CAPAS PRETAS, UM ARSENAL DE LIVROS, A CONSTITUIÇÃO
PANORAMA HISTÓRICO DA AUTORIDADE DO SUPREMO (1891-1988)
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.829Palavras-chave:
autoridade do Supremo Tribunal Federal, pensamento político-constitucional brasileiro, poder moderador, morfologia das ideologias políticas, história filosófica do políticoResumo
O artigo analisa o discurso da autoridade do Supremo Tribunal Federal por uma perspectiva histórica, da Proclamação da República (1889) até a promulgação da Constituição de 1988. A partir de decisões do Supremo consideradas como de alta política e da história do pensamento político-constitucional brasileiro relacionado à função política da Suprema Corte, o artigo adota como variável o fato de que a autoridade do Supremo Tribunal Federal influencia e influenciou a composição político-constitucional dos poderes ao longo do tempo histórico. Em relação aos marcos teórico-metodológicos, o trabalho é pautado nas discussões sobre o poder moderador no país e emprega os métodos da morfologia das ideologias políticas de Michael Freeden e da história filosófica do político de Pierre Rosanvallon. O artigo aponta em suas conclusões que o discurso da autoridade do Supremo está conectado tanto com o contexto mais democrático ou mais autoritário de cada época, quanto às diferentes definições que cada vertente ideológica e o pensamento político-constitucional brasileiro têm do significado da autoridade do Tribunal.
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