v. 6 n. 2 (2020)

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6 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2020)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 6, 2 (2020)

MAIO/AGO 2020 (publicada em agosto/2020)

DOSSIÊ: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PROTEÇÃO DE DADOS E FAKE NEWS

(Coord.) Ingo Sarlet

SPECIAL: THE ROLES OF JUDGES IN DEMOCRACIES

Publicado: 2020-09-23

Artigos Internacionais

  • THE ROLES OF JUDGES IN DEMOCRACIES: a realistic view

    Brian Leiter
    346-375
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.508

Dossiê

  • LA INFORMACIÓN EN LA ERA DE INTERNET. EL CASO DE LAS FAKE NEWS

    Miguel J. Arjona Sánchez
    376-394
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.445

  • DIRITTI FONDAMENTALI E NUOVE TECNOLOGIE: una mappa del dibattito italiano

    Marco Olivetti
    395-430
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.468

  • BIG DATA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: desafios para o Direito

    Wolfgang Hoffmann-Riem
    431-506
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.484

  • PROTEÇÃO DE DADOS PARA ALÉM DO CONSENTIMENTO: tendências contemporâneas de materialização

    Laura Schertel Mendes, Gabriel C. Soares da Fonseca
    507-533
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.521

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NUMA DEMOCRACIA: o caso das assim chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil

    Ingo Wolfgang Sarlet, Andressa de Bittencourt Siqueira
    534-578
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.522

  • REDES SOCIAIS, COMPANHIAS TECNOLÓGICAS E DEMOCRACIA

    Francisco Balaguer Callejón
    579-599
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.485

Artigos

  • ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015

    Walter Claudius Rothenburg, Tatiana Stroppa
    600-624
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.426

  • ENTRE A SUPERLEGALIDADE E A TEOLOGIA POLÍTICA: consequências da atuação das instituições religiosas no Programa Nacional de prevenção primária à corrupção no Brasil e nas “10 medidas de combate à corrupção”

    Marcio Ricardo Staffen
    625-642
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.472

  • A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: contribuições da teoria normativa de Susan Sturm

    Felipe Braga Albuquerque, Matheus Casimiro Gomes Serafim
    643-665
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.505

  • A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS PELA LEI DA COVID-19

    Ricardo Schneider Rodrigues
    666-684
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.486

  • O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

    Barbara Lucchesi Ramacciotti, Camila Queiroz de Souza, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas
    685-706
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.481

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