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Resultado da pesquisa

• A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA

  Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães

  308-333

  2018-08-05

• DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS

  Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann

  211-246

  2018-08-05

• O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

  Barbara Lucchesi Ramacciotti, Camila Queiroz de Souza, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas

  685-706

  2020-09-23

• ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto

  702-728

  2021-08-31

• BENEFÍCIOS FISCAIS REGRESSIVOS: UM ESTUDO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DISTRIBUTIVAS À LUZ DE THEODORE J. LOWI

  Mario Di Stefano Filho, Marciano Buffon

  138-159

  2022-05-30

• IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO

  Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos

  420 - 456

  2023-01-07

• DIÁLOGO COM POPPER SOBRE OS ATAQUES À DEMOCRACIA

  Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

  328 - 348

  2025-01-15

• JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O AJUSTAMENTO DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ÀS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE SEGURIDADE SOCIAL

  José Antonio Savaris

  1168-1184

  2019-12-18

• POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRUTURA ESTATAL NO ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL

  Esmar Custódio Vencio Filho, Bruno Amaral Machado

  938-965

  2023-09-13

• DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE , DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA

  Clara Machado, Sandra Regina Martini

  774-796

  2018-12-18

• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA LIBERDADE NA ERA DA TECNOLOGIA O SER HUMANO DA PÓS-MODERNIDADE E OS NOVOS MECANISMOS DE (PSICO)PODER

  Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza

  847 - 870

  2024-09-07

• CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO: INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO

  Willian Alves de Souza, Jaime Domingues Brito

  1103-1126

  2021-12-31

• PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: QUAL O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TRANSFORMAÇÃO DE REALIDADES INCONSTITUCIONAIS?

  Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  105-137

  2022-05-30

• AMICUS CURIAE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO HONHAT VS. ARGENTINA

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann

  331-352

  2021-04-30

• A MODERNIDADE LÍQUIDA DO PENSAMENTO BAUMANIANO À NECESSIDADE DE (RE)FUNDAÇÃO DO ESTADO NO SÉCULO XXI

  Heleno Florindo da Silva

  633 - 656

  2025-05-03

• A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

  1332-1361

  2020-12-30

• A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS: QUALIDADE ORGANIZACIONAL, SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E FOMENTO DAS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS.

  Patricia Ulson Pizarro Werner

  926-941

  2019-12-18

• A TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANÁLISE CRÍTICA DE SEUS USOS E DOS PROBLEMAS DAÍ RESULTANTES

  Rogério Pacheco Alves, Michelle Bruno Ribeiro

  195 - 216

  2025-01-15

• A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

  José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção

  797-845

  2018-12-18

• GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS HÁ UMA DISTINÇÃO TERMINOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

  Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal

  877-904

  2023-09-13

• PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA: UM OLHAR NOS CAMINHOS DA AGENDA 2030 DA ONU

  Elouise Mileni Stecanella, Giovanni Olsson

  378 - 397

  2023-01-07

• A CELEBRAÇÃO DO ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE MUITO TRABALHO

  Daniel de Souza Lucas

  I-II

  2018-12-18

• A AGENDA 2030 E O CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E DAS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA O ACESSO AO TRABALHO DECENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  Vaner Jose do Prado, Luciana Rodrigues dos Santos

  531 - 554

  2023-08-07

• “JOGO BONITO INSTITUCIONAL” EM TEMPOS DE RADICALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA? CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E TÉCNICAS A SERVIÇO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr

  757 - 783

  2025-05-03