“NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.44

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Julgamentos de Grupo, Interpretação Jurídica, Deliberação, Precedentes

Resumo

No presente artigo, consideramos o papel do relator na formação dos julgamentos coletivos no STF. Para isso, tomamos como ponto de partida entrevistas feitas por Virgílio Afonso da Silva com ministros e ex-ministros do STF sobre o papel do relator no processo de formação das decisões da corte. Após descrever parte das entrevistas, propomos algumas premissas conceituais sobre a natureza de julgamentos de grupo. Posteriormente, passamos a considerar um aspecto do processo decisório do STF: a regularidade do uso da expressão “nos termos do voto do relator” nas ementas dos acórdãos. Também argumentamos que a melhor interpretação para o significado dessa expressão é que o acórdão remete para o voto do relator as razões coletivas para a decisão. Por fim, apontamos três possíveis alternativas para a interpretação da parte coletiva dos acórdãos do STF. Concluímos que temos boas evidências para considerar que a autocompreensão da corte expressa em seus acórdãos confirma a hipótese de que a corte remete suas razões de decidir para o voto do relator do acórdão.

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Biografia do Autor

Danilo dos Santos Almeida, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2009, e mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, 2011. Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e bolsista CAPES. Pesquisador visitante no Social Cognitive Science Research Center da Universidade de Brown (Providence, EUA), 2014.

Andre Martins Bogossian, University of Harvard

Master of Laws (LL.M.) na Harvard Law School (2016). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2015). Graduado magna cum laude pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010). Visiting Research Fellow na Brown University (2014).

Referências

COSTA, Thales Morais da. Conteúdo e alcance da decisão do STF sobre a lei de imprensa na ADPF 130. Revista Direito GV, Vol. 10, 1, 2014.

FALCÃO, Joaquim; CERDEIRA, Pablo Camargo; ARGUELHES, Diego Werneck. I Relatório Supremo em Números: O Múltiplo Supremo. Rio de Janeiro, RJ: FGV Direito Rio, 2011. Disponível em: <http://www.fgv.br/supremoemnumeros/relatorios/i_relatorio_do_supr emo_em_numeros_0.pdf>. Acesso em: 25 de julho de 2016.

JENKINS, Adrianna C.; DODELL-FEDER, David; SAXE, Rebecca; KNOBE, Joshua; SIEGEL, Allan. The Neural Bases of Directed and Spontaneous Mental State Attributions to Group Agents. PLoS ONE, Vol. 9, 8, 2014.

KLAFKE, Guilherme Forma; PRETZEL, Bruna Romano. Processo Decisório no Supremo Tribunal Federal: aprofundando o diagnóstico das onze ilhas. Revista de Estudos Empíricos em Direito, Vol. 1, 1, 2014.

KORNHAUSER, Lewis. Deciding Together. Revista Estudos Institucionais, Vol. 1, 1, 2015.

KORNHAUSER, Lewis; SAGER, Lawrence G. The One and the Many: adjudication in collegial courts. California Law Review, vol. 81, 1, 1993.

LEITE, Fábio; BRANDO, Marcelo. Dispersão de Fundamentos no Supremo Tribunal Federal. 2016. Manuscrito.

MENDES, Conrado Hübner. Onze Ilhas. Folha de São Paulo, Opinião, 01 de fevereiro de 2010.

O’LAUGHLIN, Matthew J.; MALLE, Bertram F. How People Explain Actions Performed by Groups and Individuals. Journal of Personality and Social Psychology, Vol. 82, 1, 2002.

PILIALOHA, Brian; BREWER, Marilynn. Motivated Entitativity: Applying Balance Theory to Group Perception. Group Processes & Intergroup Relations, Vol. 9, 2, 2006.

SCHAUER, Frederick F. Thinking Like a Lawyer: a new introduction to legal reasoning. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2009.

SILVA, Virgílio Afonso da. Deciding Without Deliberating. International Journal of Constitutional Law, Vol. 11, 3, 2013.

______. “Um Voto Qualquer”? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal. Revista Estudos Institucionais, Vol. 1, 1, 2015.

______. De Quem Divergem os Divergentes? Os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal. Revista Direito, Estado e Sociedade, No. 47, 2016.

SUNSTEIN, Cass. Constitutional Personae: heroes, soldiers, minimalists, and mutes. New York, NY: Oxford University Press, 2015

TOLLEFSEN, Deborah. Groups as Agents. Maiden, MA: Polity Press, 2015.

TUOMELA, Raimo. Group Reasons. Philosophical Issues, Vol. 22, 1, 2012.

______. Social Ontology: collective intentionality and group agents. New York, NY: Oxford University Press, 2013.

WAYTZ, Adam; YOUNG, Liane. The Group-Member Mind Trade-Off: attributing mind to groups versus group members. Psychological Science, Vol. 23, 1, 2012.

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Publicado

2016-07-31

Como Citar

Almeida, D. dos S., & Bogossian, A. M. (2016). “NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2(1), 263–297. https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.44

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