v. 6 n. 1 (2020)

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6 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 1 (2020)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 6, 1 (2020)

JAN/ABR 2020 (publicada em abril/2020)

DOSSIÊ: O DESENHO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALÉM DA CONJUNTURA

(Coord.) Diogo Werneck Arguelhes

SPECIAL: WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW? with Brian Leiter

Publicado: 2020-04-25

Editorial

Apresentação

Dossiê

  • REFORMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

    Fabiana Luci de Oliveira, Luciana Gross Cunha
    1-20
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.457

  • SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ATIVISMO, CONTEXTO E AÇÃO ESTRATÉGICA

    Fabiana Alves Rodrigues, Rogério Bastos Arantes
    21-54
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.459

  • CANCELAS INVISÍVEIS: “EMBARGOS AURICULARES”, LEGITIMIDADE ATIVA E A PERMEABILIDADE SOCIAL SELETIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Juliana Cesario Alvim Gomes
    55-82
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.460

  • SOLUÇÃO DO PROBLEMA OU PROBLEMA DA SOLUÇÃO? STF, CNJ E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

    Natalia Pires de Vasconcelos
    83-108
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.461

  • CRISE DOS PRECEDENTES NO SUPREMO: O CASO DOS PRECEDENTES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Ivar A. Hartmann
    109-128
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.462

  • ONZE ILHAS OU UMA ILHA E DEZ ILHÉUS? A PRESIDÊNCIA DO STF E SUA INFLUÊNCIA NA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL

    Luiz Fernando Gomes Esteves
    129-154
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.463

  • IMAGINAÇÃO, TRANSGRESSÃO E FORMALIZAÇÃO: AÇÕES DO CONGRESSO E DO STF NA DEFINIÇÃO DE REGRAS DE TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS

    Leandro Molhano Ribeiro, Mariana Novotny Muniz
    155-183
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.464

  • PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO: UMA IDEIA FORA DO LUGAR

    Rafael Bellem de Lima
    184-206
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.465

Artigos

  • A SUPREMA CORTE E A MUDANÇA JURISPRUDENCIAL ACERCA DO DIREITO À NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO: ENTRE A SOCIOLOGIA POLÍTICA E A VERTENTE NEOINSTITUCIONALISTA

    Francisco Geraldo Matos Santos, Urá Lobato Martins
    207-227
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.398

  • COMO DECIDEM OS JUÍZES? COMPARANDO OS MODELOS FORMAIS EXPLICATIVOS DO COMPORTAMENTO JUDICIAL.

    José Mário Wanderley Gomes Neto
    228-255
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.372

  • O DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS: INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO SETOR AUTOMOBILÍSTICO E SUAS CONTRAPARTIDAS

    Simone Bento Martins Cirilo, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa
    256-276
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.385

  • POLÍTICA DE SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19

    Natália Lucero Frias Tavares, Rodrigo Grazinoli Garrido, Antonio Eduardo Ramires Santoro
    277-300
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.480

  • RESPONSABILIDADE CIVIL E REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS: QUESTÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES EMPRESARIAIS

    Chiara Spadaccini de Teffé, Filipe Medon
    301-333
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.383

Artigos Internacionais

  • WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW?

    Brian Leiter
    334-345
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.454