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Found 62 items.

  • PRECEDENTES COMO ALICERCE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESPONSIVO ESTRATÉGIAS PARA CONTER A DEGRADAÇÃO DEMOCRÁTICA

    Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Gustavo Buss, Julia Wand-Del-Rey Cani
    888 - 907
    2025-09-06
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.954

  • O OBSERVATÓRIO NACIONAL E A COOPERAÇÃO ENTRE CONSELHOS JUDICIAIS E MINISTERIAIS NO BRASIL

    Karina Denari Gomes de Mattos, Lincoln Antônio Andrade de Moura, Guilherme Balbi
    1033-1059
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.626

  • A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA A PARTIR DE PIERRE ANSART

    Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
    333-366
    2016-07-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.29

  • PROTEÇÃO DE DADOS E ANONIMIZAÇÃO: PERSPECTIVAS À LUZ DA LEI Nº 13.709/2018

    José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Guilherme Magalhães Martins
    376-397
    2021-04-30
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.476

  • DIÁLOGO COM POPPER SOBRE OS ATAQUES À DEMOCRACIA

    Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
    328 - 348
    2025-01-15
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.860

  • “NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF

    Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
    263-297
    2016-07-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.44

  • A FACULDADE NACIONAL DE DIREITO: ALMA MATER

    Fábio Corrêa Souza de Oliveira
    442-466
    2021-08-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i2.635

  • IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO

    Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos
    420 - 456
    2023-01-07
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.634

  • DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES

    Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva
    278-307
    2018-08-05
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.219

  • INSTITUCIONALISMO & INOVAÇÃO: A LEI DO BEM COMO INSTITUIÇÃO EXTRATIVISTA NO ECOSSISTEMA INOVATIVO NACIONAL

    Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira
    629-648
    2021-08-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i2.582

  • RESPONSABILIDADE CIVIL E REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS: QUESTÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES EMPRESARIAIS

    Chiara Spadaccini de Teffé, Filipe Medon
    301-333
    2020-04-25
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.383

  • OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL COM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023

    Eduardo Maneira, Marcos Maia
    375 - 388
    2025-05-03
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.915

  • A JUSTIÇA POLÍTICA DE OTTO KIRCHHEIMER

    Artur Cortez Bonifácio, Gabriel Medeiros de Miranda
    166 - 189
    2024-01-05
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.749

  • A MODERNIDADE LÍQUIDA DO PENSAMENTO BAUMANIANO À NECESSIDADE DE (RE)FUNDAÇÃO DO ESTADO NO SÉCULO XXI

    Heleno Florindo da Silva
    633 - 656
    2025-05-03
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.861

  • PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM CONTRATOS INTELIGENTES REGULAÇÃO E PROTEÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL

    Marcelo Negri Soares, Welington Júnior Jorge Manzato, Antônio José dos Reis Neto
    1203 - 1226
    2025-09-06
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.914

  • AS ALTERAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: AS MODIFICAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS NA DÉCADA DE 1990

    Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
    356-301
    2016-01-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v1i1.18

  • O DIREITO À EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA NO ART. 25 DO ESTATUTO DO IDOSO

    Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Luana Adriano Araújo
    147-170
    2019-05-08
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.289

  • JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O AJUSTAMENTO DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ÀS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE SEGURIDADE SOCIAL

    José Antonio Savaris
    1168-1184
    2019-12-18
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.382

  • A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL

    Marcus Gouveia dos Santos
    422-440
    2019-10-06
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i2.396

  • SOBRE A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP) EM UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PROGRAMA

    Emiliano R. Brunet
    878-903
    2019-12-18
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.433

  • A SAÚDE PREVENTIVA E A OBRIGATORIEDADE VACINAL COMO DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO E DE CADA CIDADÃO: UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

    Luigi Bonizzato, Marcio Fernandes Nehab
    343 - 377
    2023-01-07
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.621

  • DIREITO INSTITUCIONAL ECONÔMICO E ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UM DIAGNÓSTICO SOBRE OS CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM MINAS GERAIS

    Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Pedro Rezende Carvalho
    725-747
    2018-12-18
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.245

  • AS RAÍZES DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ: “WEBINAR DE 130 ANOS: NOS MEUS TEMPOS DE FND” E O EVENTO “TRAJETÓRIAS E ENREDOS DE LUTA: 130 ANOS DA FND”

    Kone Prieto Fortunato Cesário, Rondinelle da Silva Ferreira
    492-504
    2021-08-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i2.639

  • SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E COVID-19: UMA ANÁLISE SOB OS PRECEITOS DA ADPF 347

    Mirna Ludmila Castanha de Souza, Ricardo Schneider Rodrigues
    42-61
    2022-05-30
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i1.667

  • PLURALIDADE E MUDANÇA INSTITUCIONAL HÁ EVIDÊNCIAS PARA SUSTENTAR A HIPÓTESE DO GIRO DE PRIORIDADES NO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO?

