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APLICANDO O QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Marcelo Chilvarquer
1116-1141
2019-12-18
A PERTINÊNCIA DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS AO ESTUDO DA POLÍTICA URBANA NO BRASIL: O EXEMPLO DA PESQUISA SOBRE AS VIAS URBANAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL
Frederico Haddad
1044-1063
2019-12-18
PROCESSO DE ELABORAÇÃO NORMATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ighor Rafael de Jorge
1003-1043
2019-12-18
O ESTADO DA ARTE DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO INTERNACIONAL: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES
Matheus Silveira de Souza, Maria Paula Dallari Bucci
833-855
2019-12-18
O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS ENTRAVES À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Clarice Seixas Duarte
942-976
2019-12-18
O NEOINSTITUCIONALISMO HISTÓRICO COMO MÉTODO DE ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTUDO DA TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE CARREIRA DOCENTE
Carlos José Teixeira de Toledo
977-1002
2019-12-18
As Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro: bypass de que?
Marta Rodrigues de Assis Machado
1486-1499
2020-12-30
A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS: QUALIDADE ORGANIZACIONAL, SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E FOMENTO DAS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS.
Patricia Ulson Pizarro Werner
926-941
2019-12-18
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA:
UM OLHAR NOS CAMINHOS DA AGENDA 2030 DA ONU
Elouise Mileni Stecanella, Giovanni Olsson
378 - 397
2023-01-07
A DIMENSÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA POLÍTICA PÚBLICA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E A BUSCA DE SUA EFETIVIDADE
Rafael Taranto Malheiros, Clarice Seixas Duarte
1093-1115
2019-12-18
A QUALIDADE DO GASTO TRIBUTÁRIO E A UTILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE RENÚNCIA FISCAL NA CULTURA
Cacia Campos Pimentel
486-507
2019-10-06
Reação a Amy Cohen
Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock
1470-1472
2020-12-30
A TAREFA DE ENSINAR DIREITO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - O DESAFIO DE INTEGRAR UMA COMUNIDADE EPISTÊMICA INTERDISCIPLINAR
Ester Gammardella Rizzi, Gustavo Bambini
904-925
2019-12-18
A REGULAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO PELA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: DESAFIOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO
Joana Indjaian Cruz, Maria Lucia Indjaian
229-253
2022-08-31
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL SOBRE O CASO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Sergio Ruy David Polimeno Valente
1064-1092
2019-12-18
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Barbara Lucchesi Ramacciotti, Camila Queiroz de Souza, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas
685-706
2020-09-23
SOBRE A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP) EM UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PROGRAMA
Emiliano R. Brunet
878-903
2019-12-18
A DOGMÁTICA EM DEBATE: FRANZ NEUMANN E AS POSSIBILIDADES EMANCIPATÓRIAS NO MÉTODO JURÍDICO
Fernanda Vick
1014-1032
2021-12-31
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NÃO-ESTATAIS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSPLANTES JURÍDICOS: EM DEFESA DO DESCOLONIALISMO NA AMÉRICA LATINA
Roberto Guilherme Leitão
251-268
2019-05-08
SOLUÇÃO DO PROBLEMA OU PROBLEMA DA SOLUÇÃO? STF, CNJ E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Natalia Pires de Vasconcelos
83-108
2020-04-25
POLÍTICAS PÚBLICAS E TEORIAS DO ESTADO: O PAPEL DAS TEORIAS DE MÉDIO ALCANCE
Ivan César Ribeiro
856-877
2019-12-18
CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO: INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO
Willian Alves de Souza, Jaime Domingues Brito
1103-1126
2021-12-31
MINIPOPULUS
UMA SUGESTÃO PARTICIPATIVA PARA O ESTADO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Wagner Vinícius de Oliveira
141 - 162
2023-05-23
DIREITO INSTITUCIONAL ECONÔMICO E ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UM DIAGNÓSTICO SOBRE OS CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM MINAS GERAIS
Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Pedro Rezende Carvalho
725-747
2018-12-18
O DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS: INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO SETOR AUTOMOBILÍSTICO E SUAS CONTRAPARTIDAS
Simone Bento Martins Cirilo, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa
256-276
2020-04-25
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Antonio Henrique Graciano Suxberger
681-701
2021-08-31
O ACESSO A VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE:
OS PROCESSOS ESTRUTURAIS PODEM AJUDAR A PROTEGER O DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA?
Renan Francelino da Silva, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
264 - 296
2023-05-23
O DIREITO ECONÔMICO E A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO
Diogo Rosenthal Coutinho
214-262
2016-07-31
QUADRO DE PROBLEMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA FERRAMENTA PARA ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL
Isabela Ruiz, Maria Paula Dallari Bucci
1142-1167
2019-12-18
MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP)
Maria Paula Dallari Bucci
791-832
2019-12-18
Reação a Marta Machado
Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock
1500-1502
2020-12-30
EROSÃO DEMOCRÁTICA E LEGALISMO AUTOCRÁTICO:
O CASO DOS CONSELHOS GESTORES NO GOVERNO BOLSONARO
Hélio Gustavo Mussoi, Doacir Gonçalves de Quadros
582 - 606
2023-01-07
JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O AJUSTAMENTO DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ÀS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE SEGURIDADE SOCIAL
José Antonio Savaris
1168-1184
2019-12-18
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