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• BUSCADORES E REDES SOCIAIS: LIMITES DA MODERAÇÃO E DA LIBERDADE EDITORIAL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES NA INTERNET

  Alexandre Pereira Pinheiro, Guilherme Pinheiro

  588-605

  2021-08-31

• NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Jayme Weingartner Neto, Ingo Wolfgang Sarlet

  1022 - 1051

  2024-11-29

• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA LIBERDADE NA ERA DA TECNOLOGIA O SER HUMANO DA PÓS-MODERNIDADE E OS NOVOS MECANISMOS DE (PSICO)PODER

  Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza

  847 - 870

  2024-09-07

• O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA TOLERÂNCIA ÉTNICA E RELIGIOSA UM ENSAIO SOBRE DISCURSOS DE RETALIAÇÃO EMPRESARIAL

  Tulio Caiban Bruno

  80 - 92

  2025-01-15

• O DIREITO DA DISSIDÊNCIA E A DÍVIDA DOS ESTADOS UNIDOS COM HERÓDOTO E TUCÍDIDES

  Ronald D. Rotunda

  104-143/144-179

  2016-01-31

• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NUMA DEMOCRACIA: o caso das assim chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil

  Ingo Wolfgang Sarlet, Andressa de Bittencourt Siqueira

  534-578

  2020-09-23

• TRÊS DIMENSÕES DAS POSTURAS AUTOCONTIDAS LIBERDADE DE CONFORMAÇÃO, CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E VIRTUDES ATIVAS E PASSIVAS

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr

  871 - 901

  2024-09-07

• CRISE DOS PRECEDENTES NO SUPREMO: O CASO DOS PRECEDENTES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

  Ivar A. Hartmann

  109-128

  2020-04-25

• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS

  Ingo Wolfgang Sarlet

  1207-1233

  2019-12-18

• (DES)ENCONTROS ENTRE HOMESCHOOLING E ABORTAMENTO VOLUNTÁRIO ASPECTOS DE UMA APARENTE CONTRADIÇÃO

  SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, GERSON NEVES PINTO

  581 - 602

  2023-08-07

• NUDGING: UM GUIA (MUITO) RESUMIDO

  Cass R. Sunstein

  1023-1034/1035-1044

  2018-02-25

• INCONSTITUCIONALIDADE DAS DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA DE CONSELHOS PROFISSIONAIS A SOCIEDADES CIVIS E DIREITO AO TRABALHO

  Luciana Cristina de Souza, Felipe Lécio Oliveira Cattoni Diniz

  1081-1102

  2021-12-31

• O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA

  Thadeu Weber

  799-817

  2017-02-01

• ELEIÇÕES, POPULISMO E DESINFORMAÇÃO DIGITAL: O PAPEL DAS REDES SOCIAIS FRENTE A ESTIGMATIZAÇÃO DA IMPRENSA

  Gabriel Vieira Terenzi, Beatriz Pereira Junqueira, Marcos César Botelho

  649-680

  2021-08-31