    Bruno Lamenha, Flávia Danielle Santiago Lima
    37 - 86
    2024-01-06
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.669

  • Editorial: Vol. 1, nº 1 (2015)

    Carlos Bolonha, Fábio de Oliveira, Luigi Bonizzato
    i-ii/iii-iv
    2016-01-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v1i1.26

  • VOZES QUE FALTAM REVISÃO JUDICIAL RESPONSIVA, DIVERSIDADE E NOMEAÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Clara da Mota Santos Pimenta Alves
    953 - 978
    2025-09-06
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.957

  • PROCESSO DE ELABORAÇÃO NORMATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

    Ighor Rafael de Jorge
    1003-1043
    2019-12-18
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.438

  • COMO AS INSTITUIÇÕES IMPORTAM PARA A PROTEÇÃO PENAL DAS ELITES POLÍTICAS BRASILEIRAS

    Ernani Carvalho, Anderson Paz, Marcelle Amaral
    21-37
    2023-05-24
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.746

  • DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS

    Pedro Rubim Borges Fortes
    226-275
    2021-04-30
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.611

  • A TELEMEDICINA NA SAÚDE SUPLEMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LGPD

    Guilherme Magalhães Martins, Carlos André Coutinho Teles
    182-197
    2021-04-30
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.608

  • O DELEGACIONISMO NO STF: UMA TRÉPLICA A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA

    Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
    1393-1422
    2018-02-25
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i2.143

  • O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988

    Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa
    818-870
    2017-02-01
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.55

  • JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E FEDERALISMO NO STF: o caso das ADI 2999 e 3088

    Felipe Rangel de Souza Machado, Dorival Fagundes Cotrim Junior
    398-418
    2021-04-30
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.586

  • TERCEIRIZAÇÃO E ARENAS DE RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

    Karen Artur, Sayonara Grillo
    1184-1213
    2020-12-30
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.542

  • DIREITO E INOVAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS: O CASO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    Diogo Rosenthal Coutinho, Maria Carolina Foss, Mariana Levy, Pedro do Carmo Baumgratz de Paula
    203-228
    2022-08-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i2.726

  • FEDERALISMO COOPERATIVO OPERACIONALIZADO UMA ARQUITETURA INSTITUCIONAL PARA COORDENAÇÃO ESTRUTURADA POR DADOS

    Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Daniel de Souza Lucas
    218 - 256
    2026-01-03
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.993

  • OS MODELOS MÉDICO E SOCIAL DE DEFICIÊNCIA A PARTIR DOS SIGNIFICADOS DE SEGREGAÇÃO E INCLUSÃO NOS DISCURSOS DE MICHEL FOUCAULT E DE MARTHA NUSSBAUM

    Ana Paula Barbosa-Fohrmann
    736-755
    2017-02-01
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.76

  • ESTADO ADMINISTRATIVO NORTE-AMERICANO E COVID-19: contexto e perspectivas

    Maíra Villela Almeida, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes Oliveira
    878-903
    2020-12-30
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.567

  • O PAPEL DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NA REGULAÇÃO EXERCIDA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS

    Evandro Caldas
    361-381
    2019-10-06
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i2.391

  • FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – 130 ANOS - MEMORABILIA

    Francisco Amaral
    870-879
    2021-09-17
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i2.665

  • ESTADO, PODER POLÍTICO E DIREITO EM UMA ÉPOCA DE MUDANÇAS: POR QUE LER GRAMSCI?

