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Resultado da pesquisa

• A FILOSOFIA DA LINGUAGEM ORDINÁRIA E A (INESCAPÁVEL) INDETERMINAÇÃO DO DIREITO

  Igor Raatz, William Galle Dietrich, Gilberto Morbach

  334-375

  2018-08-05

• A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA A PARTIR DE PIERRE ANSART

  Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges

  333-366

  2016-07-31

• “NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF

  Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian

  263-297

  2016-07-31

• LITERALIDADE COMO METÁFORA E EQUIDADE COMO MILAGRE: UM OLHAR SOBRE A OPOSIÇÃO ENTRE NORMATIVISMO E DECISIONISMO

  Igor Castro Beltrão, Torquato Junior Castro

  615-638

  2019-10-06

• DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS

  Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann

  211-246

  2018-08-05

• MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA

  Anderson Vichinkeski Teixeira, João Luiz Rocha do Nascimento

  432-474

  2017-08-20

• RAMO RECONSTRUTIVO, MINICONSTITUIÇÕES E BYPASSES INSTITUCIONAIS: ESTRATÉGIAS CONTRA O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO

  Gustavo Dalpupo de Lara, Vera Karam de Chueiri

  241 - 263

  2023-05-23

• A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: REFORÇO OU ENFRAQUECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

  Karina Almeida Guimarães Pinhão

  459-483

  2018-08-05

• O ARGUMENTO DA RESPONSABILIDADE: UM ENSAIO SOBRE O NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY E OS BENS HUMANOS BÁSICOS

  Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jaciel de Moraes Papaléo Paes

  1316-1352

  2018-02-25

• PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: QUAL O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TRANSFORMAÇÃO DE REALIDADES INCONSTITUCIONAIS?

  Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  105-137

  2022-05-30

• A MEDIAÇÃO EM UM CAMPO DE ANÁLISE INTERDISCIPLINAR: O APORTE DA TEORIA DO MULTIJURIDISMO DE ÉTIENNE LE ROY

  Orlando Villas Bôas Filho

  1112-1162

  2018-02-25

• A TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANÁLISE CRÍTICA DE SEUS USOS E DOS PROBLEMAS DAÍ RESULTANTES

  Rogério Pacheco Alves, Michelle Bruno Ribeiro

  195 - 216

  2025-01-15

• DESAFIOS DA PESQUISA INTERDISCIPLINAR: AS CIÊNCIAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE “VIGILÂNCIA EPISTEMOLÓGICA” NO CAMPO DOS ESTUDOS SOCIOJURÍDICOS

  Orlando Villas Bôas Filho

  530-558

  2019-10-06

• O DELEGACIONISMO NO STF: UMA TRÉPLICA A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA

  Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian

  1393-1422

  2018-02-25

• COMO AS INSTITUIÇÕES IMPORTAM PARA A PROTEÇÃO PENAL DAS ELITES POLÍTICAS BRASILEIRAS

  Ernani Carvalho, Anderson Paz, Marcelle Amaral

  21-37

  2023-05-24

• LIMITES DO CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO: dos dilemas Trolley ao coronavírus

  Lenio Luiz Streck

  924-934

  2020-12-30

• AS BASES INSTITUCIONAIS DA MOEDA

  Marcelo de Castro Cunha Filho

  419-441

  2021-04-30

• A TAREFA DE ENSINAR DIREITO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - O DESAFIO DE INTEGRAR UMA COMUNIDADE EPISTÊMICA INTERDISCIPLINAR

  Ester Gammardella Rizzi, Gustavo Bambini

  904-925

  2019-12-18

• A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: contribuições da teoria normativa de Susan Sturm

  Felipe Braga Albuquerque, Matheus Casimiro Gomes Serafim

  643-665

  2020-09-23

• DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E VARIEDADES DE CAPITALISMO

  Leandro Martins Zanitelli

  298-332

  2016-07-31

• A GOVERNANÇA EM SUAS MÚLTIPLAS FORMAS DE EXPRESSÃO: O DELINEAMENTO CONCEITUAL DE UM FENÔMENO COMPLEXO

  Orlando Villas Bôas Filho

  670-706

  2017-02-01

• O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS ENTRAVES À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS

  Clarice Seixas Duarte

  942-976

  2019-12-18

• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA INEFICIÊNCIA PROPOSITAL O EXECUTIVE UNDERREACH NA PANDEMIA DE COVID-19

  Matheus Casimiro , Felipe Braga Albuquerque

  163 - 186

  2023-05-23

• DECIDINDO QUANDO INTERVIR CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR AÇÕES ESTRUTURAIS PRIORITÁRIAS

  Matheus Casimiro, Eduarda Cunha

  661 - 688

  2024-05-04

• OS TRIBUNAIS COMO MÁQUINAS DE GUERRA DO ESTADO FASCISTA ITALIANO EM ALFREDO ROCCO E SUAS REPERCUSSÕES NO PENSAMENTO E NA ATUAÇÃO POLÍTICA DE FRANCISCO CAMPOS, O JURISTA DO ESTADO NOVO

  Rogério Pacheco Alves

  988-1013

  2021-12-31

• DEMOCRACIA LIBERAL: SUFRÁGIO E DELIBERAÇÃO COMO PRIMEIROS PASSOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL

  João Daniel Daibes Resque, Dorival Fagundes Cotrim Junior

  624-648

  2017-08-20

• KIRCHHEIMER ENTRE 1928 E 1933: O PARLAMENTO COMO PRINCIPAL LOCUS DEMOCRÁTICO

  Ester Gammardella Rizzi

  954-987

  2021-12-31

• ESTADO DE BEM-ESTAR, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL

  Antón Lois Fernández-Álvarez

  884-904

  2018-12-18

• UMA GRAMÁTICA SOBRE INSTITUIÇÕES

  Carlos Bolonha, Pedro Fortes, Daniel de Souza Lucas

  i-vii

  2019-12-18

• WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW?

  Brian Leiter

  334-345

  2020-04-25