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Edição |
Título |
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v. 4, n. 1 (2018) |
A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA |
Resumo
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Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães |
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v. 2, n. 2 (2016) |
COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET |
PDF (English)
PDF
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Sanford Levinson |
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v. 2, n. 2 (2016) |
NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS |
PDF (English)
PDF
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Mark Tushnet |
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v. 2, n. 2 (2016) |
MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS |
PDF
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Ingo Wolfgang Sarlet |
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v. 4, n. 2 (2018) |
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO |
Resumo
PDF
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José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção |
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v. 2, n. 2 (2016) |
O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA |
Resumo
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Thadeu Weber |
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v. 4, n. 1 (2018) |
FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS |
PDF
XML
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Misabel Abreu Machado Derzi |
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v. 4, n. 1 (2018) |
FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA |
PDF
XML
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Mário Simões Barata |
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v. 6, n. 3 (2020) |
A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
PDF
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Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira |
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v. 6, n. 2 (2020) |
ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015 |
Resumo
PDF
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Walter Claudius Rothenburg, Tatiana Stroppa |
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v. 5, n. 2 (2019) |
A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL |
Resumo
PDF
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Marcus Gouveia dos Santos |
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v. 6, n. 3 (2020) |
LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19 |
Resumo
PDF
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Emerson Affonso da Costa Moura |
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v. 4, n. 2 (2018) |
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
PDF
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Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento |
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v. 2, n. 1 (2016) |
UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA |
PDF (Português)
PDF (Deutsch)
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Peter Häberle |
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