Vol. 5 Núm. 3 (2019)

5 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 3 (2019)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 5, 3 (2019)

SET/DEZ 2019 (publicada em dezembro/2019)

Publicado: 2019-12-18

Apresentação

UMA GRAMÁTICA SOBRE INSTITUIÇÕES

Carlos Bolonha, Pedro Fortes, Daniel de Souza Lucas

i-vii
- PDF (Português (Brasil))

Dossiê

MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP)
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.430

Maria Paula Dallari Bucci

791-832
- PDF (Português (Brasil))
O ESTADO DA ARTE DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO INTERNACIONAL: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.431

Matheus Silveira de Souza, Maria Paula Dallari Bucci

833-855
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS E TEORIAS DO ESTADO: O PAPEL DAS TEORIAS DE MÉDIO ALCANCE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.432

Ivan César Ribeiro

856-877
- PDF (Português (Brasil))
SOBRE A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP) EM UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PROGRAMA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.433

Emiliano R. Brunet

878-903
- PDF (Português (Brasil))
A TAREFA DE ENSINAR DIREITO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - O DESAFIO DE INTEGRAR UMA COMUNIDADE EPISTÊMICA INTERDISCIPLINAR
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.434

Ester Gammardella Rizzi, Gustavo Bambini

904-925
- PDF (Português (Brasil))
A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS: QUALIDADE ORGANIZACIONAL, SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E FOMENTO DAS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS.
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.435

Patricia Ulson Pizarro Werner

926-941
- PDF (Português (Brasil))
O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS ENTRAVES À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.436

Clarice Seixas Duarte

942-976
- PDF (Português (Brasil))
O NEOINSTITUCIONALISMO HISTÓRICO COMO MÉTODO DE ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTUDO DA TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE CARREIRA DOCENTE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.437

Carlos José Teixeira de Toledo

977-1002
- PDF (Português (Brasil))
PROCESSO DE ELABORAÇÃO NORMATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.438

Ighor Rafael de Jorge

1003-1043
- PDF (Português (Brasil))
A PERTINÊNCIA DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS AO ESTUDO DA POLÍTICA URBANA NO BRASIL: O EXEMPLO DA PESQUISA SOBRE AS VIAS URBANAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.439

Frederico Haddad

1044-1063
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL SOBRE O CASO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.440

Sergio Ruy David Polimeno Valente

1064-1092
- PDF (Português (Brasil))
A DIMENSÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA POLÍTICA PÚBLICA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E A BUSCA DE SUA EFETIVIDADE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.441

Rafael Taranto Malheiros, Clarice Seixas Duarte

1093-1115
- PDF (Português (Brasil))
APLICANDO O QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.442

Marcelo Chilvarquer

1116-1141
- PDF (Português (Brasil))
QUADRO DE PROBLEMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA FERRAMENTA PARA ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.443

Isabela Ruiz, Maria Paula Dallari Bucci

1142-1167
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O AJUSTAMENTO DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ÀS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE SEGURIDADE SOCIAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.382

José Antonio Savaris

1168-1184
- PDF (Português (Brasil))
O CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.368

Othoniel Alves de Oliveira, Rafael Marcílio Xerez

1185-1206
- PDF (Português (Brasil))
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.428

Ingo Wolfgang Sarlet

1207-1233
- PDF (Português (Brasil))
REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, CRISE DA DEMOCRACIA E MUDANÇA CLIMÁTICA: LIMITES DO DIREITO NUM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.429

Luís Roberto Barroso

1234-1313
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 5 Núm. 3 (2019)

Apresentação

UMA GRAMÁTICA SOBRE INSTITUIÇÕES

Dossiê

MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP)

O ESTADO DA ARTE DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO INTERNACIONAL: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES

POLÍTICAS PÚBLICAS E TEORIAS DO ESTADO: O PAPEL DAS TEORIAS DE MÉDIO ALCANCE

SOBRE A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP) EM UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PROGRAMA

A TAREFA DE ENSINAR DIREITO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - O DESAFIO DE INTEGRAR UMA COMUNIDADE EPISTÊMICA INTERDISCIPLINAR

A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS: QUALIDADE ORGANIZACIONAL, SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E FOMENTO DAS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS.

O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS ENTRAVES À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS

O NEOINSTITUCIONALISMO HISTÓRICO COMO MÉTODO DE ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTUDO DA TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE CARREIRA DOCENTE

PROCESSO DE ELABORAÇÃO NORMATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A PERTINÊNCIA DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS AO ESTUDO DA POLÍTICA URBANA NO BRASIL: O EXEMPLO DA PESQUISA SOBRE AS VIAS URBANAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL

DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL SOBRE O CASO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

A DIMENSÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA POLÍTICA PÚBLICA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E A BUSCA DE SUA EFETIVIDADE

APLICANDO O QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

QUADRO DE PROBLEMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA FERRAMENTA PARA ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL

Artigos

JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O AJUSTAMENTO DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ÀS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE SEGURIDADE SOCIAL

O CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS

REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, CRISE DA DEMOCRACIA E MUDANÇA CLIMÁTICA: LIMITES DO DIREITO NUM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO

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