Buscar

Resultado da pesquisa

• CONTRIBUTO DA TEORIA DO DELITO PARA A IMPUTAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR

  Sandro Lúcio Dezan, Eliomar da Silva Pereira

  88-104

  2022-05-30

• ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto

  702-728

  2021-08-31

• MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA

  Anderson Vichinkeski Teixeira, João Luiz Rocha do Nascimento

  432-474

  2017-08-20

• TRANSIÇÃO POLÍTICA, CONTROLE PARLAMENTAR E SUPREMA CORTE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

  Clèmerson Merlin Clève, Daniela Urtado

  1052 - 1068

  2024-11-29

• A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: REFORÇO OU ENFRAQUECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

  Karina Almeida Guimarães Pinhão

  459-483

  2018-08-05

• A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

  1332-1361

  2020-12-30

• AS ALTERAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: AS MODIFICAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS NA DÉCADA DE 1990

  Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges

  356-301

  2016-01-31

• ‘JOGO BONITO INSTITUCIONAL’ TÉCNICA A SERVIÇO DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

  Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Pedro Rubim Borges Fortes, Karina Denari Gomes de Mattos, Daniel de Souza Lucas, Abner Alves Serapião da Silva

  i - xiv

  2024-05-04

• ‘TEMPO REI, Ó TEMPO REI’ TRANSFORMAI AS VELHAS FORMAS INSTITUCIONAIS

  Carlos Bolonha, Pedro Fortes, Karina Denari, Abner Serapião

  i - xv

  2024-09-07

• CASSAÇÃO DE MANDATO E FAKE NEWS A ESTRATÉGIA DO BOLSONARISMO JURÍDICO PARA MANTER O DEPUTADO FERNANDO FRANCISCHINI NO PODER

  Emanuel Melo Ferreira

  854-876

  2023-09-13

• O DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS: INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO SETOR AUTOMOBILÍSTICO E SUAS CONTRAPARTIDAS

  Simone Bento Martins Cirilo, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa

  256-276

  2020-04-25

• DESAFIOS E POLÊMICAS JURÍDICO-CONSITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE CRÍTICA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

  Eduardo Manuel Val, Rodrigo Rodrigues de Aguiar

  104-125

  2021-04-30

• ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO INSTITUCIONAL

  Andre Cyrino

  949-981

  2018-02-25

• JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E FEDERALISMO NO STF: o caso das ADI 2999 e 3088

  Felipe Rangel de Souza Machado, Dorival Fagundes Cotrim Junior

  398-418

  2021-04-30

• OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL COM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023

  Eduardo Maneira, Marcos Maia

  375 - 388

  2025-05-03

• AS INSTITUIÇÕES DO FEDERALISMO: COM RESPEITO A UM QUADRO ANALÍTICO

  David E. Wildasin

  19-61

  2018-08-05

• UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA

  Peter Häberle

  1-15 / 16-29

  2016-07-31

• O FEDERALISMO DEVE CONTRIBUIR COM A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS?

  Michael C. Dorf

  13-18

  2018-08-05

• BENS, MALES E (e)(E)STADOS (IN)CONSTITUCIONAIS: socialidade e liberdades(s). Notas sobre uma pandemia

  João Carlos Loureiro

  787-832

  2020-12-30

• DEMOCRACIA ROMANTIZADA, FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA E O DECLÍNIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO

  Richard Pildes

  267-352/353-431

  2017-08-20

• A QUALIDADE DO GASTO TRIBUTÁRIO E A UTILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE RENÚNCIA FISCAL NA CULTURA

  Cacia Campos Pimentel

  486-507

  2019-10-06

• FEDERALISMO INSTRUMENTAL E NÃO-INSTRUMENTAL

  Michael C. Dorf

  1-12

  2018-08-05

• GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS HÁ UMA DISTINÇÃO TERMINOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

  Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal

  877-904

  2023-09-13

• DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO NA FRONTEIRA DO CONHECIMENTO TENDÊNCIAS JUDICIAIS GLOBAIS, DEBATES TEÓRICOS E AGENDAS DE PESQUISA

  Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini

  927 - 947

  2024-09-07