ENTRE SIMBOLISMO E INSTRUMENTALIDADE

UM ENSAIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA VERDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.831

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Política ambiental, Direito ambiental

Resumo

Neste ensaio[1], a partir de nossa experiência prática com litígios constitucionais ambientais e de um levantamento sistemático da jurisprudência do STF dos últimos 10 anos sobre licenciamento ambiental e unidades de conservação, propomos uma avaliação da atuação da nossa Corte Constitucional, por duas óticas: (i.) o que chamamos de seus efeitos simbólicos, que seriam o reconhecimento de situações de inconstitucionalidade e a reafirmação de direitos e deveres constitucionais e (ii.) o que chamamos de seus efeitos instrumentais, que seriam as ordens judiciais que exigem mudanças na condução de políticas públicas. Ao final, levantamos a hipótese de que a atuação do STF nesses temas tem efeitos simbólicos relevantes, apontando diretrizes para a política ambiental, mas mostra timidez na esfera instrumental, evitando interferências fortes em decisões já prolatadas pela administração pública.

 

 

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Biografia do Autor

Rafael G. Giovanelli, FGV Direito SP

Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2015), com bolsas do Programa Mario Henrique Simonsen e da Fundação Carlos Chagas e período de intercâmbio de pesquisa na Universidad de Los Andes, na Colômbia (2014). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Tem formação em filosofia pela Universidade de São Paulo. Advogado socioambientalista. Especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil. Membro Consultor da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Suely M. V. G. de Araújo, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Urbanista e advogada. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (1984) e em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1997). Mestre (2007) e doutora (2013) em ciência política pela Universidade de Brasília, com pesquisas nas áreas de políticas públicas e estudos legislativos. Consultora Legislativa aposentada da Câmara dos Deputados (fev. 1991 - fev. 2020), com atuação nas áreas de meio ambiente e direito ambiental, urbanismo e direito urbanístico. Coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima. Professora no mestrado em administração pública e no mestrado em direito, justiça e desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pesquisadora colaboradora plena no programa de pós-graduação do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB). Pesquisadora no Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pùblica (Ceag) da UnB. Foi Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama (2016/2018).

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Publicado

2024-05-04

Como Citar

G. Giovanelli, R., & M. V. G. de Araújo, S. (2024). ENTRE SIMBOLISMO E INSTRUMENTALIDADE: UM ENSAIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA VERDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 10(2), 423–449. https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.831

Edição

v. 10 n. 2 (2024)

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2024 Suely M. V. G. de Araújo, Rafael G. Giovanelli

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