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A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA
Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães
308-333
2018-08-05
DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS
Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann
211-246
2018-08-05
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Barbara Lucchesi Ramacciotti, Camila Queiroz de Souza, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas
685-706
2020-09-23
ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto
702-728
2021-08-31
BENEFÍCIOS FISCAIS REGRESSIVOS: UM ESTUDO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DISTRIBUTIVAS À LUZ DE THEODORE J. LOWI
Mario Di Stefano Filho, Marciano Buffon
138-159
2022-05-30
IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO
Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos
420 - 456
2023-01-07
JUDICIALIZATION OF PUBLIC POLICIES AND THE ADJUSTMENT OF CIVIL PROCEDURAL NORMS TO THE INDIVIDUAL DEMANDS OF SOCIAL SECURITY
José Antonio Savaris
1168-1184
2019-12-18
POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRUTURA ESTATAL NO ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL
Esmar Custódio Vencio Filho, Bruno Amaral Machado
938-965
2023-09-13
DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE , DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA
Clara Machado, Sandra Regina Martini
774-796
2018-12-18
CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO: INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO
Willian Alves de Souza, Jaime Domingues Brito
1103-1126
2021-12-31
PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: QUAL O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TRANSFORMAÇÃO DE REALIDADES INCONSTITUCIONAIS?
Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
105-137
2022-05-30
AMICUS CURIAE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO HONHAT VS. ARGENTINA
Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann
331-352
2021-04-30
A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
1332-1361
2020-12-30
A AGENDA 2030 E O CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E DAS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA O ACESSO AO TRABALHO DECENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Vaner Jose do Prado, Luciana Rodrigues dos Santos
531 - 554
2023-08-07
THE LAW AND PUBLIC POLICY APPROACH AS A TOOL FOR THE IMPROVEMENT OF LEGAL INSTITUTIONS: ORGANIZATIONAL QUALITY, DATA SYSTEMATIZATION AND THE IMPROVEMENT OF INTERINSTITUTIONAL RELATIONS
Patricia Ulson Pizarro Werner
926-941
2019-12-18
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção
797-845
2018-12-18
GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS
HÁ UMA DISTINÇÃO TERMINOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
ELIZIANE FARDIN DE VARGAS, Mônia Clarissa Hennig Leal
877-904
2023-09-13
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA:
UM OLHAR NOS CAMINHOS DA AGENDA 2030 DA ONU
Elouise Mileni Stecanella, Giovanni Olsson
378 - 397
2023-01-07
A CELEBRAÇÃO DO ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE MUITO TRABALHO
Daniel de Souza Lucas
I-II
2018-12-18
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GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS
327
QUADRO DE PROBLEMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA FERRAMENTA PARA ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL
241
MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP)
202
TEORIA DO ESTADO: UMA PROPOSTA DE ABORDAGEM NO CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA, CRISES E REFORMAS INSTITUCIONAIS
178
A SUPREMOCRACIA DESAFIADA
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