v. 6 n. 1 (2020)

Visualizar v. 6 n. 1 (2020)

6 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 1 (2020)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 6, 1 (2020)

JAN/ABR 2020 (publicada em abril/2020)

DOSSIÊ: O DESENHO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALÉM DA CONJUNTURA

(Coord.) Diogo Werneck Arguelhes

SPECIAL: WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW? with Brian Leiter

Publicado: 2020-04-25

Editorial

REALISMOS JURÍDICOS, DIREITO EM AÇÃO E O ESTUDO EMPÍRICO DAS INSTITUIÇÕES

Carlos Bolonha, Pedro Rubim Borges Fortes

i-vii
- PDF

Apresentação

DOSSIÊ: O DESENHO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALÉM DA CONJUNTURA

Diego Werneck Arguelhes

viii-xiii
- PDF

Dossiê

REFORMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.457

Fabiana Luci de Oliveira, Luciana Gross Cunha

1-20
- PDF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ATIVISMO, CONTEXTO E AÇÃO ESTRATÉGICA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.459

Fabiana Alves Rodrigues, Rogério Bastos Arantes

21-54
- PDF
CANCELAS INVISÍVEIS: “EMBARGOS AURICULARES”, LEGITIMIDADE ATIVA E A PERMEABILIDADE SOCIAL SELETIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.460

Juliana Cesario Alvim Gomes

55-82
- PDF
SOLUÇÃO DO PROBLEMA OU PROBLEMA DA SOLUÇÃO? STF, CNJ E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.461

Natalia Pires de Vasconcelos

83-108
- PDF
CRISE DOS PRECEDENTES NO SUPREMO: O CASO DOS PRECEDENTES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.462

Ivar A. Hartmann

109-128
- PDF
ONZE ILHAS OU UMA ILHA E DEZ ILHÉUS? A PRESIDÊNCIA DO STF E SUA INFLUÊNCIA NA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.463

Luiz Fernando Gomes Esteves

129-154
- PDF
IMAGINAÇÃO, TRANSGRESSÃO E FORMALIZAÇÃO: AÇÕES DO CONGRESSO E DO STF NA DEFINIÇÃO DE REGRAS DE TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.464

Leandro Molhano Ribeiro, Mariana Novotny Muniz

155-183
- PDF
PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO: UMA IDEIA FORA DO LUGAR
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.465

Rafael Bellem de Lima

184-206
- PDF

Artigos

A SUPREMA CORTE E A MUDANÇA JURISPRUDENCIAL ACERCA DO DIREITO À NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO: ENTRE A SOCIOLOGIA POLÍTICA E A VERTENTE NEOINSTITUCIONALISTA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.398

Francisco Geraldo Matos Santos, Urá Lobato Martins

207-227
- PDF
COMO DECIDEM OS JUÍZES? COMPARANDO OS MODELOS FORMAIS EXPLICATIVOS DO COMPORTAMENTO JUDICIAL.
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.372

José Mário Wanderley Gomes Neto

228-255
- PDF
O DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS: INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO SETOR AUTOMOBILÍSTICO E SUAS CONTRAPARTIDAS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.385

Simone Bento Martins Cirilo, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa

256-276
- PDF
POLÍTICA DE SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.480

Natália Lucero Frias Tavares, Rodrigo Grazinoli Garrido, Antonio Eduardo Ramires Santoro

277-300
- PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL E REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS: QUESTÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES EMPRESARIAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.383

Chiara Spadaccini de Teffé, Filipe Medon

301-333
- PDF

Artigos Internacionais

WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.454

Brian Leiter

334-345
- PDF