REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.576

Keywords:

Federalismo brasileiro, ADI 6341, COVID-19

Abstract

Inserido em nossas pesquisas, ainda em desenvolvimento, sobre as marcas da cultura jurídica brasileira, no presente artigo, buscamos explicitar como o federalismo brasileiro, em suas relações com a cidadania, tem se revelado nos atuais tempos pandêmicos. Em especial, refletimos sobre a proteção à saúde, em relação ao papel e os limites dos entes federativos, no combate a pandemia a partir da análise dos julgamentos já proferidos pelo STF na ADI 6341.

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Author Biographies

Rafael Mario Iorio Filho, Universidade Estácio de Sá

Doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso/NEDCPD-PPGD/UNESA.  Professor da Universidade Federal Fluminense/Faculdade de Direito.  Pesquisador do NEPEAC/INCT-InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos/PROPPi/UFFDoutor em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso/NEDCPD-PPGD/UNESA.  Professor da Universidade Federal Fluminense/Faculdade de Direito.  Pesquisador do NEPEAC/INCT-InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos/PROPPi/UFF

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Universidade Estácio de Sá

Doutora em Direito. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso/NEDCPD-PPGD/UNESA. Professora da Universidade Federal Fluminense/Faculdade de Direito. Pesquisadora do NEPEAC/INCT-InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos/PROPPi/UFF.

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Published

2020-12-30

How to Cite

Iorio Filho, R. M., & Silva, F. D. L. L. da. (2020). REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 6(3), 1049–1065. https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.576

Issue

Vol. 6 No. 3 (2020)

Section

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