REELEIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO-ABUSIVO

CONTRIBUIÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 28/21

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v9i3.738

Mots-clés :

alternance démocratique, réélection indéfinie, Cour interaméricaine, avis consultatif, constitutionnalisme abusif

Résumé

Cet article vise à analyser la décision de la Cour interaméricaine des droits de l'homme dans l'avis consultatif nº 28/21, qui a déclaré l'institution de la réélection indéfinie incompatible avec le système régional, afin de répondre à la question suivante : les fondements démocratiques établis par la Cour pour juger de la compatibilité de l'institut avec la Convention américaine sont-elles capables de servir de paramètres pour contenir les pratiques d'échecs constitutionnels latino-américains ? Pour cela, une méthodologie inductive est adoptée. Ainsi, il est prévu, à partir du cas de l'avis consultatif en cours d'analyse, d'extraire les fondements potentiellement susceptibles d'être adoptés dans d'autres cas de revers démocratiques par des changements constitutionnels abusifs dans le scénario latino-américain, avec l'hypothèse que les paramètres visés peuvent être appliquée à des cas similaires. Pour atteindre cet objectif, le développement de l'ouvrage aborde, en premier lieu, l'institut de la réélection et le cas de l'option bolivienne pour les réélections indéfinies. Ensuite, l'arrêt de l'OC nº 28/21 sera analysé et les motifs qui peuvent être extraits de son raisonnement. Enfin, une évaluation de son applicabilité aux cas de constitutionnalisme abusif latino-américain sera promue. Il conclut, enfin, par l'utilisation partielle des paramètres, capables de contenir des revers constitutionnels plus évidents, mais apparemment impuissants à être reproduits en termes généraux comme une forme de confinement à d'autres cas d'abus démocratiques.

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Bibliographies de l'auteur

Gabriel Vieira Terenzi, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

 

   

Letícia Scheidt Gregianin, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Bolsista CAPES/PROSUC - mod. I. No ano de 2019, desempenhou função de coordenadora de eventos do Centro Acadêmico Águia de Haia, entidade representativa dos discentes do curso de Direito da UFGD e participou da gestão Embarque na Luta do Diretório Central dos Estudantes. Estagiou no Ministério Público Estadual (2019) e Procuradoria do Município de Dourados (2017). Atualmente faz parte do grupo de pesquisa (CNPq) Democracia, Constituição e Direitos Humanos-fundamentais e Os Parlamentos Latino-Americanos. Desenvolve pesquisas na área de Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Digital e Direitos Humanos.

Fernando de Brito Alves, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em "História e historiografia: sociedade e cultura" pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014), Visiting researcher na Universidad de Murcia (2019).Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito.

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Publiée

2023-09-13

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Terenzi, G. V., Scheidt Gregianin, L., & de Brito Alves, F. (2023). REELEIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO-ABUSIVO: CONTRIBUIÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 28/21. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 9(3), 829–853. https://doi.org/10.21783/rei.v9i3.738

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