A COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS: QUANDO UMA IDEOLOGIA VIRA DOGMA E O DOGMA UM PRINCÍPIO

Carlos Victor Nascimento dos Santos

Resumo


O objetivo do presente trabalho foi produzir uma revisão de literatura de modo a destacar possíveis caminhos aos quais a categoria jurídica da colegialidade foi construída nos livros de Direito por autores considerados clássicos até o alcance de uma discussão acerca de sua fundamentação no texto constitucional. O resultado foi a demonstração de como, no discurso jurídico, uma ideia pode virar um dogma e o dogma um princípio constitucional.


Palavras-chave


Colegialidade nos Tribunais; Ideologia; Princípio Constitucional

Texto completo:

PDF

Referências


ABREU, Luiz Eduardo. Etnografia constitucional: quando o Direito encontra a Antropologia. In “Os bastidores do Supremo e outras histórias curiosas: estudos de etnografia constitucional”. Organização de Luis Eduardo Abreu. Brasília: UniCEUB, 2013.

ALVIM, J.E. Carreira. Novo Agravo. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

AMARAL, Oswaldo Pinto do. Código de Processo Civil Brasileiro Comentado. Volume V. São Paulo: Livraria Acadêmica – Saraiva & Cia Editores, 1941.

AMERICANO, Jorge. Comentários ao Código de Processo Civil do Brasil. Volume IV. São Paulo: Livraria Acadêmica – Saraiva & Cia Editores, 1943.

ARGUELHES, Diego Werneck; e RIBEIRO, Leandro Molhano. As indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Turner. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 255, p. 115-143, set./dez. 2010.

BAPTISTA, Barbara Gomes Lupetti. Os rituais judiciários e o princípio da oralidade: construção da verdade no processo civil brasileiro. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2008.

BATISTA, José Becerra. El proceso civil em México. Cuarta edición. México: Editorial Porrúa S.A., 1974.

BEAUD, Michel. A Arte da Tese. São Paulo: Bertrand Brasil, 1996.

BENETI, Sidnei. Monocratismo, monologuismo e colegialidade nos tribunais. In: MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luiz Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. V. 3, p. 303 – 330.

BENTO, A. Como fazer uma revisão da literatura: Considerações teóricas e práticas. Revista JA (Associação Académica da Universidade da Madeira), nº 65, ano VII (pp. 42-44), 2012.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2010.

CAPPELLETTI, Mauro. Processo e ideologie. 2ª edição. Mulino Editrice, 1969.

CAPPELLETTI, Mauro; e GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.

CHIOVENDA, Guiseppe. Principii di Diritto Processuale Civile. 3ª edição. Napoli: Editrice N. Jovene E G., 1923.

COUTINHO, Diogo R.; VOJVODIC, Adriana (orgs.). Jurisprudência Constitucional: Como Decide o STF? São Paulo, Malheiros, 2009.

DE PLACIDO E SILVA. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Guaíra Limitada, 1940.

DE SETA, Cristina Gomes Campos. “Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal” ..... Mas, há consenso na construção das decisões Supremo Tribunal Federal? Tese de Doutorado em Direito na Gama Filho, 2012.

DIDIER JR., Fredie, CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Direito Procesual Civil – Meios de impugnação às decisões judiciais e processos nos Tribunais. 5ª ed. Bahia: JusPODIVM, 2008, p. 27-28.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Liebman e a cultura processual brasileira. In: Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005.

DINAMARCO, Cândido Rangel. O relator, a jurisprudência e os recursos. In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98. Coordenação de Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Jr. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.

EILBAUM, Lucía. O corpo do acusado: escrita, oralidade e direitos na Justiça Federal Argentina na cidade de Buenos Aires. In: GROSSI, Miriam Pillar (Org). et al. Antropologia e direitos humanos,4. Blumenau, SC: Nova letra, 2006. p. 243- 302.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo de Vasconcellos. O ritual judiciário do tribunal do júri. Porto Alegre: Sergio Fabris Ed, 2007.

FONSECA, Regina Lucia Teixeira Mendes da. Dilemas da decisão judicial: as representações de juízes brasileiros sobre o princípio do livre convencimento motivado. Tese de doutorado em Direito. Programa de Pós-graduação em Direito. Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 2008.

FONTAINHA, Fernando; HARTMANN, Ivan; CORRÊA, Ana Maria Macedo; ALVEZ, Camila; PITASSE, Katarina. Metodologia da pesquisa. Material Didático. FGV Direito RIO, 2013. Disponível em: . Acesso em: set./2014.

FOUCAULT. Michel. A arqueologia do saber. Tradução de Luis Felipe Baeta Neves. 7ª edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

GERALDO, Pedro Heitor Barros. A audiência judicial em ação: uma etnografia das interações entre juristas e jurisdicionados na França. In Revista Direito GV. N. 18, 2013. Disponível em: .

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 1996.

GRECO, Leonardo. Estudos de direito processual. Rio de Janeiro: Ed. Faculdade de Direito de Campos, 2005.

JORGE, Flávio Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. 5ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

KOZIKOSKI, Sandro Marcelo. Manual dos recursos cíveis: teoria geral e recursos em espécie. 5ª edição. Curitiba: Juruá Editora, 2012.

LEWANDOWSKI, Andressa. Processos decisórios no Supremo Tribunal Federal. In: Encontro Anual da ANPOCS, 35, 2011, Caxambu. Anais. São Paulo: ANPOCS,2011.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Manuale di Diritto Processuale Civile. Volume II. Milano: Dott. A. Giuffrè – Editore, 1959.

