v. 5 n. 3 (2019)

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5 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 3 (2019)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 5, 3 (2019)

SET/DEZ 2019 (publicada em dezembro/2019)

DOSSIÊ: DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS

(Coord.) Maria Paula Dallari Bucci

Publicado: 2019-12-18

Apresentação

Dossiê

Artigos

  • JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O AJUSTAMENTO DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ÀS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE SEGURIDADE SOCIAL

    José Antonio Savaris
    1168-1184
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.382

  • O CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY

    Othoniel Alves de Oliveira, Rafael Marcílio Xerez
    1185-1206
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.368

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS

    Ingo Wolfgang Sarlet
    1207-1233
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.428

  • REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, CRISE DA DEMOCRACIA E MUDANÇA CLIMÁTICA: LIMITES DO DIREITO NUM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO

    Luís Roberto Barroso
    1234-1313
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.429