Pensando a partir de Bypasses Institutionais?

Abstract

Às vezes, o caminho mais promissor pare se mudar um sistema consolidado é desviar dele. Ou pelo menos é isso que argumentam os pesquisadores em direito e desenvolvimento Mariana Mota Prado e Michael J. Trebilcock, que desenvolvem a ideia de bypass institucional – um caminho alternativo para se desempenhar alguma função ou serviço mal prestado pelo Estado. Com o conceito de bypass institucional, Prado e Trebilcock propõem uma abordagem de reforma gradual, modesta, dinâmica, contextual e passível de ser revisada. Igualmente, defendem uma abordagem à governança política que favorece competição regulatória, descentralização e flexibilidade. Por meio de estudos de caso ricos em detalhes, Prado e Trebilcock também esclarecem as diferentes consequências materiais de bypasses institucionais específicos, recomendando os elementos procedimentais do bypass apenas quando estes funcionam na ponta, aos olhos de seus usuários.