Vol. 3 Núm. 1 (2017)

3 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 1 (2017)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 3, 1 (2017)

JAN/JUN 2017 (publicada em junho/2017)

Publicado: 2017-08-20

Editorial

EDITORIAL: Vol. 3, 1 (2017)
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.160

Equipe Editorial

i-ii/iii-iv
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (English)

Dossiê

DECISÕES RACIONALMENTE ARBITRÁRIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.152

Adrian Vermeule

1-47/48-88
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (English)
REGULAÇÃO CONSENSUAL: A EXPERIÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE INFRAESTRUTURA COM TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.153

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Guilherme de Jesus France, Mariana Tavares de Carvalho Vianna

89-122
- PDF (Português (Brasil))
SEPARAÇÃO DE PODERES, EXECUTIVO UNITÁRIO E ESTADO ADMINISTRATIVO NO BRASIL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.151

Sérgio Guerra

123-152
- PDF (Português (Brasil))
COMO DESESTRUTURAR UMA AGÊNCIA REGULADORA EM PASSOS SIMPLES
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.155

Eduardo Jordão, Maurício Portugal Ribeiro

180-209
- PDF (Português (Brasil))
NOTAS SOBRE O ESTADO ADMINISTRATIVO: DE OMISSIVO A HIPERATIVO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.154

Egon Bockmann Moreira

153-179
- PDF (Português (Brasil))
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.150

Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira

210-241
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A CONSTITUIÇÃO: UM GOLPE CONTRA A OPINIÃO PÚBLICA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.147

Michael Klarman

242-254/255-266
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (English)
DEMOCRACIA ROMANTIZADA, FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA E O DECLÍNIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.156

Richard Pildes

267-352/353-431
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (English)
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.87

Anderson Vichinkeski Teixeira, João Luiz Rocha do Nascimento

432-474
- PDF (Português (Brasil))
A COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS: QUANDO UMA IDEOLOGIA VIRA DOGMA E O DOGMA UM PRINCÍPIO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.100

Carlos Victor Nascimento dos Santos

475-524
- PDF (Português (Brasil))
UN BALANCE DE LOS SISTEMAS DE CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD COMO INSTRUMENTO DE GARANTÍA DE LAS CONSTITUCIONES MATERIAL Y FORMAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.107

Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexaxndre Walmott Borges, Jhon Wilmar Montoya Zuluaga, Karina Guimarães Pinhão

525-561
- PDF
TRIBUTOS AFETADOS: PERSPECTIVAS DA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA, DA MORAL TRIBUTÁRIA E DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.99

Guilherme de Mello Rossini, Rodrigo Luís Kanayama

562-594
- PDF (Português (Brasil))
O RISCO DO ESVAZIAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA HABERMASIANA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.139

Orlando Sampaio Silva, Flávia Pessoa

595-623
- PDF (Português (Brasil))
DEMOCRACIA LIBERAL: SUFRÁGIO E DELIBERAÇÃO COMO PRIMEIROS PASSOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.140

João Daniel Daibes Resque, Dorival Fagundes Cotrim Junior

624-648
- PDF (Português (Brasil))
O PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO E O CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO: PRESSUPOSTOS PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.126

Gustavo Rabay Guerra, Luiz Mesquita de Almeida Neto, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

649-676
- PDF (Português (Brasil))
A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REGRAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.109

Alice Rocha da Silva, Telma Firme

677-700
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 3 Núm. 1 (2017)

Editorial

EDITORIAL: Vol. 3, 1 (2017)

Dossiê

DECISÕES RACIONALMENTE ARBITRÁRIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO

REGULAÇÃO CONSENSUAL: A EXPERIÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE INFRAESTRUTURA COM TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

SEPARAÇÃO DE PODERES, EXECUTIVO UNITÁRIO E ESTADO ADMINISTRATIVO NO BRASIL

COMO DESESTRUTURAR UMA AGÊNCIA REGULADORA EM PASSOS SIMPLES

NOTAS SOBRE O ESTADO ADMINISTRATIVO: DE OMISSIVO A HIPERATIVO

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA

Artigos

A CONSTITUIÇÃO: UM GOLPE CONTRA A OPINIÃO PÚBLICA

DEMOCRACIA ROMANTIZADA, FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA E O DECLÍNIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA

A COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS: QUANDO UMA IDEOLOGIA VIRA DOGMA E O DOGMA UM PRINCÍPIO

UN BALANCE DE LOS SISTEMAS DE CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD COMO INSTRUMENTO DE GARANTÍA DE LAS CONSTITUCIONES MATERIAL Y FORMAL

TRIBUTOS AFETADOS: PERSPECTIVAS DA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA, DA MORAL TRIBUTÁRIA E DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA

O RISCO DO ESVAZIAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA HABERMASIANA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

DEMOCRACIA LIBERAL: SUFRÁGIO E DELIBERAÇÃO COMO PRIMEIROS PASSOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL

O PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO E O CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO: PRESSUPOSTOS PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL

A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REGRAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

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