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Resultado da pesquisa

• DECIDINDO QUANDO INTERVIR CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR AÇÕES ESTRUTURAIS PRIORITÁRIAS

  Matheus Casimiro, Eduarda Cunha

  661 - 688

  2024-05-04

• COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET

  Sanford Levinson

  547-553/554-561

  2017-02-01

• NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS

  Mark Tushnet

  475-485/486-497

  2017-02-01

• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA LIBERDADE NA ERA DA TECNOLOGIA O SER HUMANO DA PÓS-MODERNIDADE E OS NOVOS MECANISMOS DE (PSICO)PODER

  Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza

  847 - 870

  2024-09-07

• DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS

  Pedro Rubim Borges Fortes

  226-275

  2021-04-30

• MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS

  Ingo Wolfgang Sarlet

  498-516

  2017-02-01

• FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA

  Mário Simões Barata

  90-117

  2018-08-05

• THE RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE FROM THE SUBDIVISION AND INTERSECTION BETWEEN PUBLIC LAW AND PRIVATE LAW TO AN INTER AND MULTIDISCIPLINARY CONSTRUCTION

  Luigi Bonizzato, Luciana Silveira Ardente, Isabelle Esteves Moulin

  599 - 633

  2024-05-04

• ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015

  Walter Claudius Rothenburg, Tatiana Stroppa

  600-624

  2020-09-23

• SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E COVID-19: UMA ANÁLISE SOB OS PRECEITOS DA ADPF 347

  Mirna Ludmila Castanha de Souza, Ricardo Schneider Rodrigues

  42-61

  2022-05-30

• O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA

  Thadeu Weber

  799-817

  2017-02-01

• A TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANÁLISE CRÍTICA DE SEUS USOS E DOS PROBLEMAS DAÍ RESULTANTES

  Rogério Pacheco Alves, Michelle Bruno Ribeiro

  195 - 216

  2025-01-15

• A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA

  Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães

  308-333

  2018-08-05

• A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL

  Marcus Gouveia dos Santos

  422-440

  2019-10-06

• O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento

  949-968

  2018-12-18

• UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA

  Peter Häberle

  1-15 / 16-29

  2016-07-31

• LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19

  Emerson Affonso da Costa Moura

  935-952

  2020-12-30

• A CONSTITUIÇÃO TRANSFORMADORA DE 1988 NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

  Flávia Piovesan, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

  1090 - 1114

  2024-11-29

• PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA: UM OLHAR NOS CAMINHOS DA AGENDA 2030 DA ONU

  Elouise Mileni Stecanella, Giovanni Olsson

  378 - 397

  2023-01-07

• A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

  José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção

  797-845

  2018-12-18

• A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

  1332-1361

  2020-12-30

• NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Jayme Weingartner Neto, Ingo Wolfgang Sarlet

  1022 - 1051

  2024-11-29

• R.E.M. UM OLHAR RÁPIDO EM MOVIMENTO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO

  Pedro Rubim Borges Fortes, Alberto Flores Camargo

  i - xi

  2025-01-15

• FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Misabel Abreu Machado Derzi

  118-157

  2018-08-05