LIMA, Ignacio Medina. Breve Antologia Procesal. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1973.

LIMA, Alcides de Mendonça. Introdução aos recursos cíveis. 2ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1976.

LINS, Carlos Otávio Bandeira. Legislador racional e autocritas. Tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2009.

MANDRIOLI, Crisanto. Corso di Diritto Processuale Civile. Tomo II. Torino: G. Giappichelli Editore, 1975.

MANDRIOLI, Crisanto. Corso di Diritto Processuale Civile. Tomo III. Seconda Edizione. Torino: G. Giappichelli Editore, 1978.

MCCANN, Michael. Rights at work: pay equity reform and politics of legal mobilization. Chicago, IL: The University of Chicago Press,1994.

MELO, Larissa. Uma análise etnográfica do processo de tomada de decisão na ADI de n.º 3.510 pelo Supremo Tribunal Federal. In Os Bastidores do Supremo e outras histórias curiosas: estudos de etnografia constitucional. Organização de Luiz Eduardo Abreu. Brasília: UniCEUB, 2013.

MELLO, Marco Aurélio. Considerações acerca da competência originária e recursal do Supremo Tribunal Federal. In Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha. Coordenação de Paulo Bonavides, Germana Moraes e Roberto Rosas. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

MELLO, Isabelle de Matos Pereira de. Magistrados a serviço do rei: a administração da Justiça e os ouvidores gerais na comarca do Rio de Janeiro (1710-1790). Tese de doutorado defendida no Programa de Pós-graduação em História Social da Universidade Federal Fluminense, 2009.

MENDES, Conrado Hübner. Constitutional Courts and Deliberative Democracy. Oxford: Oxford University Press, 2013.

MENDES, Conrado Hübner. Onze Ilhas. Folha de São Paulo: Tendências e Debates, São Paulo, 01.02.2010, disponível em: .

MONTEIRO, João. Teoria do Processo Civil. Tomo II. 6ª edição. Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1956.

MONTESANO, Luigi; e ARIETA, Giovanni. Diritto Processuale Civile. Tomo II. Torino: G. Giappichelli Editore, 1994.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Algumas inovações da Lei 9.756 em matéria de recursos cíveis. In Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos. Coordenação de Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Jr. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. Volume V. 16ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000.

MORTARA, Lodovico. Manuale della Procedura Civile. Volume 1. Torino: Unione Tipografico Editrice, 1906.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. O Supremo Relator. Processo decisório e mudanças na composição do STF nos Governos FHC e Lula. In Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 27, n.º 80, 2011.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: coalizões e "panelinhas". Rev. Sociol. Polit. [online]. 2012, vol.20, n.44, pp. 139-153. ISSN 0104-4478.

OLIVEIRA, José Aparecido de and EPSTEIN, Isaac. Tempo, ciência e consenso: os diferentes tempos que envolvem a pesquisa científica, a decisão política e a opinião pública. Interface (Botucatu) [online]. 2009, vol.13, n. 29, pp. 423-433. ISSN 1807-5762.

PONTES DE MIRANDA. Comentários ao Código de Processo Civil. Tomo I. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1958.

PRADO, Mariana; e Claudia Turner. A democracia e o seu impacto nas nomeações dos diretores das agências reguladoras e ministros do STF. Revista de Direito Administrativo, 2009.

REDENTI, Enrico. Derecho Procesal Civil. Tomo I. Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-America, 1953.

RIBEIRO, Leandro Molhano; e ARGUELHES, Diego Werneck. Preferências, estratégias e motivações: pressupostos institucionais de teorias sobre comportamento judicial e sua transposição para o caso brasileiro. In: Revista Direito e Práxis. V.4, n. 7, 2013.

SANTOS, J. M. de Carvalho. Código de Processo Civil Interpretado. Volume IX. São Paulo: Editora Freitas Bastos, 1941.

SCHAUER, Frederick. Thinking like a Lawyer. A new introduction to legal reasoning. Cambridge: Harvard University Press, 2009.

SILVA, Virgílio Afonso da. O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública. Revista de Direito Administrativo, São Paulo, n. 250, pp. 197-227, jan./abr. 2009.

SILVA, Virgílio Afonso da. Deciding without deliberating. International Journal of Constitutional Law, v. 11, p. 557-584, 2013.

SOKAL, Guilherme Jakes. O julgamento colegiado nos tribunais: procedimento recursal, colegialidade e garantias fundamentais do processo. Coleção Professor Arruda Alvim. Rio de Janeiro: Editora Método, 2014.

SOKAL, Guilherme Jakes. O papel do relator no julgamento colegiado: e o projeto de novo CPC: alguns avanços em prol do contraditório. In Novas tendências do processo civil. Volume II. Coordenação de Fredie Didier Jr, Luiz Fux, dentre outros. São Paulo: Editora JusPodivm, 2014.

SOUZA, Bernardo Pimentel. Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória. 8ª edição. Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2011.

TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Consolidação das Leis Civis. 3ª edição. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1876.

VITERBO, Mario Casarino. Manual de Derecho Procesal (Derecho Procesal Organico). Tomo II. Chile: Editorial Juridica de Chile, 1970.

VOJVODIC, Adriana de Moraes; MACHADO, Ana Mara França e CARDOSO, Evorah Lusci Costa. Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF. Rev. direito GV [online]. 2009, vol.5, n.1, pp. 21-44. ISSN 1808-2432.




DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.100

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2017 Carlos Victor Nascimento dos Santos



                                                                                                                     

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia