UN BALANCE DE LOS SISTEMAS DE CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD COMO INSTRUMENTO DE GARANTÍA DE LAS CONSTITUCIONES MATERIAL Y FORMAL

Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexaxndre Walmott Borges, Jhon Wilmar Montoya Zuluaga, Karina Guimarães Pinhão

Resumo


El artículo aborda la trayectoria de los sistemas de control de constitucionalidad verificando críticamente su efectividad como instrumento de realización y armonización de la constitución formal con el orden material constitucional. El artículo hace uso del problema expuesto por la teoría constitucional de la congruencia o discrepancia entre la constitución material y la constitución formal, verificando la eficiencia de los sistemas de control para la realización del acuerdo práctico entre estos dos órdenes. Las fuentes de investigación son materiales bibliográficos de teoría constitucional, fuentes documentales legisladas constitucionales y material de publicaciones académicas. El análisis realizado es cualitativo, de la efectividad, o no, de los sistemas de control de constitucionalidad para la realización y la congruencia entre el orden material y el orden formal de las constituciones.

Palavras-chave


Control de Constitucionalidad; Constitucionalismo Material; Constitucionalismo Formal

Texto completo:

PDF (Español (España))

Referências


AGAMBEM, G. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

ANDRADE, P. D.; BONAVIDES, P. História constitucional do Brasil . Brasília: OAB, 1994.

ARISTÓTELES. A constituição de Atenas. Academia brasileira de direito do estado , 2014. Disponible en: . Acceso en: 01 jun. 2016.

ARRIGHI, G. A ilusão do desenvolvimento . Petrópolis: Vozes, 1997.

ATALIBA, G. Ação declaratória de constitucionalidade. Revista de informação

legislativa , Brasília, jan.­mar. 1994. 33­34. BARROSO, L. R. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. Saraiva: São Paulo, 2015.

BERCOVICI, G. A problemática da constituição dirigente : algumas considerações sobre o caso brasileiro. Revista de informação legislativa , Brasília, abr.­jun 1999. 35­51.

BOBBITT, P. The fate of constitution . Nova Iorque: Oxford University press, 1982.

BOBBITT, P. A guerra e a paz na história moderna. O impacto dos grandes conflitos e da política na formação das nações . Rio de Janeiro: Campus, 2003.

BÖCKENFÖRDE, E.­W. Escritos sobre Derechos Fundamentales . Traducción de Ignacio Villaverde Menéndez Juan Luis Requejo Pagés. Baden­Baden: Nomos, 1993.

BONAVIDES, P. Do Estado Liberal ao Estado Social . 6. ed. revista e ampliada. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988 . Assembleia Nacional Constituinte. Brasília. 1988.

BRASIL CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DO BRAZIL. Constituição do Império do Brazil de 25 de março de 1824. Planalto legislação , Brasília, 1824. Disponivel em: . Acesso em: 02 abr. 2016.

BULOS, U. L. Da reforma à mutação constitucional. Revista de informação legislativa , Brasília, jan.­mar. 1996. 25­43.

BUNDESVERFASSUNGSGERICHT. Bundesverfassungsgericht. The Federal Constitutional Court , 2016. Disponible en: . Acesso em: 14 jun. 2016.

CARVALHO, J. M. D. A cidadania no Brasil ­ o longo caminho . Rio de Janeiro: Record, 2001.

CARVALHOSA, M. Direito econômico . São Paulo: Rt, 1973.

CONSEIL CONSTITUTIONNEL. Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen de 1789. Conseil Constitutionnel , 1789. Disponible en: . Acesso em: 18 jun. 2016.

CONSEIL CONSTITUTIONNEL. Constitution de 1791. Conseil constitutionnel , 1791. Disponible en: . Acesso em: 12 jun. 2016.

CONSEIL CONSTITUTIONNEL. Le Conseil constitutionnel. Conseil constitutionnel , 2016. Disponible en: . Acesso em: 14 jun. 2016.

CONSTANT, B. Principes de politique ­ applicable a tous les gouvernemens représentatifs . Paris: Chez Alexy Eymery, 1815.

CONTINENTINO, M. C. História do judicial review : o mito de Marbury. Revista de informação legislativa , Brasília, jan.­mar. 2016. 115­132.

DRAGO, R. La notion dóbligation: droit publique et droit privé. Archives de philosophie du droit , Paris, 2000. 43­49.

ENGDAHL, J. John Marshall's 'Jeffersonian' concept of judicial review. In:

HALL, K. L. Judicial review and judicial power in the supreme court . Nova Iorque; Londres: Garland, 2000. p. 89­150.

FERRAJOLI, L. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Madri: Trotta, 2001.

