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Revista Estudos Institucionais publica nova edição

2023-01-01

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Chamada Pública para Pareceristas

2021-09-15

Dossiê ‘Direito e Políticas Públicas: a regulação dos ambientes alimentares no Brasil’

2021-06-07

Edição Atual

v. 10 n. 4 (2024)

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10 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 4 (2024)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 10, 4 (2024)

SET/DEZ 2024 (publicada em novembro/2024)

Publicado: 2024-11-30

Apresentação

IDEIAS DE HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO REFLEXÕES A PARTIR DO BICENTENÁRIO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Pedro Rubim Borges Fortes, Wallace Corbo, Patrícia Perrone Campos Mello

i - xiv
- pdf

Dossiê

A TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL DO GOLPE DE 1964 ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, PASSADO, PRESENTE E FUTURO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.868

Luís Roberto Barroso, Patrícia Perrone Campos Mello

971 - 1021
- pdf
NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.869

Jayme Weingartner Neto, Ingo Wolfgang Sarlet

1022 - 1051
- pdf
TRANSIÇÃO POLÍTICA, CONTROLE PARLAMENTAR E SUPREMA CORTE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.870

Clèmerson Merlin Clève, Daniela Urtado

1052 - 1068
- pdf
O PARADIGMA LEGALISTA, CULTURA JURÍDICA E RELIGIÃO EM PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR (HISTÓRIA E DIREITO)
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.871

Gizlene Neder

1069 - 1089
- pdf
A CONSTITUIÇÃO TRANSFORMADORA DE 1988 NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.872

Flávia Piovesan, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

1090 - 1114
- pdf
DIREITO DAS RELAÇÕES RACIAIS UMA LEITURA DAS FORMAS DE GOVERNANÇA RACIAL NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.873

Adilson José Moreira

1115 - 1141
- pdf
A QUESTÃO RACIAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ASSEMBLEIAS CONSTITUINTES DE 1823 E DE 1933
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.874

Wallace Corbo

1142 - 1168
- pdf
O JUIZ CONSERVADOR DA NAÇÃO BRITÂNICA E A CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DE 1824 A CONSTRUÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO PERANTE “SOMBRAS TRANSNACIONAIS”
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.875

Márcio Ricardo Staffen

1169 - 1183
- pdf
O CONSTITUCIONALISMO DOS ‘TUPINAMBÁS DE CASACA’ ERA VARGAS EM TRÊS ATOS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.876

Pedro Rubim Borges Fortes

1184 - 1212
- pdf
DESCONSTRUÇÃO JUDICIAL DE DIREITOS SOCIAIS UMA ANÁLISE SOBRE A ARGUMENTAÇÃO DO STF NO CASO DA TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.877

Jane Reis Gonçalves Pereira, Clara Mota Pimenta Alves

1213 - 1255
- pdf
A ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.878

Alexandre Santos de Aragão

1256 - 1285
- pdf
A CADEIA DE PRODUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.879

Joaquim Falcão

1286 - 1301
- pdf

Artigos

AUXÍLIO EMERGENCIAL NO BRASIL COMO POLÍTICA INSTITUCIONAL ANÁLISE SOB A ÓTICA DE AMARTYA SEN E SUA CRÍTICA AO TESTE DE MEIOS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.822

Tatiana de Almeida Campos, Daniel Jacomelli Hudler, Marcelo Benacchio

1302 - 1325
- pdf
NOTES ON THE PHILOSOPHICAL DIMENSION OF INSTITUTIONALIST DEBATES AND A DEFENSE OF THE INSTITUTIONAL PLASTICITY
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.836

Tiago Medeiros

1326 - 1339
- pdf (English)
INFORMAÇÃO E CENSURA NA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE ANALISANDO JULGADOS DO STF
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.838

Cleber Sanfelici Otero, Amanda Rodrigues Pascotto

1340 - 1366
- pdf

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