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Resultado da pesquisa

• A REFORMA TRIBUTÁRIA PROMOVIDA PELA EC 132/2023 E O FEDERALISMO FISCAL DIFICULDADES ILUSTRADAS A PARTIR DA AGRICULTURA FAMILIAR

  Ricardo Pinha Alonso, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, Ana Cristina Cremonezi

  349 - 374

  2025-01-15

• ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto

  702-728

  2021-08-31

• DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS

  Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann

  211-246

  2018-08-05

• TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA A CONCEPÇÃO DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN UMA IMPOSSIBILIDADE?

  Mariana Dionísio de Andrade, Alexandre Santos Bezerra Sá

  146 - 165

  2024-01-05

• POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRUTURA ESTATAL NO ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL

  Esmar Custódio Vencio Filho, Bruno Amaral Machado

  938-965

  2023-09-13

• DIÁLOGO COM POPPER SOBRE OS ATAQUES À DEMOCRACIA

  Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

  328 - 348

  2025-01-15

• MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP)

  Maria Paula Dallari Bucci

  791-832

  2019-12-18

• O ACESSO A VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE: OS PROCESSOS ESTRUTURAIS PODEM AJUDAR A PROTEGER O DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA?

  Renan Francelino da Silva, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  264 - 296

  2023-05-23

• DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE , DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA

  Clara Machado, Sandra Regina Martini

  774-796

  2018-12-18

• A QUALIDADE DO GASTO TRIBUTÁRIO E A UTILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE RENÚNCIA FISCAL NA CULTURA

  Cacia Campos Pimentel

  486-507

  2019-10-06

• IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO

  Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos

  420 - 456

  2023-01-07

• O DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS: INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO SETOR AUTOMOBILÍSTICO E SUAS CONTRAPARTIDAS

  Simone Bento Martins Cirilo, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa

  256-276

  2020-04-25

• ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: ANÁLISE DOS INCENTIVOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ATIVIDADE LEGISLATIVA

  Débora Costa Ferreira, Fernando Boarato Meneguin, Maurício Soares Bugarin

  700-724

  2018-12-18

• A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

  1332-1361

  2020-12-30

• PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: QUAL O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TRANSFORMAÇÃO DE REALIDADES INCONSTITUCIONAIS?

  Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  105-137

  2022-05-30

• A MODERNIDADE LÍQUIDA DO PENSAMENTO BAUMANIANO À NECESSIDADE DE (RE)FUNDAÇÃO DO ESTADO NO SÉCULO XXI

  Heleno Florindo da Silva

  633 - 656

  2025-05-03

• A TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANÁLISE CRÍTICA DE SEUS USOS E DOS PROBLEMAS DAÍ RESULTANTES

  Rogério Pacheco Alves, Michelle Bruno Ribeiro

  195 - 216

  2025-01-15

• TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA: AUSÊNCIA DE CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DA REMUNERAÇÃO DAS SANTAS CASAS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA

  Danyele da Silva Machado, Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark

  481 - 506

  2023-01-21

• A FACULDADE NACIONAL DE DIREITO: ALMA MATER

  Fábio Corrêa Souza de Oliveira

  442-466

  2021-08-31

• MINIPOPULUS UMA SUGESTÃO PARTICIPATIVA PARA O ESTADO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

  Wagner Vinícius de Oliveira

  141 - 162

  2023-05-23

• A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: contribuições da teoria normativa de Susan Sturm

  Felipe Braga Albuquerque, Matheus Casimiro Gomes Serafim

  643-665

  2020-09-23

• A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

  José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção

  797-845

  2018-12-18

• SUPREMOCRACIA VERSUS BOLSONARISMO A PRESENÇA DOS MINISTROS DO STF NO DEBATE PÚBLICO DURANTE O GOVERNO BOLSONARO

  Sérgio Mendes Filho, Gabriel de Moraes

  713 - 756

  2025-05-03

• JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E FEDERALISMO NO STF: o caso das ADI 2999 e 3088

  Felipe Rangel de Souza Machado, Dorival Fagundes Cotrim Junior

  398-418

  2021-04-30

• “JOGO BONITO INSTITUCIONAL” EM TEMPOS DE RADICALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA? CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E TÉCNICAS A SERVIÇO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr

  757 - 783

  2025-05-03

• ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NÃO-ESTATAIS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSPLANTES JURÍDICOS: EM DEFESA DO DESCOLONIALISMO NA AMÉRICA LATINA

  Roberto Guilherme Leitão

  251-268

  2019-05-08