Reação a Marta Machado
Palavras-chave:
bypasses, desenhos institucionais, políticas públicas, segurança públicaResumo
Em um texto muito perspicaz, Marta Machado chama atenção para importantes falhas nas UPPs, um dos estudos de caso de nosso livro. Ela usa essas falhas para destacar que há uma série de regras e normas informais que regem o comportamento policial no Estado do Rio de Janeiro as quais não foram alteradas com a criação das UPPs. Além disso, a autora aponta para a complexa interação dessas regras e normas informais com outras instituições, como o Ministério Público e o Judiciário, conhecidas por serem peças importantes no quebra-cabeça da impunidade do abuso policial no Brasil. Nossa resposta reconhece que as UPPs podem não ter sido bem-sucedidas, mas, ao mesmo tempo, enfatizamos que essa falha em particular não é razão para supor que reformas institucionais formais não podem promover mudanças significativas fora de “momentos críticos” (critical junctures).
Downloads
Referências
Alesina, Alberto e Paola Giuliano. 2015. “Culture and Institutions.” Journal of Economic Literature 53 (4): 898–944.
Prado, Mariana Mota, Michael Trebilcock e Patrick Hartford. 2012. “Police Reform in Violent Democracies in Latin America.” Hague Journal on the Rule of Law 4 (2): 252–85. https://doi.org/10.1017/S1876404512000164.
Prado, Mariana e Michael Trebilcock. 2009. “Path Dependence, Development, and the Dynamics of Institutional Reform.” The University of Toronto Law Journal 59 (3): 341–79.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.