A COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS: QUANDO UMA IDEOLOGIA VIRA DOGMA E O DOGMA UM PRINCÍPIO

Autores/as

  • Carlos Victor Nascimento dos Santos Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.100

Palabras clave:

Colegialidade nos Tribunais, Ideologia, Princípio Constitucional

Resumen

O objetivo do presente trabalho foi produzir uma revisão de literatura de modo a destacar possíveis caminhos aos quais a categoria jurídica da colegialidade foi construída nos livros de Direito por autores considerados clássicos até o alcance de uma discussão acerca de sua fundamentação no texto constitucional. O resultado foi a demonstração de como, no discurso jurídico, uma ideia pode virar um dogma e o dogma um princípio constitucional.

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Biografía del autor/a

Carlos Victor Nascimento dos Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Doutor em Teoria do Estado e Direito da Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Graduado em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio).

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Publicado

2017-08-20

Cómo citar

dos Santos, C. V. N. (2017). A COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS: QUANDO UMA IDEOLOGIA VIRA DOGMA E O DOGMA UM PRINCÍPIO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 3(1), 475–524. https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.100

Número

Sección

Artigos