FERRAJOLI, L. Derechos Fundamentales. In: AL., L. F. E. Los fundamentos de los derechos fundamentales . Madri: Trotta, 2009.

FIORAVANTI, M. As doutrinas da constituição em sentido material. Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito , São Leopoldo, jul.­dez 2012. 103­109.

FIORI, J. L. Estado do Bem­Estar Social: padrões e crises. Revista do IEA­USP , Set. 2003. 1­17.

FIUZA, R. A. M. O bicentenário da Constituição americana. Revista de Informação legislativa , 1987. Disponible en: . Acceso en: 18 mar. 2016.

FRANÇA, ASSEMBLEIA NACIONAL. Constitution de la République française. Assemblée Nationale , 1958. Disponible en: . Acesso em: 13 jan. 2016.

GOULART, C. S. Formas e sistemas de governo ­ uma alternativa à democracia brasileira . Porto Alegre: Safe, 1993.

GOVERNMENT OF CANADA. Constitution acts. Justice law website , 2016. Disponivel em: . Acceso en: 10 abr. 2016.

GRAU, E. R. A ordem econômica na constituição de 1988. Interpretação e crítica. 3. ed. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. HAMILTON, A.; MADISON, J.; JAY, J. The Federalist . Chicago; Londres; Toronto: Encyclopaedia Britannica, 1952.

HARARI, Y. N. Sapiens. Uma breve história da humanidade . Porto Alegre: Lpm, 2015.

HAYEK, F. A. O caminho da servidão . 5. ed. ed. Rio de Janeiro: IL, 1990.

HESSE, K. A força normativa da constituição . Porto Alegre: Sergio AntonioFabris, 1991.

HOBBES, T. Hobbes’s Leviathan reprinted from the edition of 1651 with an Essay by the Late W.G. Pogson Smith . Oxford;Indianapolis: Clarendon Press; Liberty fund, 1909; 2016.

HORBACH, C. B. O parlamentarismo no Império do Brasil (II). Revista de informação legislativa , Brasília, abr.­jun 2007. 213­231.

JELLINEK, G. Teoría general del Estado . 2. reimpressão. ed. México: Fondo de cultura económica, 2002.

JUDT, T. Passado imperfeito. Um olhar crítico sobre a intelectualidade francesa no pós­guerra . Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992.

KELSEN, H. A democracia . São Paulo: Martins Fontes, 1993.

KELSEN, H. Teoria geral do Direito e do Estado . São Paulo: Martins Fontes, 2005.

LASSALLE, F. O que é uma constituição? Sâo Paulo: Edições e publicações Brasil, 1933.

LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo . São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MARQUES, A. A. N. Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil : da constituição imperial à emenda constitucional no 45/2004. Revista de informação legislativa , Brasília, abr.­jun. 2006. 17­23.

MAZOWER, M. O continente sombrio. A Europa do século XX . São Paulo: Cia das letras, 2001.

MCCLELLAN, J. Liberty, Order, and Justice: An Introduction to the Constitutional Principles of American Government. Indianapolis: Liberty Fund, 2000.

MCLLWAIN, C. H. Constitutionalism. Ancient and modern . Ithaca: Great Seal Books, 1958.

MENDES, G. F. Direitos Fundamentais e controle de constitucionalidade . 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MILL, J. S. O governo representativo . São Paulo: Escala, 2006.

MIRANDA, J. Teoria do Estado e da Constituição . Rio de Janeiro: Forense,

MONTESQUIEU, C. L. D. S. O espírito das leis. PDF livros , 2001. Disponible en: . Acesso em: 23 mai. 2016.

MORA­DONATTO, C. El valor de la constitución normativa . México: Universidad Autónoma nacional de México, 2002.

MOREIRA, V. A ordem jurídica do capitalismo . Lisboa: Centelha, 1977.

MÜLLER, F. Métodos de trabalho do direito constitucional . São Paulo: Max Limonad, 2000.

NATIONAL CONSTITUTION CENTER. Virginia Declaration of rights. Virginia Declaration of rights , 1776. Disponible en: . Acesso em: 14 jun. 2016.

OLIVEIRA, A. D. Os direitos econômicos, sociais e culturais e o direito brasileiro. Revista de informação legislativa , Brasília, out.­dez. 1995. 45­66.

PASQUINO, P. Cahiers du Conseil constitutionnel n° 28 (Dossier : L'histoire du contrôle de constitutionnalité) ­ juillet 2010. Conseil constitutionnel , 2010. Disponible en: . Acceso en: 14 jun. 2016.

PATRÍCIO, J. S. Direito econômico . 2.ed. ed. Lisboa: AAFDL, 1981.

POLI, L. Por um ativismo pró­sustentabilidade. Novos estudos jurídicos, mai.­ago. 2013. 179­195.

QUINTAS, F. L. Juízes­administradores : a intervenção judicial na efetivação dos direitos sociais. Revista de informação legislativa , Brasília, jan.­mar. 2016. 31­51.

RAKOVE, J. N. The Origins of Judicial Review: A Plea for New Contexts. Stanford Law Review , mai. 1997. 1031­1064.

RAMOS, E. D. S. Controle de constitucionalidade no Brasil. Perspectivas de evolução . 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

RENAN, E. O que é a uma nação? Plural , São Paulo, 1. sem. 1997. 154­175.

REPUBBLICA ITALIANA ­ CORTE COSTITUZIONALE. CHE COSA È LA CORTE COSTITUZIONALE. Corte costituzionale , 2012. Disponible en: . Acceso en: 14 jun. 2016.

ROCA, J. G. EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL COMO TRIBUNAL DE CONFLICTOS: LOS CONFLICTOS CONSTITUCIONALES. Revista brasilieira de direito constitucional , São Paulo, mar. 2002. 41­77.

ROIG, R. D. A. Una aproximación a los modelos de los Estados de derecho . Madri: Dykinson, 1999.

ROUSSEAU, J.­J. Do contrato social . Campinas: Hemus, 1981.

RÚSSIA­ PRESIDENTIAL LIBRARY. The first Constitution of the USSR adopted. Presidential library of Russia , 2009­2015. Disponible en: . Acceso en: 31 mai. 2016.

SCHEPPELE, K. L. PERSPECTIVES ON THE CONSTITUTION: CONSTITUTIONS AROUND THE WORLD. National constitution center , 2016. Disponible en: . Acceso en: 17 jun. 2016.

SCHMITT, C. Political theology. Four chapters of the concept of sovereignty . Cambridge: MIT, 1985.

SCHMITT, C. Teoría de la constitución . Madri: Alianza Editorial, 1996.

SIEYÈS, E. J. Que'est­ce le Tiers État? Paris: Éditions du Boucher, 2002.

SILVA, D. B. E. Os contornos do ativismo judicial no Brasil. O fetiche do judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes. Revista de informação legislativa , jul.­set 2013. 163­178.

SOUZA JR., J. G. Reflexões sobre o princípio da separação de poderes : o "parti pris" de Montesquieu. Revista de informação legislativa , out­dez 1980. 15­22.

SOUZA, W. P. A. D. humanos, Repressão ao abuso do poder econômico e direitos. Revista de informação legislativa , Brasília, out.­dez. 1991. 187­202.

SOUZA, W. P. A. D. Teoria da constituição econômica . Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

UGF, GRUPO DE ESTUDOS A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRACIA. Da vontade do legislador ao ativismo judicial : os impasses da jurisdição constitucional. Revista de informação legislativa , Brasília, 160, out.­dez. 2003. 223­243.

UNITED STATES OF AMERICA. Constitution of the USA. The Charters of freedom , 1787. Disponible en: . Acceso en: 31 mar. 2016.

VASCONCELOS, M. S. L. O Estado de Direito segundo Danilo Zolo ­­ A concepção fraca do Poder Judiciário decorrente do movimento revolucionário francês de 1789 ­­ A concepção fraca do Poder Judiciário segundo os federalistas americanos ­­ A concepção forte do Poder Judiciário n. Revista de informação legislativa , out.­ dez. 2013. 153­164.

VIEIRA, I. D. A. A essência da constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse. Revista de informação legislativa , Brasìlia, jul.­set. 1998. 71­81.

VILLE, M. C. J. Constitutionalism and separation of powers . Indianapolis: Liberty fund, 1998.

WEBER, P. J. The birth order oddity in Supreme Court appointments. In: HALL, K. L. The Supreme Court in American Society ­ equal justice under law . Nova Iorque: Garland publishing, 2001. p. 639­646.

WIKISOURCE. Constitution of May 3, 1791. Wikisource , 1791. Disponible en: . Acceso en: 14 jun. 2016.

WRIGHT, R. Não zero. A lógica do destino humano . Rio de Janeiro: Campus, 2000.

ZAGREBELSKY, G. El derecho dúctil . 8. ed. ed. Madri: Trotta, 2008.

ZAULI, E. M. Judicialização da política, poder judiciário e comissões parlamentares de inquérito no Brasil. Revista de informação legislativa , jan.­ mar. 2010. 7­25.




DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.107

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2017 Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexaxndre Walmott Borges, Jhon Wilmar Montoya Zuluaga, Karina Guimarães PINHÃO



Indexadores:

                                               

      

Bases de dados e diretórios

                                                               

 

 

  

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia