RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.577

Keywords:

Reserva de governo, Reserva da ciência, Discricionariedade.

Abstract

Este texto promove, a partir da circunstância brasileira, em especial na ambiência da pandemia, uma análise entre o que podemos denominar de reserva de governo e de reserva da ciência. A relação entre estes dois sistemas, que deveria ser harmoniosa, integrada, operacionalizada pelo Direito, manifesta-se, no Brasil, em um governo sem reservas, que tem o ímpeto de politizar a ciência, que reserva a ela a subjugação ou o exílio. Este impulso de colonização revela a crise institucional e simultaneamente testa a força das instituições, denotando também uma crise social, ambas a indicar que, aqui, a pandemia se espraia em meio ao pandemônio.

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Author Biography

Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor do PPGD/UNESA e Diretor do PPGD/UNIFG. Mestre e Doutor em Direito pela UERJ. Pesquisador Visitante (Estágio de Doutorando - CAPES) e Pós Lato Sensu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Doutorado em Direito na UFSC (CNPQ). Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Direito Administrativo/UFRJ e do Centro de Ética Ambiental/UFRJ

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Published

2020-12-30

How to Cite

Oliveira, F. C. S. de. (2020). RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 6(3), 1066–1082. https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.577

Issue

Vol. 6 No. 3 (2020)

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