Buscar

Resultado da pesquisa

• SUPREMO CONCILIADOR? ANÁLISE DOS CASOS ENCAMINHADOS À CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Maria Cecília de Araujo Asperti, Danieli Rocha Chiuzuli

  450 - 499

  2024-05-04

• TCU E A JURISPRUDÊNCIA DO STF CONTROLE DE CONTAS EM FUGA?

  André Rosilho, Eduardo Jordão

  326 - 341

  2024-05-04

• A ERA DIGITAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA PANDEMIA DA COVID-19 UMA ANÁLISE COMPARADA DOS JULGAMENTOS NO PLENÁRIO VIRTUAL E NAS SESSÕES SÍNCRONAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2019-2022)

  Ulisses Reis, Lizziane Oliveira

  567 - 598

  2024-05-04

• GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS HÁ UMA DISTINÇÃO TERMINOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

  Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal

  877-904

  2023-09-13

• OS PARÂMETROS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NÃO FORNECIDOS PELO SUS UMA ANÁLISE DA PROGENIA DA STA 175 NO RE 566.471 E A CAPACIDADE DELIBERATIVA DO STF

  Breno Baía Magalhães

  187 - 215

  2023-05-23

• ONZE ILHAS OU UMA ILHA E DEZ ILHÉUS? A PRESIDÊNCIA DO STF E SUA INFLUÊNCIA NA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL

  Luiz Fernando Gomes Esteves

  129-154

  2020-04-25

• PESQUISANDO HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  Thiago Bottino

  64-79

  2019-05-08

• COMO AS DECISÕES SÃO PRODUZIDAS? UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA DE PESQUISA

  Carlos Victor Nascimento dos Santos

  171-216

  2019-05-08

• SOLUÇÃO DO PROBLEMA OU PROBLEMA DA SOLUÇÃO? STF, CNJ E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

  Natalia Pires de Vasconcelos

  83-108

  2020-04-25

• “JOGO BONITO INSTITUCIONAL” EM TEMPOS DE RADICALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA? CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E TÉCNICAS A SERVIÇO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr

  757 - 783

  2025-05-03

• CAPAS PRETAS, UM ARSENAL DE LIVROS, A CONSTITUIÇÃO PANORAMA HISTÓRICO DA AUTORIDADE DO SUPREMO (1891-1988)

  Christian E. C. Lynch, Wingler Alves Pereira

  270 - 298

  2024-05-04

• SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ATIVISMO, CONTEXTO E AÇÃO ESTRATÉGICA

  Fabiana Alves Rodrigues, Rogério Bastos Arantes

  21-54

  2020-04-25

• PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO: UMA IDEIA FORA DO LUGAR

  Rafael Bellem de Lima

  184-206

  2020-04-25

• REFORMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

  Fabiana Luci de Oliveira, Luciana Gross Cunha

  1-20

  2020-04-25

• TRANSIÇÃO POLÍTICA, CONTROLE PARLAMENTAR E SUPREMA CORTE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

  Clèmerson Merlin Clève, Daniela Urtado

  1052 - 1068

  2024-11-29

• IMAGINAÇÃO, TRANSGRESSÃO E FORMALIZAÇÃO: AÇÕES DO CONGRESSO E DO STF NA DEFINIÇÃO DE REGRAS DE TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS

  Leandro Molhano Ribeiro, Mariana Novotny Muniz

  155-183

  2020-04-25

• O DELEGACIONISMO NO STF: UMA TRÉPLICA A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA

  Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian

  1393-1422

  2018-02-25

• O PROJETO “HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO” DA FGV DIREITO RIO

  Pedro Cantisano

  92-103

  2019-05-08

• NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Jayme Weingartner Neto, Ingo Wolfgang Sarlet

  1022 - 1051

  2024-11-29

• O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN

  Virgílio Afonso da Silva

  648-669

  2017-02-01

• A SUPREMOCRACIA DESAFIADA

  Rubens Glezer, Oscar Vilhena

  248 - 269

  2024-05-21

• CRISE DOS PRECEDENTES NO SUPREMO: O CASO DOS PRECEDENTES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

  Ivar A. Hartmann

  109-128

  2020-04-25

• A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CURIOSA DIFERENÇA DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIAS AÉREA E TERRESTRE

  Marciano Seabra de Godoi

  443-466

  2016-07-31

• ENTRE SIMBOLISMO E INSTRUMENTALIDADE UM ENSAIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA VERDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Rafael G. Giovanelli, Suely M. V. G. de Araújo

  423 - 449

  2024-05-04

• “NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF

  Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian

  263-297

  2016-07-31

• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE

  Andrea de Quadros Dantas Echeverria, Gustavo Ferreira Ribeiro

  642-671

  2018-12-18

• DIREITO DO TRABALHO, PRECEDENTES E AUTORIDADES DO STF UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO TEMA 725

  Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Ana Laura Pereira Barbosa

  375 - 402

  2024-05-04

• CANCELAS INVISÍVEIS: “EMBARGOS AURICULARES”, LEGITIMIDADE ATIVA E A PERMEABILIDADE SOCIAL SELETIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Juliana Cesario Alvim Gomes

  55-82

  2020-04-25

• O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL

  Fábio Konder Comparato

  114-143

  2016-07-31

• O PLENÁRIO VIRTUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE JULGAMENTO E PERIODIZAÇÃO

  Maria Helena Martins Rocha Pedrosa, Alexandre Araújo Costa

  62-87

  2022-05-30

• DESENHO INSTITUCIONAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E COLOMBIANA: UMA ANÁLISE COMPARADA

  Sylvia Maria Cortês Bonifácio de Araujo, Claudia Maria Barbosa, Camila Salgueiro da Purificação Marques

  247-277

  2018-08-05

• O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO ENTRE CORTES O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO GARANTIDOR DOS COMPROMISSOS FIRMADOS PELO ESTADO BRASILEIRO?

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  685- 712

  2025-05-03

• "UM VOTO QUALQUER"? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR NA DELIBERAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Virgílio Afonso da Silva

  180-200

  2016-01-31

• JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DO ABORTO A PARTIR DO HC 124.306/RJ

  Tássia Aparecida Gervasoni, Felipe da Veiga Dias

  1280-1315

  2018-02-25