"UM VOTO QUALQUER"? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR NA DELIBERAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v1i1.21

Mots-clés :

Ministro relator, Deliberação, Supremo Tribunal Federal

Résumé

No Supremo Tribunal Federal, o papel do ministro relator não foi ainda objeto de estudo mais detido. A percepção mais difundida é a de que o ministro relator, por ser o ministro que mais se ocupa do caso, teria papel preponderante. Estatísticas mostram que o relator costuma ser seguido na esmagadora maioria das decisões do STF. Mas, para além dos números, pouco se sabe qual é a influência do relator e de seu voto no processo de deliberação nos casos mais polêmicos, que chamam mais a atenção tanto da comunidade jurídica quanto do grande público e da imprensa. Na medida em que nesses casos - ao contrário do que ocorre normalmente - todos os ministros costumam levar seus votos prontos para a sessão de julgamento, é possível supor que o papel e o grau de influência do relator seja diferente do usual. Este artigo é parte dos resultados de uma pesquisa que pretende compreender o que os próprios ministros do STF pensam da prática deliberativa e decisória desse tribunal.

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Biographie de l'auteur

Virgílio Afonso da Silva, Universidade de São Paulo

Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil

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Publiée

2016-01-31

Comment citer

Afonso da Silva, V. (2016). "UM VOTO QUALQUER"? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR NA DELIBERAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 1(1), 180–200. https://doi.org/10.21783/rei.v1i1.21

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