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Found 26 items.
UN BALANCE DE LOS SISTEMAS DE CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD COMO INSTRUMENTO DE GARANTÍA DE LAS CONSTITUCIONES MATERIAL Y FORMAL
Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexaxndre Walmott Borges, Jhon Wilmar Montoya Zuluaga, Karina Guimarães Pinhão
525-561
2017-08-20
A CONSTITUIÇÃO TRANSFORMADORA DE 1988 NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
Flávia Piovesan, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes
1090 - 1114
2024-11-29
REELEIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO-ABUSIVO
CONTRIBUIÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 28/21
Gabriel Vieira Terenzi, Letícia Scheidt Gregianin, Fernando de Brito Alves
829-853
2023-09-13
IDEIAS DE HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO
REFLEXÕES A PARTIR DO BICENTENÁRIO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Pedro Rubim Borges Fortes, Wallace Corbo, Patrícia Perrone Campos Mello
i - xiv
2024-11-29
A ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Alexandre Santos de Aragão
1256 - 1285
2024-11-29
A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Gilmar Ferreira Mendes
30-56
2016-07-31
O CONSTITUCIONALISMO DOS ‘TUPINAMBÁS DE CASACA’
ERA VARGAS EM TRÊS ATOS
Pedro Rubim Borges Fortes
1184 - 1212
2024-11-29
DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS
Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann
211-246
2018-08-05
COMPREENDENDO A MUDANÇA CONSTITUCIONAL INFORMAL
Stephen M. Griffin
1-37
2016-01-31
A QUESTÃO RACIAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ASSEMBLEIAS CONSTITUINTES DE 1823 E DE 1933
Wallace Corbo
1142 - 1168
2024-11-29
NOTAS SOBRE A PAZ. PROPÓSITO DE UM CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO
Raúl Gustavo Ferreyra
1045-1073
2018-02-25
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA INEFICIÊNCIA PROPOSITAL
O EXECUTIVE UNDERREACH NA PANDEMIA DE COVID-19
Matheus Casimiro , Felipe Braga Albuquerque
163 - 186
2023-05-23
O DIREITO DA DISSIDÊNCIA E A DÍVIDA DOS ESTADOS UNIDOS COM HERÓDOTO E TUCÍDIDES
Ronald D. Rotunda
104-143/144-179
2016-01-31
DIREITO DAS RELAÇÕES RACIAIS
UMA LEITURA DAS FORMAS DE GOVERNANÇA RACIAL NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Adilson José Moreira
1115 - 1141
2024-11-29
DIREITO E DEMOCRACIA E O PAPEL DO ENSINO JURÍDICO
Marco Aurélio Mello
479-491
2021-08-31
MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS
Ingo Wolfgang Sarlet
498-516
2017-02-01
A CADEIA DE PRODUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
Joaquim Falcão
1286 - 1301
2024-11-29
DECISÃO POR SUPERMAIORIA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS: o caso das emendas constitucionais inconstitucionais
Jairo Lima
1310-1331
2020-12-30
NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Jayme Weingartner Neto, Ingo Wolfgang Sarlet
1022 - 1051
2024-11-29
COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET
Sanford Levinson
547-553/554-561
2017-02-01
O QUE AS MOBILIZAÇÕES BRASILEIRAS OCORRIDAS EM 2013 TÊM A VER COM O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO?
Lívia Copelli Copatti
217-250
2019-05-08
A TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL
DO GOLPE DE 1964 ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, PASSADO, PRESENTE E FUTURO
Luís Roberto Barroso, Patrícia Perrone Campos Mello
971 - 1021
2024-11-29
NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS
Mark Tushnet
475-485/486-497
2017-02-01
DESCONSTRUÇÃO JUDICIAL DE DIREITOS SOCIAIS
UMA ANÁLISE SOBRE A ARGUMENTAÇÃO DO STF NO CASO DA TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Jane Reis Gonçalves Pereira, Clara Mota Pimenta Alves
1213 - 1255
2024-11-29
SENADOS, REPRESENTACIÓN POLÍTICA Y REPRESENTACIÓN TERRITORIAL: REFLEXIONES SOBRE UNA EXTENDIDA CONFUSIÓN
Roberto L. Blanco Valdés
62-89
2018-08-05
DIREITO ADMINISTRATIVO
ENTRE JUSTIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
Gustavo Binenbojm
774-782
2023-09-13
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