÁLISE CRÍTICA DE SEUS USOS E DOS PROBLEMAS DAÍ RESULTANTES

  Rogério Pacheco Alves, Michelle Bruno Ribeiro

  195 - 216

  2025-01-15

• UMA GRAMÁTICA SOBRE INSTITUIÇÕES

  Carlos Bolonha, Pedro Fortes, Daniel de Souza Lucas

  i-vii

  2019-12-18

• PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: QUAL O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TRANSFORMAÇÃO DE REALIDADES INCONSTITUCIONAIS?

  Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  105-137

  2022-05-30