O NEOINSTITUCIONALISMO HISTÓRICO COMO MÉTODO DE ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTUDO DA TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE CARREIRA DOCENTE

Autores

  • Carlos José Teixeira de Toledo Professor da Universidade São Judas Tadeu (Brasil) e da UNINOVE (Brasil).

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.437

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Políticas educacionais, Neoinstitucionalismo, Teoria da dependência da trajetória (path dependence theory)

Resumo

Neste estudo, desenvolvido a partir de pesquisa sobre as políticas voltadas à valorização dos professores da educação básica no país, observamos que a análise jurídica de políticas públicas implica um compromisso em avançar além do campo estrito da dogmática jurídica, explorando a densa literatura da policy analysis, o que propicia uma visão multidimensional do fenômeno jurídico. Parte-se da premissa de que a literatura neoinstitucionalista, em sua vertente histórica, favorece a compreensão aprofundada do objeto, por permitir analisar todo o ciclo de constituição da política, levando em conta os obstáculos e estratégias adotadas para a sua construção. As ferramentas metodológicas oferecidas por essa abordagem permitem que o jurista que estuda as políticas públicas possa construir modelos de análise que favoreçam sua efetividade jurídica e o aprimoramento de seu desenho jurídico-institucional.

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Biografia do Autor

Carlos José Teixeira de Toledo, Professor da Universidade São Judas Tadeu (Brasil) e da UNINOVE (Brasil).

Procurador do Estado na PGE/SP, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil).

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Publicado

2019-12-18

Como Citar

Toledo, C. J. T. de. (2019). O NEOINSTITUCIONALISMO HISTÓRICO COMO MÉTODO DE ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTUDO DA TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE CARREIRA DOCENTE. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 5(3), 977–1002. https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.437

Edição

Seção

Dossiê