    Emiliano Brunet
    880-907
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.685

  • TRANSIÇÃO POLÍTICA, CONTROLE PARLAMENTAR E SUPREMA CORTE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

    Clèmerson Merlin Clève, Daniela Urtado
    1052 - 1068
    2024-11-29
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.870

  • R.E.M. UM OLHAR RÁPIDO EM MOVIMENTO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO

    Pedro Rubim Borges Fortes, Alberto Flores Camargo
    i - xi
    2025-01-15

  • A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES E O CASO DOS PRODUTOS TERAPÊUTICOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS

    Marcos Vinício Chein Feres, Alan Rossi Silva
    756-798
    2017-02-01
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.60

  • ENTRE A SUPERLEGALIDADE E A TEOLOGIA POLÍTICA: consequências da atuação das instituições religiosas no Programa Nacional de prevenção primária à corrupção no Brasil e nas “10 medidas de combate à corrupção”

    Marcio Ricardo Staffen
    625-642
    2020-09-23
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.472

  • DIREITO E DEMOCRACIA E O PAPEL DO ENSINO JURÍDICO

    Marco Aurélio Mello
    479-491
    2021-08-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i2.637

  • OS TRIBUNAIS COMO MÁQUINAS DE GUERRA DO ESTADO FASCISTA ITALIANO EM ALFREDO ROCCO E SUAS REPERCUSSÕES NO PENSAMENTO E NA ATUAÇÃO POLÍTICA DE FRANCISCO CAMPOS, O JURISTA DO ESTADO NOVO

    Rogério Pacheco Alves
    988-1013
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.689

  • CELEBRAÇÃO, MEMÓRIA, DISCUSSÃO E (RE)CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL: 130 ANOS DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO, O PROGRAMA DE YALE DE DIREITO E MODERNIZAÇÃO E A PESQUISA INSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA

    Pedro Rubim Borges Fortes, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Daniel de Souza Lucas, Abner Alves Serapião da Silva
    i-viii
    2021-08-31

  • A “CRIAÇÃO” DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ (FND) E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL EM 1891: estudo analítico de aspectos da Reforma Benjamin Constant referentes às Faculdades Livres

    Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
    505-536
    2021-08-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i2.640

  • A REGULAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO PELA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: DESAFIOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO

    Joana Indjaian Cruz, Maria Lucia Indjaian
    229-253
    2022-08-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i2.725

  • GUARDAS MUNICIPAIS E A RECONFIGURAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL COORDENAÇÃO FEDERATIVA E TERRITÓRIOS EM DISPUTA

    Emiliano Rodrigues Brunet, Daniel Cardoso Morosini
    257 - 287
    2026-01-03
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.994

  • DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL SOBRE O CASO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

    Sergio Ruy David Polimeno Valente
    1064-1092
    2019-12-18
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.440

  • APRESENTAÇÃO AO DOSSIÊ: DIREITO, ECONOMIA E SAÚDE

    Pedro Rubim Borges Fortes, Eduardo Chow De Martino Tostes
    vii-xiv
    2021-04-30

  • A INFLUÊNCIA DA LIDERANÇA POLÍTICA NOS PLANOS BRASILEIROS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA: DO CRUZADO AO REAL

    Junior Ivan Bourscheid, Rodrigo Stumpf González, Rodolfo Silva Marques
    401-437
    2016-07-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.33

  • TRABALHO E INSTITUIÇÕES EM MUDANÇA

    Sayonara Grillo
    1083-1085
    2020-12-30

  • CANCELAS INVISÍVEIS: “EMBARGOS AURICULARES”, LEGITIMIDADE ATIVA E A PERMEABILIDADE SOCIAL SELETIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Juliana Cesario Alvim Gomes
    55-82
    2020-04-25
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.460

  • UMA GRAMÁTICA SOBRE INSTITUIÇÕES

    Carlos Bolonha, Pedro Fortes, Daniel de Souza Lucas
    i-vii
    2019-12-18

  • LAUDATO SI’, ECOLOGIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E O JUIZ PLANETÁRIO

    Antonio Herman Benjamin
    560-570
    2021-08-31
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i2.651

  • A CRISE DO RIO E SUAS ESPECIFICIDADES

    Mauro Osório, Maria Helena de Macedo Versiani, Henrique Rabelo Sa Rego
    1 - 15
    2026-01-03
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.984

  • O RIO DE JANEIRO QUE DESEJAMOS CONSTRUIR

    Maria Helena de Macedo Versiani, Maria Viviana de Freitas Cabral, Mauro Osório
    i - iii
    2026-01-03

  • DOSSIÊ COMEMORATIVO AOS 130 ANOS DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO

    Abner Alves Serapião da Silva, Luciana Silveira Ardente
    ix-x
    2021-08-31
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