RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.577

Keywords:

Reserva de governo, Reserva da ciência, Discricionariedade.

Abstract

Este texto promove, a partir da circunstância brasileira, em especial na ambiência da pandemia, uma análise entre o que podemos denominar de reserva de governo e de reserva da ciência. A relação entre estes dois sistemas, que deveria ser harmoniosa, integrada, operacionalizada pelo Direito, manifesta-se, no Brasil, em um governo sem reservas, que tem o ímpeto de politizar a ciência, que reserva a ela a subjugação ou o exílio. Este impulso de colonização revela a crise institucional e simultaneamente testa a força das instituições, denotando também uma crise social, ambas a indicar que, aqui, a pandemia se espraia em meio ao pandemônio.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor do PPGD/UNESA e Diretor do PPGD/UNIFG. Mestre e Doutor em Direito pela UERJ. Pesquisador Visitante (Estágio de Doutorando - CAPES) e Pós Lato Sensu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Doutorado em Direito na UFSC (CNPQ). Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Direito Administrativo/UFRJ e do Centro de Ética Ambiental/UFRJ

References

BATEUP, Christine. The dialogic promise: assessing the normative potential of theories of constitutional dialogue. In: Brooklyn Law Review, v. 71, 2006.

BICKEL, Alexander. The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of poli-tics. 2.ed. New Haven: Yale University Press, 1986.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, Daniel Mitidieri Fernandes de. Executivo em crise: uma contribuição a um debate presente. Como resolver tensões entre política e área técnica? JOTA, 20.04.2020. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/executivo-em-crise-uma-contribuicao-a-um-debate-presente-20042020 Acesso em: 25 abr. 2020.

BOVERO, Miguelangelo. Una gramática de la democracia. Contra el gobierno de los peores. Tradução por Lorenzo Córdova Vianello. Madrid: Trotta, 2002.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição Dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. 2.ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.

_________. Direito Constitucional e teoria da Constituição. 3.ed. Coimbra: Almedina, 1998.

DWORKIN, Ronald. O império do Direito. Tradução por Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

GARGARELLA, Roberto. La “sala de máquinas” de las constituciones latino-americanas: entre lo viejo y lo nuevo. Revista Nueva Sociedad, nº 257, jul./ag., 2015.

_________. “Piedras de papel" y silencio: la crisis política argentina leída desde su sistema institucional. Rivista di filosofia del diritto internazionale e della politica globale, 2005. Disponível em: https://www.juragentium.org/topics/latina/es/gargarel.htm Acesso em: 25 ag. 2020.

HÄBERLE, Peter. El Estado Constitucional. Tradução por Héctor Fix-Fierro. Universidad Nacional Autónoma de México, 2003.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução por Flávio Beno Siebeneichler. 2.ed. 2v. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

KLARMAN, Michael J. How Brown changed race relations: the backlash thesis. In: The journal of american history, v. 81, n. 1, 1994.

KRAMER, Larry. The people themselves: popular constitutionalism and judicial review. New York: Oxford University Press, 2004.

LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos Animais: fundamentação e novas perspectivas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.

NANSHAN, Zhong. Entrevista a Reuters. Em 11 de fevereiro de 2020, Guangzhou, China. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LK1Pz8FmryM Acesso em: 25 ag. 2020.

NINO, Carlos Santiago. La constitución de la democracia deliberativa. Barcelona: Gedisa Editorial, 1997.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Bases de sustentação da Ecologia Profunda e a Ética Animal aplicada (o Caso Instituto Royal). In: Direito, democracia e sustentabilidade. Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Orgs. TRINDADE, André Karam; ESPÍNDOLA, Angela Araujo da Silveira; BOFF, Salete Oro. Passo Fundo: IMED, p. 35-64, 2013.

_________. Direitos da natureza: biocentrismo? Revista Direito e Desenvolvimento, v. 8, série 2, p. 128-142, 2017; Direitos da natureza e Direito dos Animais: um enquadramento. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ano 2, n. 10, 2013.

_________. Direito e Ética Animal: uma leitura a partir da categoria Romance em Cadeia, de Ronald Dworkin. In: Direito, democracia e sustentabilidade. Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Orgs. TRINDADE, André Karam; ESPÍNDOLA, Angela Araujo da Silveira; BOFF, Salete Oro. Passo Fundo: IMED, p. 163-188, 2015.

__________. Morte e vida da Constituição Dirigente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

__________. Uma análise da constitucionalidade da reforma do Estado brasileiro. In: Constituição, Estado e Direito: reflexões contemporâneas. Série Direito/IBMEC-RJ. Rio de Janeiro: Qualitymark, p. 59-77, 2009.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; STRECK, Lenio. The new Constitutions in Latin America: is it necessary to reform constitutional theory? Jahrbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart, 63, P. 569-589, 2015.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, Larissa Pinha de. Abrindo, lendo e escrevendo as páginas do romance em cadeia: diálogos, backlash e hermenêutica. In: Juris Poiesis, nº 14, p. 103-132, 2011.

POPPER, Karl. The open society and its enemies. Vols. I e II. Princeton University Press, 1966.

POST, Robert; SIEGEL, Reva. Roe rage: democratic constitutionalism and backlash. In: Harvard Civil Rights-Civil Liberties Law Review, v. 42, 2007; sity Press, 2009.

REGAN, Tom. The case for animal rights. 2. ed. Berkeley, Los Angeles: University of California Press, 2004.

¬¬SINGER, Peter. Libertação animal. Tradução por Marly Winckler. Porto Alegre: Lugano, 2004.

TUSHNET, Mark. Taking the Constitution away from the Courts. Princeton: Prince¬ton University Press, 1999.

WALDRON, Jeremy. Law and disagreement. New York: Oxford University Press, 2001.

WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Tradução por Jean Melville. 2 ed. São Paulo: Martin Claret, 2010.

Published

2020-12-30

How to Cite

Oliveira, F. C. S. de. (2020). RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 6(3), 1066–1082. https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.577

Issue

Section

Dossiê especial