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Found 46 items.
DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS
Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann
211-246
2018-08-05
A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA
Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães
308-333
2018-08-05
ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto
702-728
2021-08-31
DESAFIOS E POLÊMICAS JURÍDICO-CONSITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE CRÍTICA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Eduardo Manuel Val, Rodrigo Rodrigues de Aguiar
104-125
2021-04-30
CONTRIBUTO DA TEORIA DO DELITO PARA A IMPUTAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR
Sandro Lúcio Dezan, Eliomar da Silva Pereira
88-104
2022-05-30
IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO
Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos
420 - 456
2023-01-07
REELEIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO-ABUSIVO
CONTRIBUIÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 28/21
Gabriel Vieira Terenzi, Letícia Scheidt Gregianin, Fernando de Brito Alves
829-853
2023-09-13
THE RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE
FROM THE SUBDIVISION AND INTERSECTION BETWEEN PUBLIC LAW AND PRIVATE LAW TO AN INTER AND MULTIDISCIPLINARY CONSTRUCTION
Luigi Bonizzato, Luciana Silveira Ardente, Isabelle Esteves Moulin
599 - 633
2024-05-04
LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19
Emerson Affonso da Costa Moura
935-952
2020-12-30
DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE , DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA
Clara Machado, Sandra Regina Martini
774-796
2018-12-18
TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA DA CORTE IDH QUANTO AOS DESCA
QUEM FOI O ARQUITETO DA NOVA ABORDAGEM?
Rosana Helena Maas, Letícia Joana Müller
520 - 540
2024-05-04
O RECONHECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO SISTEMA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
André Luiz Sienkievicz Machado, Ana Virginia Moreira Gomes
554 - 581
2023-01-07
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO
Natalia Pinheiro, Juliana Cristine Diniz Campos
871-898
2017-02-01
PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: QUAL O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TRANSFORMAÇÃO DE REALIDADES INCONSTITUCIONAIS?
Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
105-137
2022-05-30
POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRUTURA ESTATAL NO ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL
Esmar Custódio Vencio Filho, Bruno Amaral Machado
938-965
2023-09-13
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS
Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento
949-968
2018-12-18
A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL
Marcus Gouveia dos Santos
422-440
2019-10-06
A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
1332-1361
2020-12-30
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL HESITANTE E A TAREFA DE DOMESTICAR A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE DIREITO
O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E PERSECUÇÃO PENAL
Ademar Borges, Alaor Leite
342 - 374
2024-05-04
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E COVID-19: UMA ANÁLISE SOB OS PRECEITOS DA ADPF 347
Mirna Ludmila Castanha de Souza, Ricardo Schneider Rodrigues
42-61
2022-05-30
AMICUS CURIAE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO HONHAT VS. ARGENTINA
Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann
331-352
2021-04-30
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DO ABORTO A PARTIR DO HC 124.306/RJ
Tássia Aparecida Gervasoni, Felipe da Veiga Dias
1280-1315
2018-02-25
CONQUISTAS DO PROCESSO CIVIL NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DA ABERTURA PROCESSUAL COMO ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA DEBATE
Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Moller
484-512
2018-08-05
O DIREITO À EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA NO ART. 25 DO ESTATUTO DO IDOSO
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Luana Adriano Araújo
147-170
2019-05-08
DECIDINDO QUANDO INTERVIR
CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR AÇÕES ESTRUTURAIS PRIORITÁRIAS
Matheus Casimiro, Eduarda Cunha
661 - 688
2024-05-04
CRISES, PANDEMIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: o perigo nas interseções
José dos Santos Carvalho Filho
847-860
2020-12-30
PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES NUM CONTEXTO DE CRISE ECONÔMICA
Kélvia Faria Ferreira, Waleska Marcy Rosa
846-883
2018-12-18
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção
797-845
2018-12-18
ELEIÇÕES, POPULISMO E DESINFORMAÇÃO DIGITAL: O PAPEL DAS REDES SOCIAIS FRENTE A ESTIGMATIZAÇÃO DA IMPRENSA
Gabriel Vieira Terenzi, Beatriz Pereira Junqueira, Marcos César Botelho
649-680
2021-08-31
O RISCO DO ESVAZIAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA HABERMASIANA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Orlando Sampaio Silva, Flávia Pessoa
595-623
2017-08-20
GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS
HÁ UMA DISTINÇÃO TERMINOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal
877-904
2023-09-13
O CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY
Othoniel Alves de Oliveira, Rafael Marcílio Xerez
1185-1206
2019-12-18
O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA
Thadeu Weber
799-817
2017-02-01
ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015
Walter Claudius Rothenburg, Tatiana Stroppa
600-624
2020-09-23
A SAÚDE PREVENTIVA E A OBRIGATORIEDADE VACINAL COMO DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO E DE CADA CIDADÃO:
UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Luigi Bonizzato, Marcio Fernandes Nehab
343 - 377
2023-01-07
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NUMA DEMOCRACIA: o caso das assim chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil
Ingo Wolfgang Sarlet, Andressa de Bittencourt Siqueira
534-578
2020-09-23
UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA
Peter Häberle
1-15 / 16-29
2016-07-31
A CELEBRAÇÃO DO ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE MUITO TRABALHO
Daniel de Souza Lucas
I-II
2018-12-18
A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS: QUALIDADE ORGANIZACIONAL, SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E FOMENTO DAS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS.
Patricia Ulson Pizarro Werner
926-941
2019-12-18
COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET
Sanford Levinson
547-553/554-561
2017-02-01
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA E O PAPEL DO MUNICÍPIO
Gustavo Henrique Baptista Andrade
464-485
2019-10-06
O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa
818-870
2017-02-01
O QUE AS MOBILIZAÇÕES BRASILEIRAS OCORRIDAS EM 2013 TÊM A VER COM O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO?
Lívia Copelli Copatti
217-250
2019-05-08
MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS
Ingo Wolfgang Sarlet
498-516
2017-02-01
NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS
Mark Tushnet
475-485/486-497
2017-02-01
‘JOGO BONITO INSTITUCIONAL’
TÉCNICA A SERVIÇO DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Pedro Rubim Borges Fortes, Karina Denari Gomes de Mattos, Daniel de Souza Lucas, Abner Alves Serapião da Silva
i - xiv
2024-05-04
1 a 46 de 46 itens
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QUADRO DE PROBLEMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA FERRAMENTA PARA ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NUMA DEMOCRACIA: o caso das assim chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil
217
MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP)
192
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