v. 6, n. 3 (2020)

Sumário

Apresentação

APRESENTAÇÃO Á EDIÇÃO
Pedro Rubim Borges Fortes
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i-iii | iv-vi

Dossiê especial

APRESENTAÇÃO AO DOSSIÊ COVID-19
Fábio Corrêa Souza de Oliveira
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784-786
BENS, MALES E (e)(E)STADOS (IN)CONSTITUCIONAIS: socialidade e liberdades(s). Notas sobre uma pandemia
João Carlos Loureiro
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787-832
COVID-19 NO ESTADO ESPANHOL: da crise sanitária à crise do processo
Antonio José Vélez Toro
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833-846
CRISES, PANDEMIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: o perigo nas interseções
José dos Santos Carvalho Filho
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847-860
CRISIS SANITARIA Y ESTADO DE ALARMA EN ESPAÑA
Juan Francisco Sánchez Barrilao
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861-877
ESTADO ADMINISTRATIVO NORTE-AMERICANO E COVID-19: contexto e perspectivas
Maíra Villela Almeida, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes Oliveira
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878-903
GENDARME DO DIREITO: a tutela penal da saúde pública frente à pandemia do novo Coronavírus
Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Artur de Brito Gueiros Souza
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904-923
LIMITES DO CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO: dos dilemas Trolley ao coronavírus
Lenio Luiz Streck
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924-934
LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19
Emerson Affonso da Costa Moura
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935-952
MERCADOS DE ANIMAIS: quando os não-humanos tornam-se ameaças globais
Daniel Braga Lourenço, Fábio Corrêa Souza de Oliveira
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953-974
EL ESTADO DE ALARMA EN ESPAÑA: desde el origen al Covid-19
Miquel Ángel Presno Linera
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975-993
O INGRESSO MÍNIMO VITAL NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA ESPANHA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19
Thiago Santos Rocha
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994-1019
O SIGNIFICADO DO USO DE MÁSCARAS
Cass Robert Sunstein
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1020-1028
PANDEMIA E EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL, UM ESTUDO COMPARATIVO (BRASIL, ZONA EURO, ESTADOS UNIDOS E REINO UNIDO)
Miguel Jose Arjona-Sánchez
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1029-1048
REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
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1049-1065
RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio
Fábio Corrêa Souza de Oliveira
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1066-1082

Dossiê

TRABALHO E INSTITUIÇÕES EM MUDANÇA
Sayonara Grillo
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1083-1085
PROCESSOS DE CONFLICTIVIDAD LABORAL EN EL MARCO DE LA PANDEMIA DEL COVID-19 EN ARGENTINA (marzo-mayo 2020)
Victoria Basualdo, Pablo Peláez
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1086-1134
NOTAS METODOLÓGICAS PARA A ANÁLISE DE DEBATES JURÍDICOS DURANTE A DITADURA
Carlos Eduardo Soares de Freitas
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1135-1156
TERCERIZACIÓN Y REGULACIÓN LABORAL EN CHILE: una reconstrucción de las transformaciones del trabajo
Sebastián Pérez Sepúlveda
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1157-1183
TERCEIRIZAÇÃO E ARENAS DE RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
Karen Artur, Sayonara Grillo
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1184-1213
DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: desafios, crises e horizontes
Sidnei Machado, Gabriel Persegona Santos
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1214-1229
O TRABALHO NOS APLICATIVOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS: a desconstrução do sujeito de direitos trabalhistas
Renata Queiroz Dutra, Gabriela Sepúlveda
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1230-1252
O CONTROLE ILIMITADO DAS EMPRESAS-PLATAFORMA NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA E OS IMPACTOS NAS GREVES
Maria Rosaria Barbato, Natália das Chagas Moura
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1253-1268
OS MOTORISTAS DA PLATAFORMA UBER: FATOS, JULGADOS E CRÍTICA
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Joelane Borges Costa, Anne Karolline Barbosa de Assis
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1269-1288
NINJAS FAZEM BICO? Um estudo de plataforma de crowdsourcing no Brasil
Rodrigo de Lacerda Carelli, Angela Tavares de Castro Bittencourt
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1289-1309

Artigos

DECISÃO POR SUPERMAIORIA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS: o caso das emendas constitucionais inconstitucionais
Jairo Lima
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1310-1331
A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
PDF
1332-1361
IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF: controle institucional ou ataque a inimigos?
Guilherme Balbi, Lívia Gil Guimarães
1362-1395
MINERAÇÃO DE DADOS E PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL: Impasses para a regulação do spam e dos nudges na sociedade burocrática do consumo dirigido
Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel, Fernanda Viero da Silva
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1536-1559

Artigos Internacionais

THE VALUE OF APOLOGIES IN LAW AND MORALITY
Alberto Pino-Emhart
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1396-1416
INTERGENERATIONAL JUSTICE AS INTERGENERATIONAL INCLUSION: new challenges for welfare systems
Giacomo Balduzzi, Anna Rosa Favretto
PDF (English)
1417-1435
THE NEW CLASH OF GENERATIONS
António Pedro Dores, Marta de Sousa e Silva
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1436-1452 | 1536-1554

Book Review

Dois Tipos de Experimentação: Onde bypasses institucionais se encaixam?
Kevin E. Davis
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1453-1459
Reação a Kevin Davis
Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock
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1460-1463
Pensando a partir de Bypasses Institutionais?
Amy J. Cohen
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1464-1469
Reação a Amy Cohen
Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock
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1470-1472
Descentralizando instituições como objetos de estudo
Mariana Valverde
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1473-1481
Reação a Mariana Valverde
Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock
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1482-1485
As Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro: bypass de que?
Marta Rodrigues de Assis Machado
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1486-1499
Reação a Marta Machado
Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock
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1500-1502
Falhas na educação jurídica, bypasses espontâneos e reprodução da hierarquia no Brasil: algumas ideias preliminares
David Trubek, Camila Alves
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1503-1515
Reação a David Trubek e Camila Alves
Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock
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1516-1518
Imaginando Bossa Nova: Possibilidades e Limites das Cidades Charter
Pedro Rubim Borges Fortes
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1519-1531
Reação a Pedro Fortes
Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock
PDF
1532-1535


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