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DECISÕES EM COLEGIADO REFLETEM UMA RAZÃO COLETIVA

UMA ANÁLISE SOBRE A EPISTEMOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL APLICADA À RATIO DECIDENDI NO STF

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.730

Mots-clés :

STF, Decisões colegiadas, Epistemologia social, Ratio decidendi

Résumé

Neste artigo, a partir de revisões bibliográficas, tratamos de dois problemas que se conjugam, qual seja, a suposta desunidade coletiva e inconsistências racionais no STF. Nosso objetivo é mostrar que apesar de haver dispersão de razões nos argumentos dos ministros da nossa corte constitucional isso não se torna um empecilho completo para irromper a coletividade das decisões que se dão no modelo seriatim e por agregação de juízos. Embora apontamos essa possibilidade, concluímos também que a ratio de decidendi de um argumento é um tanto indeterminada. Defendemos que a epistemologia social e institucional já possui condições teóricas para deixar explícito que a visão institucional do STF se dá por uma função ditatorial e por delegação de razões.

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Biographie de l'auteur

Victor Yudi Ichihara Sado, Universidade de Brasília

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação do departamento de filosofia da Universidade de Brasília

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2022-12-31

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Sado, V. Y. I., Araujo Reis , C., & Pires Gontijo, A. (2022). DECISÕES EM COLEGIADO REFLETEM UMA RAZÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A EPISTEMOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL APLICADA À RATIO DECIDENDI NO STF. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 8(3), 529–553. https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.730

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