RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio

Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Resumo


Este texto promove, a partir da circunstância brasileira, em especial na ambiência da pandemia, uma análise entre o que podemos denominar de reserva de governo e de reserva da ciência. A relação entre estes dois sistemas, que deveria ser harmoniosa, integrada, operacionalizada pelo Direito, manifesta-se, no Brasil, em um governo sem reservas, que tem o ímpeto de politizar a ciência, que reserva a ela a subjugação ou o exílio. Este impulso de colonização revela a crise institucional e simultaneamente testa a força das instituições, denotando também uma crise social, ambas a indicar que, aqui, a pandemia se espraia em meio ao pandemônio.

Palavras-chave


Reserva de governo; Reserva da ciência; Discricionariedade.

Texto completo:

PDF

Referências


BATEUP, Christine. The dialogic promise: assessing the normative potential of theories of constitutional dialogue. In: Brooklyn Law Review, v. 71, 2006.

BICKEL, Alexander. The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of poli-tics. 2.ed. New Haven: Yale University Press, 1986.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, Daniel Mitidieri Fernandes de. Executivo em crise: uma contribuição a um debate presente. Como resolver tensões entre política e área técnica? JOTA, 20.04.2020. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/executivo-em-crise-uma-contribuicao-a-um-debate-presente-20042020 Acesso em: 25 abr. 2020.

BOVERO, Miguelangelo. Una gramática de la democracia. Contra el gobierno de los peores. Tradução por Lorenzo Córdova Vianello. Madrid: Trotta, 2002.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição Dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. 2.ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.

_________. Direito Constitucional e teoria da Constituição. 3.ed. Coimbra: Almedina, 1998.

DWORKIN, Ronald. O império do Direito. Tradução por Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

GARGARELLA, Roberto. La “sala de máquinas” de las constituciones latino-americanas: entre lo viejo y lo nuevo. Revista Nueva Sociedad, nº 257, jul./ag., 2015.

_________. “Piedras de papel" y silencio: la crisis política argentina leída desde su sistema institucional. Rivista di filosofia del diritto internazionale e della politica globale, 2005. Disponível em: https://www.juragentium.org/topics/latina/es/gargarel.htm Acesso em: 25 ag. 2020.

HÄBERLE, Peter. El Estado Constitucional. Tradução por Héctor Fix-Fierro. Universidad Nacional Autónoma de México, 2003.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução por Flávio Beno Siebeneichler. 2.ed. 2v. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

KLARMAN, Michael J. How Brown changed race relations: the backlash thesis. In: The journal of american history, v. 81, n. 1, 1994.

KRAMER, Larry. The people themselves: popular constitutionalism and judicial review. New York: Oxford University Press, 2004.

LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos Animais: fundamentação e novas perspectivas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.

NANSHAN, Zhong. Entrevista a Reuters. Em 11 de fevereiro de 2020, Guangzhou, China. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LK1Pz8FmryM Acesso em: 25 ag. 2020.

NINO, Carlos Santiago. La constitución de la democracia deliberativa. Barcelona: Gedisa Editorial, 1997.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Bases de sustentação da Ecologia Profunda e a Ética Animal aplicada (o Caso Instituto Royal). In: Direito, democracia e sustentabilidade. Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Orgs. TRINDADE, André Karam; ESPÍNDOLA, Angela Araujo da Silveira; BOFF, Salete Oro. Passo Fundo: IMED, p. 35-64, 2013.

_________. Direitos da natureza: biocentrismo? Revista Direito e Desenvolvimento, v. 8, série 2, p. 128-142, 2017; Direitos da natureza e Direito dos Animais: um enquadramento. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ano 2, n. 10, 2013.

_________. Direito e Ética Animal: uma leitura a partir da categoria Romance em Cadeia, de Ronald Dworkin. In: Direito, democracia e sustentabilidade. Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Orgs. TRINDADE, André Karam; ESPÍNDOLA, Angela Araujo da Silveira; BOFF, Salete Oro. Passo Fundo: IMED, p. 163-188, 2015.

__________. Morte e vida da Constituição Dirigente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

__________. Uma análise da constitucionalidade da reforma do Estado brasileiro. In: Constituição, Estado e Direito: reflexões contemporâneas. Série Direito/IBMEC-RJ. Rio de Janeiro: Qualitymark, p. 59-77, 2009.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; STRECK, Lenio. The new Constitutions in Latin America: is it necessary to reform constitutional theory? Jahrbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart, 63, P. 569-589, 2015.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, Larissa Pinha de. Abrindo, lendo e escrevendo as páginas do romance em cadeia: diálogos, backlash e hermenêutica. In: Juris Poiesis, nº 14, p. 103-132, 2011.

POPPER, Karl. The open society and its enemies. Vols. I e II. Princeton University Press, 1966.

POST, Robert; SIEGEL, Reva. Roe rage: democratic constitutionalism and backlash. In: Harvard Civil Rights-Civil Liberties Law Review, v. 42, 2007; sity Press, 2009.

REGAN, Tom. The case for animal rights. 2. ed. Berkeley, Los Angeles: University of California Press, 2004.

¬¬SINGER, Peter. Libertação animal. Tradução por Marly Winckler. Porto Alegre: Lugano, 2004.

TUSHNET, Mark. Taking the Constitution away from the Courts. Princeton: Prince¬ton University Press, 1999.

WALDRON, Jeremy. Law and disagreement. New York: Oxford University Press, 2001.

WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Tradução por Jean Melville. 2 ed. São Paulo: Martin Claret, 2010.




DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.577

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2020 Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

                                                                                                                     

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia