A SUPREMOCRACIA DESAFIADA
DOI :
https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.833Mots-clés :
Supremo Tribunal Federal, SupremocraciaRésumé
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Références
ADLER, Matthew; HIMMA, Kenneth Einar. The Rule of Recognition and the U.S. Constitution. Oxford University Press, 2009.
AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus. Publicação: 426 d.C. Disponível em: https://ia804702.us.archive.org/1/items/ebooks-filosofia-portugues/Filosofia/A%20Cidade%20de%20Deus_%20(obra%20completa).pdf. Acesso em: 04 mar. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Penal nº 470. Tribunal Pleno. Ministro Relator Luís Roberto Barroso. 22.abr.2013. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=11541. Acesso em: 04 mar. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Emenda Regimental nº 58, de 19 de dezembro de 2022. Altera dispositivos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, 18.jan.2023. Disponível em: https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/120773#:~:text=EMENDA%20REGIMENTAL%20N%C2%BA%2058%2C%20DE,2022%2C%20nos%20termos%20do%20art. Acesso em: 04 mar. 2024.
CAMBPELL, Ullisses. Petistas jogam tinta vermelha no apartamento de Cármen Lúcia. Veja, 6.abr.2018. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/petistas-jogam-tinta-vermelha-no-apartamento-de-carmen-luciahttps://veja.abril.com.br/politica/petistas-jogam-tinta-vermelha-no-apartamento-de-carmen-lucia. Acesso em: 04 mar. 2024.
COUTO, Claúdio; GLEZER, Rubens. Carta branca para o Xandão?. Revista Piauí, 18.jan.2023. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/carta-branca-para-alexandre-de-moraes-stf/. Acesso em: 04 mar. 2024.
SHAPIRO, Scott J. Authority. In: COLEMAN, Jules; HIMMA, Kenneth Einar; SHAPIRO, Scott J. The Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law. Oxford University Press, jan. 2004.
CRISTINO, Isabella Caroline. É possível fiscalizar a imparcialidade do STF?: uma pesquisa sobre o grau de transparência das declarações de impedimento e suspeição dos ministros. Sbdp, 2018. Disponível em: https://sbdp.org.br/publication/e-possivel-fiscalizar-a-imparcialidade-do-stf-uma-pesquisa-sobre-o-grau-de-transparencia-das-declaracoes-de-impedimento-e-suspeicao-dos-ministros/. Acesso em: 04 mar. 2024.
DWORKIN, Ronald. In Praise of Theory. Arizona State Law Journal, Ariz. St. L. J. n. 29, p. 353-376. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/P?h=hein.journals/arzjl29&i=365. Acesso em: 04 mar. 2024.
DWORKIN, Ronald. Law's Empire. Cap. 1-2, 1986.
DWORKIN, Ronald. Justice in Robes. 2006.
EDUARDO Bolsonaro diz que basta "um soldado e um cabo" para fechar STF. Agência Brasil, Brasília, 21.out.2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/eduardo-bolsonaro-diz-que-basta-um-soldado-e-um-cabo-para-fechar-stf. Acesso em: 04 mar. 2024.
FALLON JR., Richard H. Legitimacy and the Constitution. Harvard Law Review, v. 118, n. 6, abr. 2005, p. 1787–1853. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/4093285. Acesso 04 mar. 2024: data.
GASPAR. Malu. Ao ampliar foro privilegiado, STF assume riscos de entrar na arena política com profissionais. O GLOBO, 04.abr.2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/coluna/2024/04/ao-ampliar-foro-privilegiado-stf-assume-riscos-de-entrar-na-arena-politica-com-profissionais.ghtml?utm_source=wtsapp&utm_medium=social&utm_campaign=malugaspar. Acesso em: 04 mar. 2024.
GLEZER, Rubens. Catimba Constitucional: o STF, do Antijogo à Crise Constitucional. Arraes Editores, 2020.
GLEZER, Rubens. Direito Ilegítimo e Positivismo Autoridade, Razão e Prática Social em Joseph Raz. Almedina, abr. 2023.
GLEZER, Rubens; GUIMARÃES, Lívia Gil; FERRARO, Luíza Pavan; BARBOSA, Ana Laura Pereira. Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 58, 05.mai.2021. Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1178. Acesso em: 04 mar. 2024.
HART, H. L. A. The Concept of Law. Oxford University Press, 2ª edição, 1961.
HOLMES, Oliver Wendell. The Path of Law. 1897.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 1960.
