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Found 29 items.
A FILOSOFIA DA LINGUAGEM ORDINÁRIA E A (INESCAPÁVEL) INDETERMINAÇÃO DO DIREITO
Igor Raatz, William Galle Dietrich, Gilberto Morbach
334-375
2018-08-05
A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA A PARTIR DE PIERRE ANSART
Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
333-366
2016-07-31
“NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF
Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
263-297
2016-07-31
LITERALIDADE COMO METÁFORA E EQUIDADE COMO MILAGRE: UM OLHAR SOBRE A OPOSIÇÃO ENTRE NORMATIVISMO E DECISIONISMO
Igor Castro Beltrão, Torquato Junior Castro
615-638
2019-10-06
DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS
Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann
211-246
2018-08-05
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA
Anderson Vichinkeski Teixeira, João Luiz Rocha do Nascimento
432-474
2017-08-20
RAMO RECONSTRUTIVO, MINICONSTITUIÇÕES E BYPASSES INSTITUCIONAIS:
ESTRATÉGIAS CONTRA O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO
Gustavo Dalpupo de Lara, Vera Karam de Chueiri
241 - 263
2023-05-23
A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: REFORÇO OU ENFRAQUECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
Karina Almeida Guimarães Pinhão
459-483
2018-08-05
O ARGUMENTO DA RESPONSABILIDADE: UM ENSAIO SOBRE O NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY E OS BENS HUMANOS BÁSICOS
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jaciel de Moraes Papaléo Paes
1316-1352
2018-02-25
PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: QUAL O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TRANSFORMAÇÃO DE REALIDADES INCONSTITUCIONAIS?
Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
105-137
2022-05-30
A MEDIAÇÃO EM UM CAMPO DE ANÁLISE INTERDISCIPLINAR: O APORTE DA TEORIA DO MULTIJURIDISMO DE ÉTIENNE LE ROY
Orlando Villas Bôas Filho
1112-1162
2018-02-25
DESAFIOS DA PESQUISA INTERDISCIPLINAR: AS CIÊNCIAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE “VIGILÂNCIA EPISTEMOLÓGICA” NO CAMPO DOS ESTUDOS SOCIOJURÍDICOS
Orlando Villas Bôas Filho
530-558
2019-10-06
O DELEGACIONISMO NO STF: UMA TRÉPLICA A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA
Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
1393-1422
2018-02-25
COMO AS INSTITUIÇÕES IMPORTAM PARA A PROTEÇÃO PENAL DAS ELITES POLÍTICAS BRASILEIRAS
Ernani Carvalho, Anderson Paz, Marcelle Amaral
21-37
2023-05-24
AS BASES INSTITUCIONAIS DA MOEDA
Marcelo de Castro Cunha Filho
419-441
2021-04-30
LIMITES DO CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO: dos dilemas Trolley ao coronavírus
Lenio Luiz Streck
924-934
2020-12-30
A TAREFA DE ENSINAR DIREITO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - O DESAFIO DE INTEGRAR UMA COMUNIDADE EPISTÊMICA INTERDISCIPLINAR
Ester Gammardella Rizzi, Gustavo Bambini
904-925
2019-12-18
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: contribuições da teoria normativa de Susan Sturm
Felipe Braga Albuquerque, Matheus Casimiro Gomes Serafim
643-665
2020-09-23
DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E VARIEDADES DE CAPITALISMO
Leandro Martins Zanitelli
298-332
2016-07-31
A GOVERNANÇA EM SUAS MÚLTIPLAS FORMAS DE EXPRESSÃO: O DELINEAMENTO CONCEITUAL DE UM FENÔMENO COMPLEXO
Orlando Villas Bôas Filho
670-706
2017-02-01
O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS ENTRAVES À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Clarice Seixas Duarte
942-976
2019-12-18
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA INEFICIÊNCIA PROPOSITAL
O EXECUTIVE UNDERREACH NA PANDEMIA DE COVID-19
Matheus Casimiro , Felipe Braga Albuquerque
163 - 186
2023-05-23
DECIDINDO QUANDO INTERVIR
CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR AÇÕES ESTRUTURAIS PRIORITÁRIAS
Matheus Casimiro, Eduarda Cunha
661 - 688
2024-05-04
OS TRIBUNAIS COMO MÁQUINAS DE GUERRA DO ESTADO FASCISTA ITALIANO EM ALFREDO ROCCO E SUAS REPERCUSSÕES NO PENSAMENTO E NA ATUAÇÃO POLÍTICA DE FRANCISCO CAMPOS, O JURISTA DO ESTADO NOVO
Rogério Pacheco Alves
988-1013
2021-12-31
DEMOCRACIA LIBERAL: SUFRÁGIO E DELIBERAÇÃO COMO PRIMEIROS PASSOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL
João Daniel Daibes Resque, Dorival Fagundes Cotrim Junior
624-648
2017-08-20
KIRCHHEIMER ENTRE 1928 E 1933: O PARLAMENTO COMO PRINCIPAL LOCUS DEMOCRÁTICO
Ester Gammardella Rizzi
954-987
2021-12-31
ESTADO DE BEM-ESTAR, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL
Antón Lois Fernández-Álvarez
884-904
2018-12-18
WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW?
Brian Leiter
334-345
2020-04-25
UMA GRAMÁTICA SOBRE INSTITUIÇÕES
Carlos Bolonha, Pedro Fortes, Daniel de Souza Lucas
i-vii
2019-12-18
1 a 29 de 29 itens
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