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Revista Estudos Institucionais publica nova edição

2023-01-01

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Chamada Pública para Pareceristas

2021-09-15

Dossiê ‘Direito e Políticas Públicas: a regulação dos ambientes alimentares no Brasil’

2021-06-07

Edição Atual

v. 10 n. 2 (2024)

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10 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2024)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 10, 2 (2024)

MAIO/AGO 2024 (publicada em maio/2024)

Publicado: 2024-05-04

Editorial

‘JOGO BONITO INSTITUCIONAL’ TÉCNICA A SERVIÇO DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Pedro Rubim Borges Fortes, Karina Denari Gomes de Mattos, Daniel de Souza Lucas, Abner Alves Serapião da Silva

i - xiv
- pdf

Dossiê

A SUPREMOCRACIA DESAFIADA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.833

Rubens Glezer, Oscar Vilhena

248 - 269
- pdf
CAPAS PRETAS, UM ARSENAL DE LIVROS, A CONSTITUIÇÃO PANORAMA HISTÓRICO DA AUTORIDADE DO SUPREMO (1891-1988)
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.829

Christian E. C. Lynch, Wingler Alves Pereira

270 - 298
- pdf
RESOLUÇÃO DO CNJ SE CUMPRE? A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO JUDICIÁRIO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.826

Fabiana Luci de Oliveira, Maria Tereza Aina Sadek

299 - 325
- pdf
TCU E A JURISPRUDÊNCIA DO STF CONTROLE DE CONTAS EM FUGA?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.827

André Rosilho, Eduardo Jordão

326 - 341
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL HESITANTE E A TAREFA DE DOMESTICAR A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE DIREITO O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E PERSECUÇÃO PENAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.828

Ademar Borges, Alaor Leite

342 - 374
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DIREITO DO TRABALHO, PRECEDENTES E AUTORIDADES DO STF UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO TEMA 725
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.830

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Ana Laura Pereira Barbosa

375 - 402
- pdf
ARGUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ANÁLISE PRAGMÁTICA DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.832

Tathiane Piscitelli, Juliana Furtado Costa Araujo

403 - 422
- pdf
ENTRE SIMBOLISMO E INSTRUMENTALIDADE UM ENSAIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA VERDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.831

Rafael G. Giovanelli, Suely M. V. G. de Araújo

423 - 449
- pdf
SUPREMO CONCILIADOR? ANÁLISE DOS CASOS ENCAMINHADOS À CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.823

Maria Cecília de Araujo Asperti, Danieli Rocha Chiuzuli

450 - 499
- pdf

Artigos

A UTILIDADE DO ARGUMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.803

Fernando Leal

500 - 519
- pdf
TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA DA CORTE IDH QUANTO AOS DESCA QUEM FOI O ARQUITETO DA NOVA ABORDAGEM?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.793

Rosana Helena Maas, Letícia Joana Müller

520 - 540
- pdf
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM UMA COMARCA DA ZONA DA MATA MINEIRA CARACTERÍSTICAS E DEMANDAS INERENTES AOS PROCESSOS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.809

Luana Ferreira dos Santos, Lucas Soares Sathler

541 - 566
- pdf
A ERA DIGITAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA PANDEMIA DA COVID-19 UMA ANÁLISE COMPARADA DOS JULGAMENTOS NO PLENÁRIO VIRTUAL E NAS SESSÕES SÍNCRONAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2019-2022)
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.805

Ulisses Reis, Lizziane Oliveira

567 - 598
- pdf
THE RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE FROM THE SUBDIVISION AND INTERSECTION BETWEEN PUBLIC LAW AND PRIVATE LAW TO AN INTER AND MULTIDISCIPLINARY CONSTRUCTION
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.791

Luigi Bonizzato, Luciana Silveira Ardente, Isabelle Esteves Moulin

599 - 633
- pdf (English)
- pdf (Português)
A CONSENSUALIDADE ABUSIVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO NOTAS INICIAIS DE TEORIZAÇÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.808

André Cyrino, Felipe Salathé

634 - 660
- pdf
DECIDINDO QUANDO INTERVIR CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR AÇÕES ESTRUTURAIS PRIORITÁRIAS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.797

Matheus Casimiro, Eduarda Cunha

661 - 688
- pdf

Artigos Internacionais

REDEFINING INTERPRETERS’ AND TRANSLATORS’ ROLES UNVEILING FORENSIC EXPERTISE IN LAWFUL INTERCEPTION OF COMMUNICATION
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.817

Franziska Hohl Zuercher, Nadja Capus

689 - 712
- pdf (English)

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