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Found 17 items.
DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS
Pedro Rubim Borges Fortes
226-275
2021-04-30
MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS
Ingo Wolfgang Sarlet
498-516
2017-02-01
COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET
Sanford Levinson
547-553/554-561
2017-02-01
NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS
Mark Tushnet
475-485/486-497
2017-02-01
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E COVID-19: UMA ANÁLISE SOB OS PRECEITOS DA ADPF 347
Mirna Ludmila Castanha de Souza, Ricardo Schneider Rodrigues
42-61
2022-05-30
O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA
Thadeu Weber
799-817
2017-02-01
A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA
Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães
308-333
2018-08-05
A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL
Marcus Gouveia dos Santos
422-440
2019-10-06
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS
Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento
949-968
2018-12-18
UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA
Peter Häberle
1-15 / 16-29
2016-07-31
LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19
Emerson Affonso da Costa Moura
935-952
2020-12-30
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA:
UM OLHAR NOS CAMINHOS DA AGENDA 2030 DA ONU
Elouise Mileni Stecanella, Giovanni Olsson
378 - 397
2023-01-07
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção
797-845
2018-12-18
A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
1332-1361
2020-12-30
FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Misabel Abreu Machado Derzi
118-157
2018-08-05
FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA
Mário Simões Barata
90-117
2018-08-05
ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015
Walter Claudius Rothenburg, Tatiana Stroppa
600-624
2020-09-23
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