Vol. 6 Núm. 1 (2020)

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6 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 1 (2020)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 6, 1 (2020)

JAN/ABR 2020 (publicada em abril/2020)

DOSSIÊ: O DESENHO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALÉM DA CONJUNTURA

(Coord.) Diogo Werneck Arguelhes

SPECIAL: WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW? with Brian Leiter

Publicado: 2020-04-25

Editorial

Apresentação

Dossiê

  • REFORMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

    Fabiana Luci de Oliveira, Luciana Gross Cunha
    1-20
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.457

  • SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ATIVISMO, CONTEXTO E AÇÃO ESTRATÉGICA

    Fabiana Alves Rodrigues, Rogério Bastos Arantes
    21-54
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.459

  • CANCELAS INVISÍVEIS: “EMBARGOS AURICULARES”, LEGITIMIDADE ATIVA E A PERMEABILIDADE SOCIAL SELETIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Juliana Cesario Alvim Gomes
    55-82
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.460

  • SOLUÇÃO DO PROBLEMA OU PROBLEMA DA SOLUÇÃO? STF, CNJ E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

    Natalia Pires de Vasconcelos
    83-108
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.461

  • CRISE DOS PRECEDENTES NO SUPREMO: O CASO DOS PRECEDENTES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Ivar A. Hartmann
    109-128
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.462

  • ONZE ILHAS OU UMA ILHA E DEZ ILHÉUS? A PRESIDÊNCIA DO STF E SUA INFLUÊNCIA NA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL

    Luiz Fernando Gomes Esteves
    129-154
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.463

  • IMAGINAÇÃO, TRANSGRESSÃO E FORMALIZAÇÃO: AÇÕES DO CONGRESSO E DO STF NA DEFINIÇÃO DE REGRAS DE TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS

    Leandro Molhano Ribeiro, Mariana Novotny Muniz
    155-183
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.464

  • PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO: UMA IDEIA FORA DO LUGAR

    Rafael Bellem de Lima
    184-206
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.465

Artigos

Artigos Internacionais

  • WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW?

    Brian Leiter
    334-345
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.454