Vol. 4 No. 2 (2018)

4 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2018)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 4, 2 (2018)

JUN/DEZ 2018 (publicada em janeiro/2019)

Published: 2018-12-18

Editorial

A CELEBRAÇÃO DO ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE MUITO TRABALHO

Daniel de Souza Lucas

I-II
- PDF (Português (Brasil))
- PDF

Dossier

COORDENAÇÃO EFETIVA E SISTEMATIZAÇÃO: NOVAS TENDÊNCIAS DA MELHORA DA QUALIDADE REGULATÓRIA NO BRASIL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.304

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

513-536
- PDF (Português (Brasil))
A TEORIA DA DEFERÊNCIA E A PRÁTICA JUDICIAL: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O CONTROLE DO TJ RJ À AGENERSA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.307

Eduardo Jordão, Renato Toledo Cabral Junior

537-573
- PDF (Português (Brasil))
DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA AO ESTADO REGULADOR? TRANSFORMAÇÃO, RESILIÊNCIA E COEXISTÊNCIA ENTRE DOIS MODOS DE INTERVENÇÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.305

Mario G. Schapiro

574-614
- PDF (Português (Brasil))
REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA E INTERDISCIPLINAR EM DIREITO E ECONOMIA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.306

Bruno Queiroz Cunha

615-641
- PDF (Português (Brasil))

Articles

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.249

Andrea de Quadros Dantas Echeverria, Gustavo Ferreira Ribeiro

642-671
- PDF (Português (Brasil))
RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA COMO PRESSUPOSTO DE UMA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO: DISCUSSÃO EM TORNO DA ADI 4983/CE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.257

Andreas Joachim Krell, Pedro de Oliveira Alves

672-699
- PDF (Português (Brasil))
ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: ANÁLISE DOS INCENTIVOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ATIVIDADE LEGISLATIVA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.275

Débora Costa Ferreira, Fernando Boarato Meneguin, Maurício Soares Bugarin

700-724
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO INSTITUCIONAL ECONÔMICO E ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UM DIAGNÓSTICO SOBRE OS CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM MINAS GERAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.245

Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Pedro Rezende Carvalho

725-747
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER NORMATIVO DO DIREITO INTERNACIONAL E SOBRE O PAPEL DA SOBERANIA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.269

Leonardo Nemer Caldeira Brant, Bruno Wanderley Júnior

748-773
- PDF (Português (Brasil))
DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE , DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.190

Clara Machado, Sandra Regina Martini

774-796
- PDF (Português (Brasil))
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.231

José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção

797-845
- PDF (Português (Brasil))
PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES NUM CONTEXTO DE CRISE ECONÔMICA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.206

Kélvia Faria Ferreira, Waleska Marcy Rosa

846-883
- PDF (Português (Brasil))
ESTADO DE BEM-ESTAR, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.315

Antón Lois Fernández-Álvarez

884-904
- PDF (Português (Brasil))
UNFINISHED REVOLUTIONS: CONSTITUTIONAL PASTS AND FUTURES IN IRELAND AND MEXICO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.316

Tom Gerald Daly

905-948
- PDF

Awarded Papers - IV International Seminar on Institutional Theory

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.308

Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento

949-968
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 4 No. 2 (2018)

Editorial

A CELEBRAÇÃO DO ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE MUITO TRABALHO

Dossier

COORDENAÇÃO EFETIVA E SISTEMATIZAÇÃO: NOVAS TENDÊNCIAS DA MELHORA DA QUALIDADE REGULATÓRIA NO BRASIL

A TEORIA DA DEFERÊNCIA E A PRÁTICA JUDICIAL: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O CONTROLE DO TJ RJ À AGENERSA

DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA AO ESTADO REGULADOR? TRANSFORMAÇÃO, RESILIÊNCIA E COEXISTÊNCIA ENTRE DOIS MODOS DE INTERVENÇÃO

REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA E INTERDISCIPLINAR EM DIREITO E ECONOMIA

Articles

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE

RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA COMO PRESSUPOSTO DE UMA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO: DISCUSSÃO EM TORNO DA ADI 4983/CE

ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: ANÁLISE DOS INCENTIVOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ATIVIDADE LEGISLATIVA

DIREITO INSTITUCIONAL ECONÔMICO E ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UM DIAGNÓSTICO SOBRE OS CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM MINAS GERAIS

REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER NORMATIVO DO DIREITO INTERNACIONAL E SOBRE O PAPEL DA SOBERANIA

DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE , DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES NUM CONTEXTO DE CRISE ECONÔMICA

ESTADO DE BEM-ESTAR, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL

UNFINISHED REVOLUTIONS: CONSTITUTIONAL PASTS AND FUTURES IN IRELAND AND MEXICO

Awarded Papers - IV International Seminar on Institutional Theory

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS

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