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Resultado da pesquisa

• UN BALANCE DE LOS SISTEMAS DE CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD COMO INSTRUMENTO DE GARANTÍA DE LAS CONSTITUCIONES MATERIAL Y FORMAL

  Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexaxndre Walmott Borges, Jhon Wilmar Montoya Zuluaga, Karina Guimarães Pinhão

  525-561

  2017-08-20

• A CONSTITUIÇÃO TRANSFORMADORA DE 1988 NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

  Flávia Piovesan, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

  1090 - 1114

  2024-11-29

• REELEIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO-ABUSIVO CONTRIBUIÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 28/21

  Gabriel Vieira Terenzi, Letícia Scheidt Gregianin, Fernando de Brito Alves

  829-853

  2023-09-13

• IDEIAS DE HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO REFLEXÕES A PARTIR DO BICENTENÁRIO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

  Pedro Rubim Borges Fortes, Wallace Corbo, Patrícia Perrone Campos Mello

  i - xiv

  2024-11-29

• A ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

  Alexandre Santos de Aragão

  1256 - 1285

  2024-11-29

• COMPREENDENDO A MUDANÇA CONSTITUCIONAL INFORMAL

  Stephen M. Griffin

  1-37

  2016-01-31

• A QUESTÃO RACIAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ASSEMBLEIAS CONSTITUINTES DE 1823 E DE 1933

  Wallace Corbo

  1142 - 1168

  2024-11-29

• NOTAS SOBRE A PAZ. PROPÓSITO DE UM CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO

  Raúl Gustavo Ferreyra

  1045-1073

  2018-02-25

• “JOGO BONITO INSTITUCIONAL” EM TEMPOS DE RADICALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA? CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E TÉCNICAS A SERVIÇO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr

  757 - 783

  2025-05-03

• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA INEFICIÊNCIA PROPOSITAL O EXECUTIVE UNDERREACH NA PANDEMIA DE COVID-19

  Matheus Casimiro , Felipe Braga Albuquerque

  163 - 186

  2023-05-23

• O DIREITO DA DISSIDÊNCIA E A DÍVIDA DOS ESTADOS UNIDOS COM HERÓDOTO E TUCÍDIDES

  Ronald D. Rotunda

  104-143/144-179

  2016-01-31

• DIREITO DAS RELAÇÕES RACIAIS UMA LEITURA DAS FORMAS DE GOVERNANÇA RACIAL NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

  Adilson José Moreira

  1115 - 1141

  2024-11-29

• DIREITO E DEMOCRACIA E O PAPEL DO ENSINO JURÍDICO

  Marco Aurélio Mello

  479-491

  2021-08-31

• MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS

  Ingo Wolfgang Sarlet

  498-516

  2017-02-01

• A CADEIA DE PRODUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

  Joaquim Falcão

  1286 - 1301

  2024-11-29

• DECISÃO POR SUPERMAIORIA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS: o caso das emendas constitucionais inconstitucionais

  Jairo Lima

  1310-1331

  2020-12-30

• NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Jayme Weingartner Neto, Ingo Wolfgang Sarlet

  1022 - 1051

  2024-11-29

• COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET

  Sanford Levinson

  547-553/554-561

  2017-02-01

• O QUE AS MOBILIZAÇÕES BRASILEIRAS OCORRIDAS EM 2013 TÊM A VER COM O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO?

  Lívia Copelli Copatti

  217-250

  2019-05-08

• A TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL DO GOLPE DE 1964 ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, PASSADO, PRESENTE E FUTURO

  Luís Roberto Barroso, Patrícia Perrone Campos Mello

  971 - 1021

  2024-11-29

• NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS

  Mark Tushnet

  475-485/486-497

  2017-02-01

• DESCONSTRUÇÃO JUDICIAL DE DIREITOS SOCIAIS UMA ANÁLISE SOBRE A ARGUMENTAÇÃO DO STF NO CASO DA TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  Jane Reis Gonçalves Pereira, Clara Mota Pimenta Alves

  1213 - 1255

  2024-11-29

• SENADOS, REPRESENTACIÓN POLÍTICA Y REPRESENTACIÓN TERRITORIAL: REFLEXIONES SOBRE UNA EXTENDIDA CONFUSIÓN

  Roberto L. Blanco Valdés

  62-89

  2018-08-05

• DIREITO ADMINISTRATIVO ENTRE JUSTIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO

  Gustavo Binenbojm

  774-782

  2023-09-13

• A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

  Gilmar Ferreira Mendes

  30-56

  2016-07-31

• O CONSTITUCIONALISMO DOS ‘TUPINAMBÁS DE CASACA’ ERA VARGAS EM TRÊS ATOS

  Pedro Rubim Borges Fortes

  1184 - 1212

  2024-11-29

• DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS

  Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann

  211-246

  2018-08-05

• RACISMO ESTRUTURAL E LIMITES À ATUAÇÃO POLICIAL CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DEMOCRÁTICO NA “ADPF DAS FAVELAS”

  Tássia Aparecida Gervasoni, Patrícia Silveira da Silva

  823 - 847

  2025-05-03