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Found 47 items.
  • THE RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE FROM THE SUBDIVISION AND INTERSECTION BETWEEN PUBLIC LAW AND PRIVATE LAW TO AN INTER AND MULTIDISCIPLINARY CONSTRUCTION

    Luigi Bonizzato, Luciana Silveira Ardente, Isabelle Esteves Moulin
    599 - 633
    2024-05-04
  • THE NEW CLASH OF GENERATIONS

    António Pedro Dores, Marta de Sousa e Silva
    1436-1452 | 1536-1554
    2020-12-30
  • MEU ITINERÁRIO PARA E PELO DIREITO ADMINISTRATIVO

    Floriano de Azevedo Marques Neto
    737-756
    2023-09-13
  • DIREITO CONTRATUAL COMPARADO E DESENVOLVIMENTO: RUMOS E OBSTÁCULOS

    Mariana Pargendler
    982-1022
    2018-02-25
  • LEGAL PLURALISM IN EARLY MODERN ENGLAND

    Dominic Birch
    717-746
    2019-10-06
  • ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO E DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017)

    Luciana Luk-Tai Yeung
    891-921
    2018-02-25
  • DECONSTRUCTED REALITY, TANGIBLE HARM FROM ONLINE FAKE NEWS TO GENOCIDE

    Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento
    93 - 111
    2025-01-15
  • MEMORABILIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO (1984-2022)

    Egon Bockmann Moreira
    810-828
    2023-09-13
  • O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO AVENTURA EXISTENCIAL E AS PERIPÉCIAS DE APRENDER

    Carlos Ari Sundfeld
    719-736
    2023-09-13
  • AS ALTERAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: AS MODIFICAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS NA DÉCADA DE 1990

    Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
    356-301
    2016-01-31
  • O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO AVENTURA GLOBAL E AS PERIPÉCIAS DE UMA COMPARATIVISTA

    Mariana Mota Prado
    689-698
    2023-09-13
  • WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW?

    Brian Leiter
    334-345
    2020-04-25
  • DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO NA FRONTEIRA DO CONHECIMENTO TENDÊNCIAS JUDICIAIS GLOBAIS, DEBATES TEÓRICOS E AGENDAS DE PESQUISA

    Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini
    927 - 947
    2024-09-07
  • COTAS DA RESERVA AMBIENTAL: UMA INTERPRETAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    Antonio Maristrello Porto, Laura Meneghel dos Santos
    922-948
    2018-02-25
  • THE VALUE OF APOLOGIES IN LAW AND MORALITY

    Alberto Pino-Emhart
    1396-1416
    2020-12-30
  • DIREITO ADMINISTRATIVO ENTRE JUSTIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO

    Gustavo Binenbojm
    774-782
    2023-09-13
  • UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA

    Peter Häberle
    1-15 / 16-29
    2016-07-31
  • A PERTINÊNCIA DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS AO ESTUDO DA POLÍTICA URBANA NO BRASIL: O EXEMPLO DA PESQUISA SOBRE AS VIAS URBANAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL

    Frederico Haddad
    1044-1063
    2019-12-18
  • TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA A CONCEPÇÃO DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN UMA IMPOSSIBILIDADE?

    Mariana Dionísio de Andrade, Alexandre Santos Bezerra Sá
    146 - 165
    2024-01-05
  • A QUALIDADE DO GASTO TRIBUTÁRIO E A UTILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE RENÚNCIA FISCAL NA CULTURA

    Cacia Campos Pimentel
    486-507
    2019-10-06
  • CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A SINDICABILIDADE DO ATO DISCRICIONÁRIO

    Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Vitória Cristina Oliveira
    168-191
    2016-07-31
  • PROCESSO DE ELABORAÇÃO NORMATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

    Ighor Rafael de Jorge
    1003-1043
    2019-12-18
  • POR MENOS EXPOSIÇÃO E MAIS PARTICIPAÇÃO NAS SALAS DE AULA MINHAS REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DO DIREITO PÚBLICO NO BRASIL

    Eduardo Jordão
    699-708
    2023-09-13
  • REACTIONS TO KEVIN DAVIS

    Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock
    714-717
    2020-09-23
  • O PROFETA, OS DISCÍPULOS E O “ENVIADO”: COMENTÁRIOS A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA

