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Found 17 items.
  • DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS

    Pedro Rubim Borges Fortes
    226-275
    2021-04-30
  • MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS

    Ingo Wolfgang Sarlet
    498-516
    2017-02-01
  • COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET

    Sanford Levinson
    547-553/554-561
    2017-02-01
  • NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS

    Mark Tushnet
    475-485/486-497
    2017-02-01
  • SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E COVID-19: UMA ANÁLISE SOB OS PRECEITOS DA ADPF 347

    Mirna Ludmila Castanha de Souza, Ricardo Schneider Rodrigues
    42-61
    2022-05-30
  • O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA

    Thadeu Weber
    799-817
    2017-02-01
  • A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA

    Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães
    308-333
    2018-08-05
  • A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL

    Marcus Gouveia dos Santos
    422-440
    2019-10-06
  • O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento
    949-968
    2018-12-18
  • UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA

    Peter Häberle
    1-15 / 16-29
    2016-07-31
  • LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19

    Emerson Affonso da Costa Moura
    935-952
    2020-12-30
  • PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA: UM OLHAR NOS CAMINHOS DA AGENDA 2030 DA ONU

    Elouise Mileni Stecanella, Giovanni Olsson
    378 - 397
    2023-01-07
  • A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção
    797-845
    2018-12-18
  • A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
    1332-1361
    2020-12-30
  • FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Misabel Abreu Machado Derzi
    118-157
    2018-08-05
  • FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA

    Mário Simões Barata
    90-117
    2018-08-05
  • ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015

    Walter Claudius Rothenburg, Tatiana Stroppa
    600-624
    2020-09-23
1 a 17 de 17 itens
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