“JOGO BONITO INSTITUCIONAL” EM TEMPOS DE RADICALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA?

CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E TÉCNICAS A SERVIÇO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL

Resumen

Aceitando o desafio proposto pelo editorial da décima edição da Revista de Estudos Institucionais, em pensar sobre boas técnicas para desenvolver um “jogo bonito institucional” em prol da Constituição, dos Direitos Fundamentais e da Democracia, buscou-se, a partir do método de abordagem dedutivo, método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica, sugerir uma avaliação de mecanismos como a “abertura interpretativa” e “diálogos institucionais”, tendo como filtro teórico o “Constitucionalismo Democrático” de Robert Post e Reva Siegel, no sentido de fortalecer a legitimidade da Constituição enquanto efetivo documento intermediador dos desacordos comunitários, no contexto de radicalização democrática marcado por iniciativas autoritárias e fundamentalistas no bojo das plataformas digitais. Após a abordagem de exemplos de decisões e medidas do Supremo Tribunal Federal, constatou-se que quanto maiores forem as tentativas de adotar boas técnicas, maiores são as chances de as instituições “intermediárias” lograrem êxito em atrair a atenção do público, retomando, assim, o papel influente da Constituição no palco democrático.