    Marcelo Neves
    269-316
    2019-05-08
  • O DIREITO ECONÔMICO E A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO

    Diogo Rosenthal Coutinho
    214-262
    2016-07-31
  • O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS ENTRAVES À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS

    Clarice Seixas Duarte
    942-976
    2019-12-18
  • O DISCRETO CHARME DO BÁSICO REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DO ENSINO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA UERJ

    José Vicente Santos de Mendonça
    783-790
    2023-09-13
  • DEMOCRACIA ROMANTIZADA, FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA E O DECLÍNIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO

    Richard Pildes
    267-352/353-431
    2017-08-20
  • TWO TYPES OF EXPERIMENTATION: Where do Institutional Bypasses Fit?

    Kevin E. Davis
    707-713
    2020-09-23
  • MULHERES PIONEIRAS NO DIREITO NO BRASIL

    Gunter Axt
    239 - 301
    2025-01-15
  • LIBERALISMO IGUALITÁRIO, DIREITO PRIVADO E VALORES BILATERAIS

    Leandro Martins Zanitelli
    133-146
    2019-05-08
  • A TAREFA DE ENSINAR DIREITO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - O DESAFIO DE INTEGRAR UMA COMUNIDADE EPISTÊMICA INTERDISCIPLINAR

    Ester Gammardella Rizzi, Gustavo Bambini
    904-925
    2019-12-18
  • COMO DESESTRUTURAR UMA AGÊNCIA REGULADORA EM PASSOS SIMPLES

    Eduardo Jordão, Maurício Portugal Ribeiro
    180-209
    2017-08-20
  • A REFORMA TRIBUTÁRIA PROMOVIDA PELA EC 132/2023 E O FEDERALISMO FISCAL DIFICULDADES ILUSTRADAS A PARTIR DA AGRICULTURA FAMILIAR

    Ricardo Pinha Alonso, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, Ana Cristina Cremonezi
    349 - 374
    2025-01-15
  • UNFINISHED REVOLUTIONS: CONSTITUTIONAL PASTS AND FUTURES IN IRELAND AND MEXICO

    Tom Gerald Daly
    905-948
    2018-12-18
  • O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO AVENTURA EXISTENCIAL E AS PERIPÉCIAS DE UM INSUBORDINADO

    Marçal Justen Filho
    791-809
    2023-09-13
  • ACROSS BORDERS: THE LIMITS OF LABOUR LAW FOR LOW-WAGE TEMPORARY MIGRANT WORKERS

    Arwen Joyce
    699-716
    2019-10-06
  • EU E O DIREITO ADMINISTRATIVO

    Vera Monteiro
    709-718
    2023-09-13
  • A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REGRAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

    Alice Rocha da Silva, Telma Firme
    677-700
    2017-08-20
  • APLICANDO O QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

    Marcelo Chilvarquer
    1116-1141
    2019-12-18
  • ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO INSTITUCIONAL

    Andre Cyrino
    949-981
    2018-02-25
  • ESTUDO DE CASO SOBRE O GAEPE-BRASIL NO ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERCEPÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DE UMA PRÁTICA INOVADORA DE ARTICULAÇÃO MULTI-NÍVEL

    Saulo Pinto Coelho, Maria Rodrigues Salgado, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe, Bruno Rocha Arantes
    1002-1029
    2023-09-13
  • SHIFTING THE LEGAL BORDERLANDS OF RULE OF LAW PROGRAMS - BRAZILIAN COOPERATION AGENCY (ABC) AND PUBLIC DEFENDERS’ OFFICE IN EAST TIMOR

    Sapna Reheem Shaila
    747-776
    2019-10-06
  • ENSINO, REALIDADE E METAVERSO NO DIREITO ADMINISTRATIVO

    Jacintho Arruda Câmara
    757-773
    2023-09-13
  • MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA

    Anderson Vichinkeski Teixeira, João Luiz Rocha do Nascimento
    432-474
    2017-08-20
  • DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL SOBRE O CASO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

    Sergio Ruy David Polimeno Valente
    1064-1092
    2019-12-18
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