MANIFESTANTES queimam bonecos que representavam ministros do STF. Brasil ao Minuto. Porto Alegre, 04.abr.2018. Disponível em: https://www.noticiasaominuto.com.br/brasil/572838/manifestantes-queimam-bonecos-que-representavam-ministros-do-stf Acesso em: 04 mar. 2024.
MANIFESTATANTE diz que ato diante da casa de Teori Zavascki pode se repetir. Estado de Minas, 23.mai. 2016. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/03/23/interna_politica,746658/manifestante-diz-que-ato-diante-da-casa-de-teori-zavascki-pode-se-repe.shtml. Acesso em: 04 mar. 2024.
PEREIRA, Joelma. Ministro do STF ouve coro de "Fora Gilmar" durante voo; veja o vídeo. Congresso em Foco, 28.jan.2018. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/projeto-bula/reportagem/gilmar-mendes-e-hostilizado-em-voo-se-cala-e-sorri-veja-o-video/. Acesso em: 04 mar. 2024.
PF conclui caso de Moraes no aeroporto de Roma sem indiciar suspeitos. Poder360. 16.fev.2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/justica/pf-conclui-caso-de-moraes-no-aeroporto-de-roma-sem-indiciar-suspeitos/. Acesso em: 04 mar. 2024.
RAMALHO, Renan. STF pede à PF para investigar quem inflou boneco de Lewandowski em SP. G1, Brasília, 06.jul.2016. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2016/07/stf-quer-investigacao-da-pf-sobre-quem-inflou-boneco-de-lewandowski.html. Acesso em: 04 mar. 2024.
RAZ, Joseph. The Authority of Law: Essays on Law and Morality. Oxford University Press, 2ª edição, 1979.
RAZ, Joseph. Ethics in the Public Domain. 1994.
RAZ, Joseph. Between Authority and Interpretation: On the Theory of Law and Practical Reason. 2009.
ROSA Weber deixa STF após liderar reação ao 8 de janeiro e pautar casos complexos. CNN Brasil, Brasíllia, 29.set.2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/rosa-weber-deixa-stf-apos-liderar-reacao-ao-8-de-janeiro-e-pautar-casos-complexo/. Acesso em: 04 mar. 2024.
SHALDERS, André. Eleições 2018: Alerta de risco à democracia é exagerado e ainda ajuda Bolsonaro, diz analista. BBC News Brasil, São Paulo, 18.out.2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45871703. Acesso em: 04 mar. 2024.
STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena. Supremo Tribunal Federal, 27.set.2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=514834&ori=1. Acesso em: 04 mar. 2024.
VALENTE, Rubens. Tal como o filho, Bolsonaro atacou o Supremo na pré-campanha eleitoral. Folha de S. Paulo, 24.out.2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/tal-como-o-filho-bolsonaro-atacou-supremo-na-pre-campanha-eleitoral.shtml. Acesso em: 04 mar. 2024.
VIEIRA, Oscar Vilhena. A Batalha dos Poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
VIEIRA, Oscar Vilhena. O STF e a defesa da democracia no Brasil. Journal of Democracy em Português, v. 12, n. 1, jun.2023. Disponível em: https://iepecdg.com.br/wp-content/uploads/2023/07/o-stf-e-a-defesa-da-democracia-no-brasil_230702_174751.pdf. Acesso em: 04 mar. 2024.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, São Paulo, n. 8, p. 441- 464, jul-dez 2008. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/9513d945-a565-4853-b022-af3cd460d86a. Acesso em: 04 mar. 2024.
VIEIRA, Oscar Vilhena; GLEZER, Rubens; BARBOSA, Ana Laura Pereira. Supremocracia e Infralegalismo Autoritário: o comportamento do Supremo Tribunal Federal durante o governo Bolsonaro. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 41, n. 3, p. 591-605, dez.2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/MhZGQpCF7MTNfVF5BFsvrnv/#. Acesso em: 04 mar. 2024.
WOLFF, Robert Paul. In Defense of Anarchism. 1970.
ZALEWSKA, Monika. Gunman Situation Vicious Circle and Pure Theory of law. In: ARASZKIEWICZ, Michal; BANAS, Pawel; GIZBERT-STUDNICKI, Tomasz; PLEZKA, Krzysztof Pleszka. (Eds.). Problem of Normativity, Rules and Rule-Following. Cham: Springer, 2014. p. 189-198. Disponível em: https://philpapers.org/rec/ZALGSV-2. Acesso em: 04 mar. 2024.
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